09/11/2004 - 169ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/11/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a vista do Prefeito de Águas de São Pedro, Marcelo da Silva Bueno, acompanhado por comitiva e pelo Deputado José Bittencourt.
2 -  PEDRO TOBIAS
Tece reflexões acerca do processo eleitoral, ressalvando o que considera excesso de preocupação do TRE.
3 -  ORLANDO MORANDO
Saúda o novo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a cuja posse compareceu hoje. Afirma que o Governo Alckmin irá cumprir os compromissos que assumiu com a região do ABC.
4 -  CONTE LOPES
Rebate declaração do Ministro da Justiça de que o Poder Público estaria vencendo a guerra contra a violência. Preocupa-se com os casos de seqüestro em andamento no Estado.
5 -  SIMÃO PEDRO
Comenta declaração do Secretário de Segurança Pública no sentido de que as invasões de imóveis ociosos na Capital tenham ocorrido por falta de política habitacional do município.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Expressa satisfação com parecer do Conselho Nacional de Educação que valida os cursos de Teologia.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Afirma que, há mais de quatro anos, protocolou requerimento pedindo providências do Governo do Estado em relação a doença que atinge bananais e que, pelo que considera incompetência, os recursos para cuidar do problema foram liberados apenas agora. Anuncia a assinatura pelo Governo Federal, de sete convênios com o Governo do Estado fornecendo 32 milhões de reais para melhoria do trabalho policial.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta matéria jornalística sobre a prisão de dois falsos policiais, que assaltavam empresários. Discorre sobre PL que proíbe a comercialização de equipamentos de uso policial.
9 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Tece considerações sobre o resultado benéfico para o Partido dos Trabalhadores conquistado nas eleições municipais.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Fala sobre o posicionamento do PT frente a nova administração da Capital a partir de janeiro de 2005. Faz retrospectiva das realizações da Prefeita Marta Suplicy.
12 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre a política educacional para crianças portadoras de necessidades especiais em São Caetano do Sul e as parcerias com a Fundação Sullivan e a Apae local.
13 -  VALDOMIRO LOPES
Preocupa-se com a abertura do Mercosul para produtos agrícolas oriundos da União Européia, pois poderá trazer grandes prejuízos aos pequenos produtores brasileiros, devido aos altos subsídios oferecidos pelos governos europeus.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Considera que a não-instalação do CPIs nesta Casa cassa seu poder fiscalizador. Pede a votação de projetos de autoria dos Deputados, lamentando que este Poder tenha se transformado em mero homologador dos atos do Executivo. Critica dispositivos da lei do Orçamento para 2005, que contém corte de verbas em setores essenciais.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
17 -  ENIO TATTO
Preocupa-se com o andamento dos trabalhos desta Casa. Pede votação da lei específica da represa do Guarapiranga e a acolhida de emendas de parlamentares ao Orçamento.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Vanderlei Macris, para o PLC 22/04; da Mesa, para o PR 19/04; e do Deputado Valdomiro Lopes, para o PL 667/04. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência do Deputado Antonio Mentor para o PL 108/00. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Cândido Vaccarezza, para o PL 435/04; do Deputado Rodrigo Garcia, para o PL 862/03; da Deputada Ana Martins, para o PL 318/04; e do Deputado Valdomiro Lopes, para os PLs 1150/03 e 1064/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Deputada Célia Leão, pedindo formação de Comissão de Representação para participar, dias 25 e 26 de novembro, em Vitória, ES, do I Encontro Nacional das Deputadas Estaduais.
19 -  ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum. Nos termos regimentais, passa a consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que dá por aprovada.
21 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para a deliberação. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término desta sessão. Põe em discussão o PL 676/00.
23 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Ubiratan Guimarães, Vaz de Lima e Jorge Caruso).
24 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta à Presidência sobre a discussão do PL 676/00.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado. Anuncia a visita do Prefeito eleito de Ferraz de Vasconcelos, Doutor Jorge, e do Vereador eleito do mesmo município, Olavo Santana, acompanhados pelo Deputado José Bittencourt.
26 -  ORLANDO MORANDO
Solicita a prorrogação da sessão por cinco minutos.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação, prometendo votação oportuna.
28 -  JORGE CARUSO
Requer verificação de presença.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
30 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 676/00.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 5 minutos solicitado pelo Deputado Orlando Morando. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 20 horas. Encerra a sessão.
alesp