17/11/2004 - 174ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/11/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / RICARDO CASTILHO / SIDNEY BERALDO
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Unai, de Mogi das Cruzes.
2 -  CONTE LOPES
Aborda casos de assalto a edifícios de classe média na Capital.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica a política de Segurança Pública do governo Alckmin. Lê notícia com denúncia de fechamento em finais de semana de delegacias de polícia no litoral norte do Estado.
4 -  ANA MARTINS
Refere-se a visita feita por Comissão de Representação desta Casa ao reitor da USP para tratar do campus da USP da Zona Leste, cuja entrega está prevista para 2005.
5 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Saúda a Unesp de Ilha Solteira por evento que promoveu. Critica a Secretaria de Administração Penitenciária por seu fracasso em bloquear o uso de telefones celulares em presídios.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra a disposição do Governo do Estado em instalar unidades da Fatec em Diadema e em Santo André.
7 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Expressa preocupação com os problemas de Segurança Públcia no Estado. Lamenta caso de fazendeiro do Pontal do Paranapanema que teve de desistir de suas terras por alegadas pressões do MST.
8 -  MÁRIO REALI
Critica o uso da Fatec como marketing eleitoral. Afirma que apresentou emendas aumentando a dotação de verbas para as Fatecs, uma vez que no Orçamento 2005 essa dotação foi reduzida, apesar de se ter aumentado o número de unidades.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Fala sobre a crise na área de saúde no Estado de São Paulo, em especial na Baixada Santista, onde há uma crise hospitalar em toda a região.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre a situação dos hospitais públicos no Estado de São Paulo e destaca a construção de 18 unidades pelo atual governo. Critica o governo federal pela paralisação do programa de expansão das escolas técnicas (aparteado pelos Deputados Mario Reali e Enio Tatto).
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Sr. Medeiros, Vereador eleito da cidade de Santo André.
12 -  SOUZA SANTOS
Tece considerações sobre o papel dos parlamentares e diz de sua decepção pela não apreciação e votação dos projetos de autoria dos Deputados (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Vanderlei Siraque).
13 -  PEDRO TOBIAS
Indigna-se com a imobilidade desta Casa, citando alguns PLs que estão há anos aguardando votação. Apela para que a oposição não obstrua os trabalhos.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Explica a posicão da bancada do PT nesta Casa. Afirma que a bancada governista, maioria na Casa, é quem obstriu os trabalhos, inclusive impedindo a instalação de CPIs (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
15 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
16 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, refere-se à cerimônia de instalação ontem, em Piracicaba, do Pólo Nacional de Biocombustíveis.
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, refere-se a privilégios que seriam auferidos por usineiros. Fala sobre a influência do dinheiro nas campanhas eleitorais.
18 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, lamenta que fazendeiro tenha de deixar suas terras no Pontal do Paranapanema por pressões do MST, segundo o jornal "O Estado de S.Paulo" de hoje.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a visita dos Vereadores de Limeira Sebstião Donatelli, Miguel Lombardi e Eliseu Daniel, acompanhados pelo Deputado José Carlos Stangarlini.
20 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, apela aos líderes para a aprovação do projeto que cria 35 mil cargos no magistério estadual.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Informa sobre a tramitação do projeto de criação de cargos do magistério.
22 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, pede união das bancadas para a votação do projeto de criação de cargos no magistério estadual.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado.
24 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comunica a realização do Congresso Estadual da Apeoesp, em Serra Negra, como também a sua participação no Encontro do Sintaema, que se realizará no próximo final de semana, onde o principal tema será a defesa da gestão pública no setor de saneamento.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputad Cândido Vaccarezza, de constituição de Comissão de Representação para participar do seminário "Política Nacional de Desenvolvimento Urbano", dias 24 a 26/11, em Brasília - DF. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que propõe a alteração da ordem do dia. Põe em discussão o PLC 19/04.
26 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
27 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
28 -  RAFAEL SILVA
Discute o PLC 19/04.
29 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelos Deputados Orlando Morando e Ubiratan Guimarães).
30 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
31 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e determina que proceda a verificação, que constata quorum regimental.
32 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
33 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp