24/11/2004 - 178ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ANA MARTINS / CONTE LOPES / SIMÃO PEDRO / MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROSMARY CORRÊA / ARY FOSSEN / VINICIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Presta homenagem póstuma ao economista Celso Furtado.
3 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
4 -  ANA MARTINS
Fala sobre as iniciativas que marcarão a passagem do Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, que se comemora amanhã.
5 -  NIVALDO SANTANA
Associa-se às homenagens feitas à memória de Celso Furtado.
6 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
7 -  MÁRIO REALI
Repercute matéria publicada pela "Folha de S. Paulo" em 19/11, com relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Governador. Questiona o repasse de recursos às organizações sociais de saúde.
8 -  JOSÉ DILSON
Deplora o tratamento dispensado aos animais utilizados em rodeios.
9 -  CONTE LOPES
Comenta artigo do jornal "Diário de S. Paulo" sobre o concurso de beleza da Penitenciária Feminina de São Paulo e fala da falência do sistema carcerário no Estado.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre os problemas financeiros que afetam as Santas Casas, principalmente as localizadas no interior do Estado, e afirma que o repasse do SUS é insuficiente para mante-las.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Rebate os pronunciamentos do dia anterior, onde alguns parlamentares teceram elogios à segurança pública no Estado de São Paulo. Critica o Governo do Estado pela destruição do entorno do Rio Cabuçu, em Guarulhos, por ocasião de sua canalização, como também o descaso do Governo estadual pela cidade de Guarulhos.
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
13 -  Presidente SIMÃO PEDRO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h47min.
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
15 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
16 -  Presidente VINICIUS CAMARINHA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
18 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, fala sobre o cronograma de votação nesta Casa, cobrando aprovação dos projetos de autoria dos Deputados. Aborda a transição do Governo Marta para a próxima gestão da Prefeitura de São Paulo, de José Serra.
19 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência.
20 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, fala da disposição do PTB de entrar em acordo para votação de PLs dos Deputados.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, critica as afirmações feitas pelo Deputado Enio Tatto sobre o processo de votação nesta Casa.
22 -  ENIO TATTO
Para reclamação, esclarece sua posição e do PT sobre as votações.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, comenta a fala do Deputado Enio Tatto e defende maior união da base aliada.
24 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
25 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, reafirma a disposição do PT em votar os projetos de interesse da população.
26 -  VANDERLEI MACRIS
Para reclamação, apresenta a posição do governo sobre as negociações e votações na Casa.
27 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, discorda da avaliação do líder do governo e ataca as restrições à votação de projetos dos Deputados.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde às colocações do Deputado Cândido Vaccarezza.
29 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, rejeita a subserviência do Poder Legislativo ao Governo.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, não concorda que esta Casa esteja submissa ao Executivo.
31 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para comunicação, corrobora a visão do Deputado Fausto Figueira quanto à influência do Governo na Assembléia. Comenta a possibilidade de se chegar a um acordo para a votação.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente ARY FOSSEN
Informa a existência de 8 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
33 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 676/00.
35 -  JORGE CARUSO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados José Bittencourt, Edson Ferrarini e Fausto Figueira).
36 -  JORGE CARUSO
Solicita verificação de presença.
37 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que proceda à verificação, que constata quorum regimental.
38 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
39 -  EDSON FERRARINI
Solicita verificação de presença.
40 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que proceda à chamada que interrompe ao constatar quorum.
41 -  ENIO TATTO
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
42 -  CAMPOS MACHADO
Pede a prorrogação da sessão por cinco minutos.
43 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Registra os pedidos. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 2h30min.
44 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
45 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
46 -  ENIO TATTO
Retira seu pedido de verificação de votação.
47 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Anuncia a visita dos alunos e professores da Escola Estadual Orestes Rosolia, do Conjunto Habitacional Itaquera I, acompanhados do Deputado Simão Pedro. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/11, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização, hoje, de sessão extraordinária, a ter início às 20h18min. Encerra a sessão.
alesp