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Sessão
25/11/2004 - 179ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / GIBA MARSON / RICARDO CASTILHO / RICARDO CASTILHO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOSÉ BITTENCOURT
Comenta a falta de deliberação que vem ocorrendo nesta Casa, e defende que todos têm resposabilidade pela atual situação.
3 - PEDRO TOBIAS
Tece comentários sobre a entrevista do Ex-Secretário Executivo de Saúde, Gastão Wagner, e critica as farmácias populares instituídas pelo Governo Federal por não ajudar as classes menos favorecidas. Defende o Programa Saúde da Família.
4 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Najib Miguel Neto, de Ituverava, acompanhado do Deputado Gilson de Souza.
5 - FAUSTO FIGUEIRA
Questiona a Artesp quanto às altas tarifas praticadas pelos ônibus intermunicipais, e espera que corrija as distorções existentes.
6 - EDSON GOMES
Reflete sobre o aumento da produção agrícola no país e os problemas de transporte desta produção. Pede para agilizar o ferroanel a fim de que se melhore o Porto de Santos, como também a infra-estrutura das rodovias federais.
7 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
8 - GILSON DE SOUZA
Comemora a notícia veiculada pelo jornal "Diário de S. Paulo", de que a cidade de Franca foi a que gerou mais empregos no Estado. Relata o encontro de parlamentares de 13 partidos, ocorrido no ano passado, que discutiram o setor calçadista. Parabeniza o Governo do Estado pela diminuição da alíquota do ICMS para o setor.
9 - SOUZA SANTOS
Traz a indignação de vários Deputados desta Casa com a falta de votação de PLs de origem parlamentar, como um de sua lavra, que ontem completou um ano de permanência na Ordem do Dia.
10 - GIBA MARSON
Assume a Presidência.
11 - RICARDO CASTILHO
Como líder do PV, expressa sua preocupação com o imobilismo desta Casa. Parabeniza o Governador pelo Decreto 49.113, que diminui o ICMS de produtores de laticínios. Preocupa-se com os fatos abordados no editorial "Risco Amazônico", da "Folha de S. Paulo" de hoje.
12 - JOÃO CARAMEZ
Afirma que responderá na sessão de amanhã colocações que considerou inoportunas do Deputado Sebastião Almeida, feitas na sessão de ontem.
13 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Parabeniza o STF por decisão que impede o aborto de fetos anencéfalos. Discorre sobre realizações do Governo Alckmin.
15 - HAMILTON PEREIRA
Refere-se às razões pelas quais o PT apóia o
PLC 19/04
, que reestrutura a Polícia Militar. Defende as alterações propostas na instituição pelo
PLC 31/01
. Cobra reestruturação para a Polícia Civil.
16 - JOÃO CARAMEZ
Refuta declarações da Prefeita eleita de Itapevi sobre a situação do município, feitas na matéria "Prefeita eleita de Itapevi visita a Assembléia", publicada no Diário Oficial de ontem.
17 - RAFAEL SILVA
Comenta a possibilidade da Presidência do Banco do Brasil ser ocupada por Nelson Rocha Augusto, ex-presidente de um banco privado e ligado ao Ministro Palocci.
18 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
19 - Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
20 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h17min.
21 - CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, informa sua participação em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento com o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo que teve por objetivo discutir a situação do Centro Paula Souza - Fatecs.
22 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre a necessidade de instalação de escola técnica agrícola na região de Mogi das Cruzes, já que trata-se da maior produtora de hortifrutigranjeiros do país. Solicita um maior efetivo da polícia, pois ocorrem muitos delitos contra os produtores agrícolas e meio-ambiente.
23 - ENIO TATTO
Para comunicação, dá ciência do início das obras da Fatec de Santo Amaro e também da audiência com o Secretário de Ciência e Tecnologia nesta Casa.
24 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, traz os cumprimentos do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Deputado Armando Monteiro, pelo lançamento do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social e diz que esse exemplo deveria ser seguido por todas as Assembléias Legislativas do país. Parabeniza o Presidente Sidney Beraldo por seu trabalho e pela passagem de seu aniversário.
25 - JOSÉ BITTENCOURT
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Campos Machado e homenageia o Presidente Sidney Beraldo.
26 - RAFAEL SILVA
Tece elogios à conduta do Presidente Sidney Beraldo e congratula-o pelo seu aniversário.
ORDEM DO DIA
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Agradece as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Antonio Mentor, ao
PL 26/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que propõe a alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o
PLC 19/04
.
28 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o
PLC 19/04
(aparteado pelos Deputados Roberto Alves, Renato Simões e Paschoal Thomeu).
29 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, registra que, hoje comemora-se o Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher.
30 - GERALDO LOPES
Em nome da bancada do PMDB, saúda o Presidente Sidney Beraldo pela passagem de seu aniversário.
31 - SEBASTIÃO ALMEIDA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
32 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização amanhã, às 10 horas, de sessão solene em homenagem ao Instituto do Coração - Incor. Levanta a sessão.
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