30/11/2004 - 182ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / GIBA MARSON

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Comemora anúncio de instalação, em 2005, da Universidade Federal do ABC, sediada em Santo André, em cumprimento a promessa de campanha de Lula. Elogia o trabalho da bancada do ABC nesta Casa.
3 -  ENIO TATTO
Felicita o Governo do Estado pelo anúncio de início de obras da Fatec da Zona Sul da Capital. Fala que no Orçamento 2005 não há previsão de recursos para ampliação das escolas técnicas, sendo portanto necessária a aprovação de emendas à matéria.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Elogia manifestação do Deputado Enio Tatto, e considera que outras obras do Governo do Estado deveriam ser reconhecidas pela oposição. Anuncia a realização amanhã de reunião dos Deputados do ABC com o relator do Orçamento 2005.
5 -  ANTONIO MENTOR
Refuta declarações sobre o Governo Lula feitas pelo Ex-Presidente Fernando Henrique ontem, em seminário.
6 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discorre sobre o grave problema de superlotação das cadeias públicas da Baixada Santista.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Nelson Luís Bevenuto, de Novo Horizonte.
8 -  MÁRIO REALI
Preocupa-se com a redução constante de recursos no Orçamento para as Fatecs, apesar da ampliação do número de unidades. Pede transparência na gestão de serviços estaduais como saúde e futuramente cultura, por parte das organizações sociais.
9 -  JONAS DONIZETTE
Considera desrespeito ao trabalho parlamentar a demora de Secretarias de Estado em responder a indicações dos Deputados. Afirma que as respostas ainda são insatisfatórias.
10 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente pela realização do seu 5º Congresso.
11 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Parabeniza o Conselho Municipal do Idoso de Guarulhos pelo seu 1º aniversário. Fala da necessidade de se respeitar e valorizar os idosos.
12 -  CONTE LOPES
Comenta notícia da "Folha de S. Paulo" de ontem que criticava o Ministério Público por suposta conivência com a Polícia Militar.
13 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca reuniões conjuntas: das comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento, hoje às 15h45min; e das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje às 15h55min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje às 16h05min.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MILTON VIEIRA
Informa que o Prefeito de Angatuba está fazendo uma perseguição política contra a Igreja Universal naquela cidade. Alerta para supostas irregularidades na Santa Casa local. Denuncia a indústria de multas estabelecida no Estado.
15 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica a falta de policiais e viaturas em Guarulhos. Afirma que as obras de canalização do rio Cabuçu danificaram as ruas da região.
16 -  PEDRO TOBIAS
Responde ao Deputado Antonio Mentor quanto às críticas feitas pelo Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Governo Lula. Rebate o pronunciamento do Deputado Mário Reali quanto às Fatecs e às organizações sociais que atuam na área da saúde. Fala da criação de vários CDP - Centros de Detenção Provisória - pelo Governo do Estado.
17 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, lastima a inércia desta Casa por não deliberar os projetos que estão na Ordem do Dia, cada vez mais extensa, onde muitos são de interesse relevante para a população.
19 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
20 -  GIBA MARSON
Pelo art. 82, lê e comenta texto que denuncia a invasão do mexilhão dourado nas represas Billings e Guarapiranga.
21 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Celso Carneiro, da cidade de Cruzeiro, acompanhado do Deputado Jorge Caruso.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, critica o Ex-Presidente Fernando Henrique por suas declarações sobre o Governo Lula e divulga os índices econômicos fornecidos pelo Presidente do Banco Central para os últimos meses. Soma-se ao Deputado José Bittencourt quanto à morosidade para deliberação desta Casa sobre os projetos inseridos na Ordem do Dia.
23 -  SOUZA SANTOS
Pel art. 82, discorre sobre o desrespeito do Prefeito de Angatuba para com a população e as igrejas evangélicas.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PLC 19/04.
25 -  CONTE LOPES
Discute o PLC 19/04.
26 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença da Vereadora Sônia Sampaio, de Mogi das Cruzes, a convite do Deputado Luis Carlos Gondim.
27 -  GIBA MARSON
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelos Deputados Paulo Sérgio e Donisete Braga).
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença da Ex-Deputada Roseli Thomeu.
29 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, lê manifesto assinado por entidades representativas da sociedade civil paulista, intitulado "Liberdades ameaçadas: polícia política nunca mais!".
30 -  GIBA MARSON
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 18h50min.
31 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h01min.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h55min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, com início 60 minutos após o término desta sessão.
33 -  ENIO TATTO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos.
35 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que registra quorum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária, de 01/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp