01/12/2004 - 183ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JONAS DONIZETTE / WALDIR AGNELLO / MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / VINICIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
3 -  JONAS DONIZETTE
Discorre sobre o Dia Internacional de Luta contra a Aids, constatando que o Brasil tem um dos melhores programas de combate à doença, mas carece de programas eficazes na prevenção. Elogia o trabalho do Centro Corsini, ONG que auxilia as vítimas do HIV.
4 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
5 -  WALDIR AGNELLO
Associa-se ao Deputado Jonas Donizette quanto ao combate à Aids no Brasil e defende a importância do amor e do apoio familiar ao doente. Critica a discriminação contra os soropositivos.
6 -  ANA MARTINS
Fala sobre o Dia Mundial de Combate à Aids e que, apesar das experiências positivas no Brasil, como a universalização do coquetel, houve um aumento dos casos na população feminina. Diz da necessidade de se promoverem programas mais eficazes de prevenção.
7 -  CONTE LOPES
Lê e comenta matéria do jornal "Diário de S. Paulo" de hoje intitulada "Curso prometido por Alckmin já é dado pela polícia".
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Repercute matéria do jornal "Diário do Grande ABC" que diz que a maioria dos municípios paulistas não está integrada ao sistema de informações criminais, o Infocrim.
9 -  VINICIUS CAMARINHA
Rende homenagem póstuma ao Vereador Miguel Zacarias, de Maracaí, falecido nesta manhã.
10 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RAFAEL SILVA
Analisa as causas sociais da violência, como o consumo de drogas entre os jovens.
12 -  RAFAEL SILVA
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
13 -  Presidente VINICIUS CAMARINHA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h47min.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, refere-se a reunião, hoje, da Comissão de Segurança Pública com representantes da Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos, que trouxeram reclamos de melhor assistência por parte do Estado.
16 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, questiona a forma como o seguro para policiais militares está estruturado.
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, elogia o trabalho da Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos, e fala das necessidades dos policiais.
18 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, anuncia que os Deputados Pedro Tobias, Alberto Turco Loco Hiar, José Bittencourt e Orlando Morando passam a ser vice-líderes do Governo.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Parabeniza os indicados.
20 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, reporta-se a reunião ontem, nesta Casa, com representantes do cooperativismo da Alemanha e da Bélgica. Refere-se à passagem, hoje, do Dia Mundial de Combate à Aids.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, exulta com a notícia de que o STJ exarou a súmula 302, que protege pacientes de convênios médicos.
22 -  ENIO TATTO
Pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Consulta os demais líderes sobre o pedido.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Suspende a sessão por 15 minutos, às 17h08min, reabrindo-a às 17h29min. Informa a existência de 13 requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Anuncia a visita de Vereadores da cidade de Birigui, acompanhados do Deputado Roque Barbiere. Procede à consulta ao Plenário sobre a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia, que é declarada aprovada.
25 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a aprovação da consulta de admissibilidade. Anuncia o requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris que altera a Ordem do Dia.
27 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
29 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de votação.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
31 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Consulta as outras lideranças quanto à suspensão dos trabalhos.
33 -  VANDERLEI MACRIS
Discorda da suspensão por 20 minutos.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris que altera a Ordem do Dia.
35 -  RAFAEL SILVA
Encaminha o requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PL.
36 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
37 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PP.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia as presenças do Vereador de São Paulo Carlos Néder e do Secretário da Habitação Mauro Bragato.
39 -  EDSON FERRARINI
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
40 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PCdoB.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Informa a presença do Prefeito eleito de Fernando Prestes, Bento Luchetti Júnior, acompanhado pelo Deputado Marquinho Tortorello. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Vanderlei Macris propondo alteração na Ordem do Dia.
42 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da verificação, que reitera a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Campos Machado, propondo tramtiação de urgência para o PLC 44/04.
44 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de votação.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação.
46 -  VANDERLEI MACRIS
Expressa a posição de liderança do Governo em relação ao acordo de líderes anteriormente formulado.
47 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Fala sobre a posição da bancada do PT em relação ao acordo de líderes. Retira o pedido de verificação de votação.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em discussão o PL 643/04.
49 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede a suspensão da sessão por 20 minutos para reunião de líderes.
50 -  VAZ DE LIMA
Defende uma reunião de lideranças, mas discorda da suspensão dos trabalhos.
51 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Informa que não se ausentará do plenário se a sessão não for suspensa.
52 -  CAMPOS MACHADO
Apela ao Deputado Cândido Vaccarezza para que participe da reunião de líderes.
53 -  ROBERTO FELÍCIO
Fala sobre acordo para reunião de líderes.
54 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 643/04.
55 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
56 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada.
57 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
58 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Interrompe a verificação de votação ao constatar quorum regimental.
59 -  MILTON VIEIRA
Discute o PL 643/04 (aparteado pelos Deputados Wagner Salustiano, Campos Machado e Roberto Alves).
60 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
61 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer verificação de presença.
62 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
63 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer verificação de presença.
64 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
65 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 643/04 (aparteado pela Deputada Maria Lúcia Prandi).
66 -  FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de presença.
67 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
68 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discute o PL 643/04 (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
69 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, critica pronunciamento do Ex-Presidente Fernando Henrique sobre o Governo Lula.
70 -  VAZ DE LIMA
Para questão de ordem, considera a manifestação do Deputado Cândido Vaccarezza descabida nesta fase da sessão.
71 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 2/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp