02/12/2004 - 184ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ARY FOSSEN / ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Reclama da imobilidade desta Casa, que prejudica a população. Cita PLs que aguardam votação.
3 -  MILTON VIEIRA
Cobra do Governo Federal mas investimentos no combate e prevenção à Aids. Considera as drogas fator de aumento da criminalidade.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Ex-Deputado Faria Júnior.
5 -  CONTE LOPES
Defende a corporação policial de ataques, uma vez que a PM faz o possível no combate ao crime.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de comitiva da República Popular da China, chefiada pelo Sr. Fu Zhihuan, membro do Comitê do Congresso Nacional e Presidente do Comitê Financeiro e Econômico, do Ex-Deputado Tonico Ramos e do Prefeito eleito de Rio Claro, Demerval Nevoeiro Jr., acompanhados pelo Deputado Romeu Tuma.
7 -  ROMEU TUMA
Conclama os colegas a aprovarem a CPI do Futebol, que propôs em 2003 e até hoje não foi votada.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pronuncia-se a respeito do ônus da inércia que esta Casa está avocando ao não apreciar matérias importantes de interesse da população.
9 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
10 -  JOSÉ DILSON
Parabeniza os cientistas de Recife-PE que estão testando vacina contra a Aids com bons resultados. Elogia decisão da Câmara Municipal de Santo André que permitirá a revitalização da região do eixo Tamanduateí.
11 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia as presenças dos Vereadores Darci Martins e Rogério Chiaroti, e do Dr. Flávio Bueno, de Morro Agudo.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Deplora as críticas do Ex-Presidente FHC ao Governo Lula. Protesta contra a Bandeirante Energia, que fornece energia elétrica para São José dos Campos e região, privatizada no governo do PSDB. Ataca o programa de privatizações de Fernando Henrique.
14 -  DONISETE BRAGA
Comemora o crescimento de vagas no setor automobilístico do ABC. Pede a aprovação de PL de sua autoria que aumenta a área do pólo industrial de Sertãozinho, em Mauá.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, declara-se espantado com a demora para se inaugurar nova delegacia em Jacareí.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h20min.
17 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h48min.
18 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h20min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento hoje, às 16h23min; e de Constituição e Justiça e Segurança Pública, às 16h25min; bem como reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, às 16h27min.
19 -  PAULO SÉRGIO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h22min.
21 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.
22 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, defende a aprovação do projeto que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura.
23 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, denuncia a pesca predatória no rio Paraná e seus afluentes.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Arthur Alves Pinto, para o PL 190/03; do Deputado Vanderlei Macris, para o PL 630/04; do Deputado Campos Machado, para o PL 951/03; do Deputado Geraldo Vinholi, para o PL 285/04.
25 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de presença.
26 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência do Deputado Vicente Cândido ao PL 711/04. Convoca reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, hoje às 16h50min; e das Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor, hoje às 16h55min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje às 16h57min.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
28 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h47min, reabrindo-a às 17h07min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, pedindo urgência para o PL 679/04. Anuncia a existência de 13 requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de mudança da Ordem do Dia, que declara aprovada.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de votação.
30 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença da Ex-Deputada Roseli Thomeu. Informa o resultado da verificação de votação, que aponta quorum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia.
31 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede a prorrogação da sessão por um minuto.
32 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão.
33 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que prorroga a sessão por um minuto.
35 -  JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
36 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp