07/12/2004 - 37ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : WAGNER SALUSTIANO / SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Macris propondo alteração da Ordem do Dia. Declara encerrada a discussão do PLC 19/04. Põe em votação o PLC 19/04.
2 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PLC 19/04 pelo PL.
3 -  EDSON FERRARINI
Encaminha a votação do PLC 19/04 pelo PTB.
4 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do PLC 19/04 pelo PP.
5 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Para comunicação, expressa a necessidade de votação imediata do PLC 19/04.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Encaminha a votação do PLC 19/04 pelo PT.
7 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do PLC 19/04 pelo PCdoB.
8 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do PLC 19/04 pela liderança do Governo.
9 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PLC19/04, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 1 a 12, de pareceres contrários, relatórios especiais pelas Comissões de Justiça, Segurança Pública e Finanças.
10 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Anuncia que enviará declaração de voto da bancada do PT.
11 -  JORGE CARUSO
Faz declaração do voto da bancada do PMDB.
12 -  ORLANDO MORANDO
Faz declaração do voto da bancada do PL.
13 -  RAFAEL SILVA
Faz registro de voto.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Informa correção da Ordem do Dia desta sessão. Põe em discussão o PLC 04/04.
15 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
17 -  RAFAEL SILVA
Discute o PLC 04/04 (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerrada a discussão do PLC 04/04, e põe em votação o Substitutivo nº 1 à matéria.
19 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do Substitutivo nº 1 ao PLC 04/04 pelo PL.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o Substitutivo nº 1 ao PLC 04/04, ficando prejudicado o projeto.
21 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto contrário do PT.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 494/02. Põe em votação a subemenda substitutiva ao substitutivo nº 1 do PL 494/02.
23 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação da subemenda substitutiva ao substitutivo nº 1 do PL 494/02 pelo PL.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a subemenda substitutiva ao substitutivo nº 1 do PL 494/02, ficando prejudicados o projeto e o Substitutivo nº 1.
25 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que a verificação seja feita pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação da subemenda substitutiva ao substitutivo nº 1 do PL 494/02. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 510/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 510/03. Declara encerrada a discussão do PR 26/03, e põe em votação o substitutivo da Mesa à matéria.
27 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do substitutivo ao PR 26/03 pelo PL.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao PR 26/03, ficando prejudicado o projeto. Declara encerrada a discussão do PLC 19/03, e o põe em votação, salvo emendas.
29 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PLC 19/03 pelo PL.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 19/03.
31 -  ANA MARTINS
Declara o voto contrário do PCdoB.
32 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto contrário do PT.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 594/99, e o põe em votação.
34 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 594/99 pelo PL.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 595/99. Declara encerrada a discussão do PL 108/00, e põe em votação substitutivo à matéria.
36 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 108/00 pelo PL.
37 -  WAGNER SALUSTIANO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 108/00, ficando prejudicados o projeto e a emenda.
38 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Faz registro de voto.
39 -  Presidente WAGNER SALUSTIANO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 153/01, 31/02 e 103/02, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda ao PL 103/02. Declara encerrada a discussão do PL 679/02. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, propondo método de votação ao PL 679/02. Põe em votação e declara aprovado o PL 679/02, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas do PL 679/02. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 190/03. Declara encerrada a discussão do PL 474/03, e o põe em votação.
40 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 474/03 pelo PL.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o PL 474/03.
42 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberação.
44 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h20min, reabrindo-a às 23h23min.
46 -  RODRIGO GARCIA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
47 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Lembra a realização de sessão extraordinária a iniciar-se às 0h24min. Levanta a sessão.
alesp