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Sessão
07/12/2004 - 37ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : WAGNER SALUSTIANO / SIDNEY BERALDO
ORDEM DO DIA
1 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Macris propondo alteração da Ordem do Dia. Declara encerrada a discussão do
PLC 19/04
. Põe em votação o
PLC 19/04
.
2 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do
PLC 19/04
pelo PL.
3 - EDSON FERRARINI
Encaminha a votação do
PLC 19/04
pelo PTB.
4 - CONTE LOPES
Encaminha a votação do
PLC 19/04
pelo PP.
5 - UBIRATAN GUIMARÃES
Para comunicação, expressa a necessidade de votação imediata do
PLC 19/04
.
6 - VANDERLEI SIRAQUE
Encaminha a votação do
PLC 19/04
pelo PT.
7 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do
PLC 19/04
pelo PCdoB.
8 - VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do
PLC 19/04
pela liderança do Governo.
9 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o
PLC19/04
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 1 a 12, de pareceres contrários, relatórios especiais pelas Comissões de Justiça, Segurança Pública e Finanças.
10 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Anuncia que enviará declaração de voto da bancada do PT.
11 - JORGE CARUSO
Faz declaração do voto da bancada do PMDB.
12 - ORLANDO MORANDO
Faz declaração do voto da bancada do PL.
13 - RAFAEL SILVA
Faz registro de voto.
14 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Informa correção da Ordem do Dia desta sessão. Põe em discussão o
PLC 04
/04.
15 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
16 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
17 - RAFAEL SILVA
Discute o
PLC 04
/04 (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
18 - Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerrada a discussão do
PLC 04
/04, e põe em votação o Substitutivo nº 1 à matéria.
19 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do Substitutivo nº 1 ao
PLC 04
/04 pelo PL.
20 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o Substitutivo nº 1 ao
PLC 04
/04, ficando prejudicado o projeto.
21 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto contrário do PT.
22 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 494/02
. Põe em votação a subemenda substitutiva ao substitutivo nº 1 do
PL 494/02
.
23 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação da subemenda substitutiva ao substitutivo nº 1 do
PL 494/02
pelo PL.
24 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a subemenda substitutiva ao substitutivo nº 1 do
PL 494/02
, ficando prejudicados o projeto e o Substitutivo nº 1.
25 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
26 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que a verificação seja feita pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação da subemenda substitutiva ao substitutivo nº 1 do
PL 494/02
. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 510/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 510/03
. Declara encerrada a discussão do
PR 26/03
, e põe em votação o substitutivo da Mesa à matéria.
27 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do substitutivo ao
PR 26/03
pelo PL.
28 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PR 26/03
, ficando prejudicado o projeto. Declara encerrada a discussão do
PLC 19/03
, e o põe em votação, salvo emendas.
29 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do
PLC 19/03
pelo PL.
30 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o
PLC 19/03
.
31 - ANA MARTINS
Declara o voto contrário do PCdoB.
32 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto contrário do PT.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 594/99, e o põe em votação.
34 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 594/99 pelo PL.
35 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 595/99. Declara encerrada a discussão do
PL 108/00
, e põe em votação substitutivo à matéria.
36 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 108/00
pelo PL.
37 - WAGNER SALUSTIANO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 108/00
, ficando prejudicados o projeto e a emenda.
38 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Faz registro de voto.
39 - Presidente WAGNER SALUSTIANO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 153/01
, 31/02 e 103/02, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda ao
PL 103/02
. Declara encerrada a discussão do
PL 679/02
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, propondo método de votação ao
PL 679/02
. Põe em votação e declara aprovado o
PL 679/02
, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas do
PL 679/02
. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 190/03
. Declara encerrada a discussão do
PL 474/03
, e o põe em votação.
40 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do
PL 474/03
pelo PL.
41 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o
PL 474/03
.
42 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
43 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberação.
44 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
45 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h20min, reabrindo-a às 23h23min.
46 - RODRIGO GARCIA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
47 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Lembra a realização de sessão extraordinária a iniciar-se às 0h24min. Levanta a sessão.
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