08/12/2004 - 188ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON FERRARINI
Comenta a aprovação do projeto que reestrutura a Polícia Militar, ocorrida ontem.
3 -  PEDRO TOBIAS
Relata reunião havida ontem no Palácio dos Bandeirantes entre o Governador e 39 Prefeitos de diversos partidos. Critica a escolha do ouvidor do Ministério da Saúde. Lamenta que a Prefeitura de São Paulo tenha diminuído a verba da saúde, conforme mostram os jornais.
4 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
5 -  NIVALDO SANTANA
Analisa o resultado das contas nacionais de 2002, divulgado ontem pelo IBGE.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala sobre os programas sociais do Governo Lula e os respectivos repasses de recursos às prefeituras paulistas.
7 -  SIMÃO PEDRO
Defende a implantação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo.
8 -  CONTE LOPES
Comenta a aprovação, no dia de ontem, do projeto de reestruturação da Polícia Militar, mas critica a política salarial do Governo do Estado para a PM, que possui o mais baixo salário do país.
9 -  MÁRIO REALI
Rebate as criticas feitas em editorial do jornal "Folha de S. Paulo" de hoje, quanto aos projetos dos Deputados votados ontem. Tece considerações sobre o papel fiscalizador desta Casa e a não-constituição das CPIs.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  PAULO SÉRGIO
Homenageia as cidades de Guarulhos que comemora 444 anos de fundação e divulga os dados do município.
11 -  MÁRIO REALI
Parabeniza as cidades de Guarulhos, Diadema e Mauá pela passagem de seus aniversários.
12 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Presta homenagem as cidades de Guarulhos, Diadema e Mauá pela passagem de seus aniversários. Discorre sobre o Dia da Justiça, comemorado dia 08/12, tendo este ano como grande trunfo a aprovação pelo Congresso Nacional da Reforma do Judiciário, que terá como principal finalidade torná-la mais rápida e eficiente. Reclama a não instalação de CPIs nesta Casa.
13 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das seguintes Comissões: Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor, hoje, às 16hs.
14 -  DONISETE BRAGA
Parabeniza a cidade de Mauá pelos 50 anos de sua emancipação, assim como as cidades de Guarulhos e Diadema. Tece considerações sobre a aprovação de PL, ontem, que amplia o Pólo Industrial de Mauá.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre as emendas ao orçamento feitas pelos parlamentares do ABC e a viabilização de reunião da bancada do ABC com o relator, Deputado Roberto Engler.
16 -  EDSON GOMES
Elogia o trabalho da unidade de suinocultura do Instituto de Zootecnia de Itapeva, que visitou. Defende melhorias na logística de transportes para facilitar exportações.
17 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, comemora a aprovação ontem do PL que cria nesta Casa o programa Assembléia Popular.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, do Deputado Rodrigo Garcia, para o PL 704/01.
19 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17 horas.
20 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 16h45min. Suspende a sessão às 16h37min.
21 -  ANA DO CARMO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
22 -  VINICIUS CAMARINHA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
23 -  Presidente ANA DO CARMO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h02min.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min.
25 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita verificação de presença.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Informa a existência do 13 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
27 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de votação.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
29 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h28min.
31 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h55min.
32 -  CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 15min.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h55min.
34 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h21min.
35 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
36 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h22min.
37 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h41min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, pedindo urgência para o PL 3/04.
38 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
39 -  Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento hoje, às 18h50. Suspende a sessão às 18h43min.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h53min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
41 -  VITOR SAPIENZA
Pede a prorrogação da sessão por 10 minutos.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos. Convoca reunião da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 19h15mn.
43 -  VITOR SAPIENZA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/12, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h05min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp