09/12/2004 - 189ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / GERALDO LOPES / ARY FOSSEN / MARQUINHO TORTORELLO / VICENTE CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Comenta o pronunciamento da Deputada Maria Lúcia Prandi, na sessão anterior, sobre os programas sociais concedidos pelo Governo federal na cidade de Bauru. Critica a administração municipal de São Paulo pelas condições que se encontra a cidade.
3 -  CONTE LOPES
Retorna as criticas quanto a matéria publicada na "Folha de S. Paulo" que o Ministério Público estaria conivente com a Polícia Militar na morte de civis.
4 -  Presidente ROMEU TUMA
Pronuncia-se da Presidência sobre a aprovação do Projeto de resolução nº 19, aprovado na sessão extraordinária de ontem.
5 -  VINICIUS CAMARINHA
Fala sobre a falta de ações concretas para a inclusão social e distribuição de renda; que em sua opinião seria necessário o investimento maciço em 3 segmentos: educação, programas sociais e saúde.
6 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Prefeito de Marília, Abelardo Camarinha, Prefeito eleito Mario Bulgarelli, e do vice-Prefeito Luiz Eduardo Nardi.
7 -  JONAS DONIZETTE
Discorre sobre seu apoio à aprovação do projeto de reestruturação da PM, pois espera que com isso melhore a segurança na região de Campinas, que teve um aumento considerável dos índices de violência. Relata os problemas enfrentados pelo IML da região.
8 -  JOSÉ DILSON
Relata o movimento que iniciou-se em Londrina-PR, com um grande abaixo-assinado para extingüir a taxa de assinatura para telefones fixos, cobrada pela empresas concessionárias.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Tece considerações sobre o "Dia da Bíblia", comemorado no próximo domingo e elogia a Sociedade Bíblica do Brasil pelo seu trabalho.
10 -  MARQUINHO TORTORELLO
Enumera as conquistas da gestão atual da Prefeitura de São Caetano.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ARNALDO JARDIM
Destaca a importância da 10ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorre em Buenos Aires, Argentina.
12 -  NIVALDO SANTANA
Parabeniza três engenheiros da Sabesp premiados ontem pelo Instituto de Engenharia do Estado de São Paulo. Informa ter apresentado duas emendas ao PL 739/04 de autoria do Executivo, matéria que amplia a atuação da Sabesp.
13 -  VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Continua a discorrer sobre a gestão do Prefeito Luiz Tortorello em São Caetano, destacando-se o saneamento financeiro obtido (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar e José Dilson).
15 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Informa que o PL de sua autoria que proíbe a chamada "consumação mínima" em boates e bares deverá ser votado até o dia 15 (aparteado pelos Deputados Vinicius Camarinha e Marquinho Tortorello).
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
17 -  MÁRIO REALI
Indigna-se com a ausência do Secretário da Fazenda na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme estava estabelecido. Da mesma forma, protesta contra a ausência do Presidente da CDHU à audiência pública ora em curso nesta Casa. Analisa o déficit de moradias no Estado e no Brasil (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
18 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador eleito Laudelino Augusto Silva, de Cruzeiro, e do Vereador Francisco Antonio Coutinho, de Iperó a convite do Deputado Luis Carlos Gondim.
19 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, continua a discorrer sobre a questão habitacional.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apóia PL do Deputado Rafael Silva que trata de programa preventivo à cegueira.
21 -  ENIO TATTO
Para reclamação, protesta contra as ausências do Presidente da CDHU e do Secretário da Fazenda, que deveriam ter vindo a esta Casa hoje.
22 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, esclarece as razões da ausência do Secretário da Fazenda.
23 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, comenta editorial do jornal "O Estado de S. Paulo" intitulado "São Bernardo do Campo vira modelo ao recuperar jovens".
24 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, queixa-se que a Bancada do PT não foi informada da ausência do Secretário Estadual da Fazenda em audiência que seria realizada hoje, nesta Casa.
25 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Para reclamação, rebate as queixas do Deputado Mário Reali, informando que o líder do PT foi avisado da ausência do Secretário da Fazenda e que a audiência foi marcada para a próxima semana.
26 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito de Orlândia, Oswaldo Junqueira Neto.
27 -  ENIO TATTO
Afirma que a não realização de audiência com o Secretário da Fazenda, hoje, já foi esclarecida com a Bancada do PT, sendo remarcada para a semana que vem, para esclarecimentos das Contas do Governador.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, informa a manifestação que está sendo realizada na Praça da República, por mais vagas no ensino público e contra o fechamento de escolas, principalmente na Zona Norte da Capital.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimeto de urgência de autoria do Deutado Rodrigo Garcia ao PL 723/04. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha requerimento de inversão pelo PT.
31 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
32 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha requerimento de inversão pelo PL.
33 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia do Deputado Vanderlei Macris. Declara encerrada a discussão do PL 630/04, e põe-no em votação.
34 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do PL 630/04 pela liderança de Governo.
35 -  PAULO NEME
Encaminha a votação do PL 630/04 pelo PTB.
36 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do PL 630/04 pelo PL.
37 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara aprovado o PL 630/04, salvo emenda e subemendas.
38 -  ENIO TATTO
Registra o voto do PT.
39 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada as subemendas às emendas 2 e 6, ficando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda 7. Põe em votação e declara rejeitadas englobadamente, as demais emendas.
40 -  RODRIGO GARCIA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por dez minutos.
41 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h31min, reabrindo-a às 17h35min.
42 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a suspensão da sessão por cinco minutos.
43 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, às 17h38min. Suspende a sessão às 17h31minm, reabrindo-as 17h46min.
44 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as lideranças, pede o levamento da sessão.
45 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs Deputados , para a sessão ordinária de 10/12, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização, amanhã, às 10 horas, de sessão solene em homenagem aos 40º aniversário do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. Levanta a sessão.
alesp