14/12/2004 - 41ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROSMARY CORRÊA / ALDO DEMARCHI / ALBERTO TURCO LOCO HIAR

ORDEM DO DIA
1 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Vaz de Lima, solicitando urgência aos PLs 535/04 e 353/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Adilson Barroso, solicitando urgência aos PLs 481/04 e 105/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Cândido Vaccarezza, solicitando urgência ao PLC 67/04 e ao PL 1162/03.
2 -  RAFAEL SILVA
Faz indagação a respeito dos requerimentos de urgência aprovados.
3 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Responde ao Deputado.
4 -  RODRIGO GARCIA
Expressa o acordo de Líderes feito para as votações nesta sessão.
5 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, respectivamente dos Deputados Cândido Vaccarezza, Jorge Caruso e Arnaldo Jardim, solicitando urgência aos PLs 911/03, 144/04 e 404/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando urgência aos PLs 496/04, 33/04, 148/04, 487/04, 485/04, 26/04, 267/04, 266/04, 188/04, 1202/03 e 464/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando urgência aos PLs 199/04, 276/04, 281/04, 603/03 e 253/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Vaz de Lima e dois DO Deputado Arthur Alves Pinto solicitando urgência aos PLs 621/04, 264/04 e 636/03. Anuncia a visita do Vereador eleito de Lorena Roberto Bastos de Oliveira Júnior, acompanhado do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Convoca as seguintes reuniões conjuntas, a realizarem-se hoje: das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, e Finanças e Orçamento, às 19h30min; das Comissões de Constituição e Justiça, e Finanças e Orçamento, às 19h32min; das Comissões de Constituição e Justiça, e Educação, às 19h34min; das Comissões de Constituição e Justiça, e Transportes e Comunicações, às 19h40min; e da Comissão de Constituição e Justiça, às 19h45min.
6 -  RODRIGO GARCIA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
7 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h29min.
8 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h17min.
9 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
10 -  VITOR SAPIENZA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
11 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h18min, reabrindo-a às 20h25min. Anuncia requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, que pede urgência ao PL 287/04.
12 -  VITOR SAPIENZA
Para questão de ordem, faz indagação a respeito do andamento da sessão.
13 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Suspende a sessão por dois minutos, às 20h26min, reabrindo-a às 20h26min.Informa que está em transcurso reunião de líderes. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, de urgência ao PL 287/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Vaz de Lima, pedindo urgência aos PLs 1159/03, 15/04, 556/04, 443/04, 948/03, 382/04, 557/04, 610/04 e 718/04. Convoca as seguintes reuniões, a realizarem-se hoje, a primeira cinco minutos após o término desta sessão, sendo as outras com intervalos sucessivos de cinco minutos entre elas: das Comissões de Constituição e Justiça e Educação; das Comissões de Constituição e Justiça e Transporte; e da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em discussão o PL 939/99.
14 -  VITOR SAPIENZA
Discute o PL 939/99 (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
15 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita uma verificação de presença.
16 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
17 -  VAZ DE LIMA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
18 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Acolhe o pedido. Retifica as convocações de reunião de comissões, e convoca reunião extraordinária da Comissão de Educação, oito minutos após esta sessão, e da Comissão de Transportes e Comunicações, 12 minutos após esta sessão. Suspende a sessão às 21h14min, reabrindo-a às 21h27min.
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede a prorrogação por 2h30min da sessão.
20 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min. Anuncia a discussão e votação do PL 939/99.Põe em votação e dá por aprovado requerimento de método à propositura, de autoria do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Põe em votação e dá por aprovado o PL 939/99, salvo emendas.
21 -  CAMPOS MACHADO
Registra o voto do PTB.
22 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda de nº 2 ao PL 939/99. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 848/03, 930/03, 959/03 e 31/04, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 31/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 165/04. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 1208/03, 327/04 e 390/04, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado, em 2º turno, o PR 03/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 01/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 749/01. Declara encerrada a discussão do PL 707/03. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria, e indaga às lideranças partidárias se há concordância de votação desta emenda nesta sessão. Havendo acordo, põe em votação e declara aprovado o do PL 707/03, salvo a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda aglutinativa. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 135/03, 237/03, 253/03, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 318/03, 363/03, 613/03, 741/03, 766/03, 773/03 e 774/03, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 937/03, 1003/03, 1009/03, 1115/03, 1219/03, 1286/03, 1312/03, 25/04, 30/04 e 32/04, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 32/04. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 39/04, 45/04 e 48/04, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 100/04, 120/04, 135/04, 136/04, 139/04, 166/04, 199/04, 200/04, 209/04, 256/04, 257/04, 276/04, 281/04, 286/04 e 311/04, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 316/04 e 333/04, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 340/04, 343/04, 357/04, 403/04, 422/04, 430/04, 468/04, 493/04, 494/04, 526/04, 558/04, 566/04, 588/04 e 614/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, pedindo urgência aos PLs 432/04 e 581/04. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transporte e Comunicações amanhã, às 15h30min; e reunião extraordinária da Comissão de Educação, amanhã, às 15h35min. Encerra a sessão.
alesp