SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
14/12/2004 - 41ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/12/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : ROSMARY CORRÊA / ALDO DEMARCHI / ALBERTO TURCO LOCO HIAR
ORDEM DO DIA
1 - ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Vaz de Lima, solicitando urgência aos
PLs 535/04
e 353/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Adilson Barroso, solicitando urgência aos
PLs 481/04
e 105/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Cândido Vaccarezza, solicitando urgência ao PLC 67/04 e ao
PL 1162/03
.
2 - RAFAEL SILVA
Faz indagação a respeito dos requerimentos de urgência aprovados.
3 - Presidente ROSMARY CORRÊA
Responde ao Deputado.
4 - RODRIGO GARCIA
Expressa o acordo de Líderes feito para as votações nesta sessão.
5 - Presidente ROSMARY CORRÊA
Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, respectivamente dos Deputados Cândido Vaccarezza, Jorge Caruso e Arnaldo Jardim, solicitando urgência aos
PLs 911/03
, 144/04 e 404/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando urgência aos
PLs 496/04
, 33/04, 148/04, 487/04, 485/04, 26/04, 267/04, 266/04, 188/04, 1202/03 e 464/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando urgência aos
PLs 199/04
, 276/04, 281/04, 603/03 e 253/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Vaz de Lima e dois DO Deputado Arthur Alves Pinto solicitando urgência aos
PLs 621/04
, 264/04 e 636/03. Anuncia a visita do Vereador eleito de Lorena Roberto Bastos de Oliveira Júnior, acompanhado do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Convoca as seguintes reuniões conjuntas, a realizarem-se hoje: das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, e Finanças e Orçamento, às 19h30min; das Comissões de Constituição e Justiça, e Finanças e Orçamento, às 19h32min; das Comissões de Constituição e Justiça, e Educação, às 19h34min; das Comissões de Constituição e Justiça, e Transportes e Comunicações, às 19h40min; e da Comissão de Constituição e Justiça, às 19h45min.
6 - RODRIGO GARCIA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
7 - Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h29min.
8 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h17min.
9 - ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
10 - VITOR SAPIENZA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
11 - Presidente ALDO DEMARCHI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h18min, reabrindo-a às 20h25min. Anuncia requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, que pede urgência ao
PL 287/04
.
12 - VITOR SAPIENZA
Para questão de ordem, faz indagação a respeito do andamento da sessão.
13 - Presidente ALDO DEMARCHI
Suspende a sessão por dois minutos, às 20h26min, reabrindo-a às 20h26min.Informa que está em transcurso reunião de líderes. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, de urgência ao
PL 287/04
. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Vaz de Lima, pedindo urgência aos
PLs 1159/03
, 15/04, 556/04, 443/04, 948/03, 382/04, 557/04, 610/04 e 718/04. Convoca as seguintes reuniões, a realizarem-se hoje, a primeira cinco minutos após o término desta sessão, sendo as outras com intervalos sucessivos de cinco minutos entre elas: das Comissões de Constituição e Justiça e Educação; das Comissões de Constituição e Justiça e Transporte; e da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em discussão o PL 939/99.
14 - VITOR SAPIENZA
Discute o PL 939/99 (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
15 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita uma verificação de presença.
16 - Presidente ALDO DEMARCHI
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
17 - VAZ DE LIMA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
18 - Presidente ALDO DEMARCHI
Acolhe o pedido. Retifica as convocações de reunião de comissões, e convoca reunião extraordinária da Comissão de Educação, oito minutos após esta sessão, e da Comissão de Transportes e Comunicações, 12 minutos após esta sessão. Suspende a sessão às 21h14min, reabrindo-a às 21h27min.
19 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede a prorrogação por 2h30min da sessão.
20 - Presidente ALDO DEMARCHI
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min. Anuncia a discussão e votação do PL 939/99.Põe em votação e dá por aprovado requerimento de método à propositura, de autoria do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Põe em votação e dá por aprovado o PL 939/99, salvo emendas.
21 - CAMPOS MACHADO
Registra o voto do PTB.
22 - Presidente ALDO DEMARCHI
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda de nº 2 ao PL 939/99. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 848/03
, 930/03, 959/03 e 31/04, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 31/04
. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 165/04
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 1208/03
, 327/04 e 390/04, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado, em 2º turno, o
PR 03
/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PR 01/04
. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 749/01
. Declara encerrada a discussão do
PL 707/03
. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria, e indaga às lideranças partidárias se há concordância de votação desta emenda nesta sessão. Havendo acordo, põe em votação e declara aprovado o do
PL 707/03
, salvo a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda aglutinativa. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 135/03
, 237/03, 253/03, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 318/03
, 363/03, 613/03, 741/03, 766/03, 773/03 e 774/03, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 937/03
, 1003/03, 1009/03, 1115/03, 1219/03, 1286/03, 1312/03, 25/04, 30/04 e 32/04, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 32/04
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 39/04
, 45/04 e 48/04, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 100/04
, 120/04, 135/04, 136/04, 139/04, 166/04, 199/04, 200/04, 209/04, 256/04, 257/04, 276/04, 281/04, 286/04 e 311/04, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 316/04
e 333/04, este na forma de seu Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 340/04
, 343/04, 357/04, 403/04, 422/04, 430/04, 468/04, 493/04, 494/04, 526/04, 558/04, 566/04, 588/04 e 614/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, pedindo urgência aos PLs 432/04 e 581/04. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transporte e Comunicações amanhã, às 15h30min; e reunião extraordinária da Comissão de Educação, amanhã, às 15h35min. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala