22/12/2004 - 196ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/01/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / RICARDO CASTILHO / RODOLFO COSTA E SILVA / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Citando pesquisa do IBGE sobre aumento no País da obesidade, justifica o PL 312/04, de sua autoria, que propõe a criação de Programa Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso.

GRANDE EXPEDIENTE
3 -  SIMÃO PEDRO
Fala da tramitação do Orçamento do Estado para 2005. Afirma que não foram previstas verbas para programas sociais criados por esta Casa quando da votação da LDO.
4 -  RAFAEL SILVA
Presta homenagem póstuma à Sra. Lúcia Helena, militante de movimentos sociais do município de Pontal. Igualmente homenageia a memória do Ex-Prefeito de São Caetano, Luiz Tortorello. Analisa o desempenho da Educação em São Paulo. Considera as taxas de juros do Brasil um empecilho ao desenvolvimento econômico.
5 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Anuncia a presença dos Vereadores Valdeciro Odorico Bueno e Eduardo Pereira dos Santos, ambos de Mairiporã, a convite do Deputado Paulo Sérgio.
6 -  VALDOMIRO LOPES
Faz uma reflexão sobre a auto-suficiência de petróleo e a Petrobras (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
7 -  JONAS DONIZETTE
Dá conhecimento de seu trabalho como parlamentar nesta Casa durante este ano.
8 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, informa a indicação do Deputado Federal Luiz Eduardo Greenhalgh pelo PT à Presidência da Câmara Federal.
9 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Parabeniza a bancada federal do PT pela indicação do Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
10 -  RICARDO CASTILHO
Manifesta-se contrariamente à manutenção de tropas brasileiras no Haiti. Lê e comenta o editorial da "Folha de S. Paulo" de hoje, intitulado "Missão no Haiti". Critica as manobras da Marinha Brasileira no litoral de São Sebastião, que provocaram incêndio de grande proporções em Alcatrazes.
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
12 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Assume a Presidência.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Agradece o trabalho de todos que colaboraram nos trabalhos desta Casa. Manifesta esperança de que as votações das contas do Governador e do Orçamento sejam logo concluídas.
14 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
15 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
16 -  NIVALDO SANTANA
Tece considerações a respeito da definição do novo valor do salário mínimo. Comemora redução dos índices de desemprego e da vulnerabilidade externa do País.
17 -  RICARDO CASTILHO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp