16/02/2005 - 8ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / RICARDO CASTILHO / SEBASTIÃO ARCANJO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Apela aos seus pares para que haja uma maior discussão do Projeto de lei que prevê a privatização da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, por ser uma empresa estratégica na área de energia elétrica.
3 -  Presidente ROMEU TUMA
Pronuncia-se da Presidência sobre o tema "A importância da construção de um Hospital Central da Polícia Civil do Estado de São Paulo".
4 -  PALMIRO MENNUCCI
Discorre sobre reunião de entidades do magistério, ocorrida ontem no CPP. Fala do projeto de resolução de sua autoria que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra a idéia do Ministro do STJ Humberto Gomes de Barros, que propõe solução para os precatórios.
6 -  BALEIA ROSSI
Lê e comenta manifesto contrário à Medida Provisória nº 232.
7 -  MAURO BRAGATO
Informa a escolha democrática do Deputado Edson Aparecido como candidato do PSDB à Presidência desta Casa.
8 -  ENIO TATTO
Critica o Governo do Estado pelo congelamento de verbas para a Febem e também por não conseguir soluções para os problemas da entidade.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje às 15h30min.
10 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Tece considerações sobre a eleição da Mesa Diretora desta Casa, no próximo dia 15/03.
11 -  MILTON FLÁVIO
Reflete sobre o papel desta Assembléia no cenário político do país e a escolha do Deputado Edson Aparecido como candidato à Presidência da Casa.
12 -  SIMÃO PEDRO
Aborda a Campanha da Fraternidade, lançada na semana passada, tendo como tema o combate à violência e a paz. Considera que a paz é fruto da justiça social.
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
14 -  MÁRIO REALI
Repercute notícias veiculadas sobre Diadema, tratando dos resultados surpreendentes obtidos pelas políticas sociais e de desenvolvimento do município.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Recorda que, graças a uma iniciativa do Deputado Antonio Mentor, as votações da Assembléia são abertas. Lamenta que o navio de pesquisa Orion, que foi reformado, acha-se abandonado no porto de Santos.
16 -  ARNALDO JARDIM
Anuncia que hoje entrou em vigor o Protocolo de Kyoto, que trata da preservação do meio ambiente e da redução de poluentes. Comenta o nível de emissão de gás carbônico de diversos países.
17 -  SOUZA SANTOS
Declara-se favorável à instalação de um Poupatempo em Sorocaba. Cobra o apoio e o respaldo da Secretaria de Segurança Pública aos policiais. Rebate críticas da mídia à eficiência do trabalho policial (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre o PL de autoria do Executivo que penaliza e até cassa a licença de funcionamento de postos que vendam combustíveis adulterados. Diz da necessidade desta Casa de aprovar projetos que defendam os interesses da sociedade.
19 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Anuncia a visita dos Vereadores Álvaro José Latance, Marcelo de Souza e João Cau, da cidade de Votorantim, acompanhados da Deputada Maria Lúcia Amary.
20 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, lê manifesto de repúdio do PV ao assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido no sul do Pará.
21 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, comunica a realização de audiência pública dia 09/03, onde será debatido com todas as carreiras vinculadas à Secretaria de Segurança, em especial da Polícia Civil, o PLC de autoria do Executivo que trata de mudanças nesta entidade.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, registra o esforço e os resultados do Governo Lula no que se refere ao desenvolvimento econômico. Comenta o apoio do Governo federal à indústria aeronáutica.
23 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, avalia a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados em Brasília.
24 -  VINICIUS CAMARINHA
Registra a presença do Ex-Prefeito de Lupércio, o Sr. Landinho.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
26 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h53min.
27 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, para constituir comissão de representação a fim de participar da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, em Brasília. Anuncia a presença do Vereador Carlinhos Silva, de Limeira, a convite do Deputado Jonas Donizette. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Campos Machado. Anuncia a existência de emenda ao PLC 44/04, pelo que o mesmo volta às comissões.
29 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp