| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2005:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ANALICE FERNANDES / SIDNEY BERALDO / MARIA LÚCIA PRANDI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ANALICE FERNANDES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, hoje às 14h45min. |
| 2 - SIMÃO PEDRO |
| Manifesta sua contrariedade à retomada do processo de privatização com a venda da CTEEP e o setor de arrecadação da CPTM e do Metrô. |
| 3 - EDSON GOMES |
| Comenta a construção das usinas de Jupiá e Ilha Solteira e se diz contra a privatização da Cesp, devido aos compromissos da empresa com os municípios que circundam principalmente a Usina de Porto Primavera. |
| 4 - PALMIRO MENNUCCI |
| Retoma o tema dos trabalhos parlamentares desta Casa. Discorre sobre a morosidade do Congresso Nacional para apreciação da PEC paralela da Reforma da Previdência. |
| 5 - ADRIANO DIOGO |
| Expressa sua indignação com as privatizações ocorridas no país, como também com as que venham a ocorrer. |
| 6 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Discorre sobre a falta de recursos, principalmente medicamentos, nos hospitais públicos gerenciados pelo governo estadual. |
| 7 - BETH SAHÃO |
| Indigna-se com o afastamento da atual diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva. Acredita que a atitude seja política. |
| 8 - Presidente ANALICE FERNANDES |
| Anuncia a presença dos Vereadores José Roberto de Andrade e Antonio Pedro Martins, de Cajamar, a convite do Deputado Waldir Agnello. |
| 9 - DONISETE BRAGA |
| Cobra do governo estadual e das demais entidades federativas uma política eficaz de reflorestamento e controle de poluentes. Lê manifesto enviado ao Presidente americano para que reveja sua posição sobre o Protocolo de Kyoto. Lê manifesto de diversas entidades que celebraram a assinatura do referido protocolo, em frente ao consulado norte-americano. Lê documento que propõe a utilização de coletores solares para famílias de baixa renda. |
| 10 - MILTON FLÁVIO |
| Comenta a possibilidade de ser recriada a Delegacia do Consumidor, após ter conversado com o Delegado-Geral de Polícia. Informa que em breve será nomeado um novo supervisor do DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais em Botucatu. |
| 11 - Presidente ANALICE FERNANDES |
| Anuncia a presença do Ex-Deputado Wadih Helú. |
| 12 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Pede discussão mais aprofundada sobre o PL que pretende privatizar a CTEEP. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - MILTON FLÁVIO |
| Retoma a nomeação no DEPRN de Botucatu. Festeja a inauguração, no próximo domingo, da USP da Zona Leste. Aponta os benefícios que esta trará à região. Critica o governo federal por criar novos cargos de livre nomeação, a serem preenchidos por membros do PT. Reclama da indisposição do governo Lula em investir no transporte coletivo de São Paulo. |
| 14 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Recorda que nesta Casa há uma proposta para reformular a Febem, fruto de uma CPI de 1996. Aponta os equívocos do governo ao tratar daquela entidade. |
| 15 - VALDOMIRO LOPES |
| Discorre sobre o déficit da Previdência Social e o lucro que os bancos vêm obtendo no Brasil nos últimos anos. |
| 16 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Assume a Presidência. Anuncia a visita do Vereador Gílson Belisário, de Franca, acompanhado do Deputado Vanderlei Siraque. |
| 17 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos até as 18 horas. |
| 18 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h24min. |
| 19 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, hoje às 18h05min. |
| 20 - ROMEU TUMA |
| Pelo art. 82, parabeniza os policiais civis que resgataram a mãe do jogador de futebol Grafite. Considera que a Delegacia do Consumidor foi extinta pela pressão de grupos econômicos e pede sua recriação. |
| 21 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Convoca os Srs Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. |
| 22 - ENIO TATTO |
| Pelo art. 82, discorre sobre o PL que cassa a inscrição estadual dos postos que vendem combustíveis adulterados. Defende emenda de sua autoria que visa aperfeiçoar o projeto. |
| 23 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, discute a proposta de reforma sindical apresentada ontem pelo governo federal ao Congresso. Lê documento produzido pela CUT abordando a reforma. |
| 24 - NIVALDO SANTANA |
| Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão. |
| 25 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 09h30min, para instalar o 1º Programa de Formação de Agentes Políticos para Prefeitos e Vereadores eleitos em 2004, e da sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão. |
