01/03/2005 - 17ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VICENTE CÂNDIDO / MAURO BRAGATO / JORGE CARUSO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Sr. Waldemar Martins, diretor da Faculdade de São Luís de Jaboticabal.
2 -  ARNALDO JARDIM
Fala de sua participação na inauguração, domingo último, do novo campus da USP na Zona Leste, destacando o papel desta Casa na sua criação e o papel da população estudantil atendida na região.
3 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta o povo uruguaio pela posse, hoje, do primeiro Presidente de esquerda daquele país, que termina com décadas de hegemonia política conservadora. Considera que este fato provavelmente irá fortalecer o Mercosul.
4 -  ANA MARTINS
Comenta a inauguração do campus da USP na Zona Leste, destacando a luta da população da região pela conquista. Pede a ampliação dos cursos e o número de vagas, como também uma ampla discussão do sistema de cotas na instituição.
5 -  MILTON FLÁVIO
Pede esclarecimentos ao Presidente Lula por suas declarações contra o governo anterior. Divulga a parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado para a construção de dois hospitais, M' Boi Mirim e Cidade Tiradentes.
6 -  PALMIRO MENNUCCI
Relata a inauguração, em 25/02, de unidade do Centro do Professorado Paulista - CPP em Mogi das Cruzes e enuncia o patrimônio da instituição, que comemora 75 anos no próximo mês de abril.
7 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Vereador Nelson Guilherme dos Santos, de Lins.
8 -  JOÃO CARAMEZ
Parabeniza a população da Zona Leste pela inauguração do campus da USP e diz da necessidade da implantação de novos cursos e do ensino à distância. Elogia o Governo do Estado pelo aumento de universidades públicas em todo Estado e pelas obras na calha do rio Tietê.
9 -  MAURO BRAGATO
Festeja a inauguração da USP na Zona Leste. Elogia os esforços do Secretário de Justiça Alexandre de Morais para sanear os problemas da Febem. Lê artigo do Secretário publicado pela "Folha de S. Paulo" no último sábado.
10 -  SOUZA SANTOS
Comenta falas do Presidente da República sobre o desempenho do próprio mandato e sobre denúncia de corrupção no governo anterior. Cobra esclarecimentos sobre esta última.
11 -  VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Questiona o Prefeito José Serra pelo aumento da tarifa de ônibus. Elogia a administração do Presidente Lula e compara sua gestão com a anterior. Critica o governo estadual pela violência na Febem e nas escolas públicas, bem como pela política de segurança.
13 -  PEDRO TOBIAS
Responde as críticas do Deputado Vanderlei Siraque e do PT ao governo Alckmin. Considera grave a declaração do Presidente Lula sobre suposto caso de corrupção, sem que haja uma retratação ou investigação.
14 -  ANTONIO MENTOR
Informa que o TRT, em ação impetrada por funcionários da Febem, revogou as demissões destes, demonstrando assim um erro do governo do Estado. Rebate as acusações feitas ao Presidente Lula por suas declarações no Espírito Santo, na semana anterior. Cita trechos do livro "O Mapa da Corrupção do Governo FHC" (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
15 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, critica o Governo do Estado pela falta de recursos no Hospital Dr. Radamés Nardini, na cidade de Mauá.
16 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, reafirma a necessidade do Presidente Lula dar explicações sobre suas declarações a respeito de corrupção no governo FHC, para que haja a apuração dos fatos. Retoma o caso Waldomiro Diniz.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, comenta a medida da Secretaria da Administração Penitenciária em adotar a gestão participativa na administração de presídios do Estado, que tem por meta a ressocialização do detento com trabalho e educação.
18 -  JORGE CARUSO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h15min.
19 -  Presidente VICENTE CÂNDIDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h42min.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h25min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio, de constituição de Comissão de Representação para participar de reunião ordinária da Diretoria do Bloco Brasileiro de Parlamentares do Mercosul, a realizar-se em Vitória-ES, dias 09 e 10/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 775/04.
22 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 775/04.
23 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
24 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 775/04 (aparteado pelos Deputados Jorge Caruso e Enio Tatto).
25 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
26 -  VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a visita do Vice-Prefeito de Marília, Luis Eduardo Nardi.
27 -  GIBA MARSON
Discute o PL 775/04.
28 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
29 -  Presidente MAURO BRAGATO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h38min, reabrindo-a às 18h53min.
30 -  NIVALDO SANTANA
Solicita, por acordo de líderes, o levantamento da sessão.
31 -  Presidente MAURO BRAGATO
Acohe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 02/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp