02/03/2005 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ROSMARY CORRÊA / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos da UNI-FMU, acompanhados do Prof. Dr. Luciano Tadeu Telles, a convite do Deputado Vicente Cândido.
2 -  NIVALDO SANTANA
Saúda os integrantes do Sindicato dos Eletricitários e do Sindicato dos Engenheiros, presentes nas galerias. Apóia sua manifestação contra a privatização da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Posiciona-se contra a privatização da CTEEP. Ataca o programa de privatizações feito pelo governo estadual.
4 -  PALMIRO MENNUCCI
Lê duas moções de congratulação que recebeu, das Câmaras Municipais de São José dos Campos e de Garças. Discorre sobre o PL que trata do Plano Estadual de Educação. Pede a aprovação das emendas apresentadas pelos Deputados do PPS e apoiadas pelo Centro do Professorado Paulista.
5 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Recorda que o Governador foi o responsável pelo Programa Estadual de Desestatização no governo Covas. Demonstra que a CTEEP é uma empresa lucrativa e rechaça sua privatização.
6 -  MÁRIO REALI
Questiona a proposta do governo estadual para sanear a Cesp, conforme publicada hoje pelo jornal "Valor Econômico". Posiciona-se contra a privatização da CTEEP.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lembra que o PT, desde o final dos anos 90, foi contrário às privatizações em São Paulo. Observa que a dívida de São Paulo cresceu no período, apesar da desestatização. Informa que o partido fechou questão contra a privatização da CTEEP. Condena o estado das escolas públicas paulistas.
8 -  SIMÃO PEDRO
Comenta artigo jornalístico sobre o recuo do Governo do Estado na privatização da bilhetagem no Metrô e na CPTM. Critica a privatização da CTEEP, por não ser uma solução para os problemas da Cesp.
9 -  MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Simão Pedro quanto às soluções para Cesp e CTEEP. rebate as críticas feitas às escolas estaduais e elogia o trabalho do Secretário Chalita.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ENIO TATTO
Para reclamação, informa que o BNDES vem socorrendo a Cesp nos últimos dois anos.
11 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discorre sobre as privatizações no setor elétrico de São Paulo. Propõe soluções para CTEEP e Cesp e tece críticas ao Governo do Estado por não realizar um amplo debate na tentativa de salvar as empresas em questão.
12 -  ENIO TATTO
Tece críticas ao Governo do Estado pela forma de conduzir os problemas das empresas energéticas de São Paulo. Fala do mau uso dos recursos pelo atual governo municipal.
13 -  DONISETE BRAGA
Diz da necessidade de um amplo debate nesta Casa para se encontrar soluções para a CTEEP e Cesp. Informa os investimentos do Governo Federal na região do ABC nos últimos dois anos.
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Registra a presença do Prefeito de Marília Mário Bulgarelli.
15 -  FAUSTO FIGUEIRA
Avalia que o PSDB tenta super dimensionar as declarações de Lula sobre corrupção. Recorda os casos suspeitos de irregularidades no governo FHC, como as privatizações. Tece críticas ao ritmo e à forma como é conduzido o trabalho legislativo desta Casa.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, declara-se contrário ao PL 02/05, que trata da privatização da CTEEP.
17 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, analisa a privatização da Eletropaulo e apresenta dados sobre as garantias oferecidas na ocasião para concretizar o negócio. Lê carta do Presidente do BNDES à época, Luiz Carlos Mendonça de Barros, sobre o assunto.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelo Prefeito de Barra Bonita, Mário Donizete, do Prefeito de Sagres, Gilmar Rodrigues da Silva e comitiva, e da Prefeita de Presidente Alves, Sandra Sclauzer, a convite dos Deputados Sebastião Almeida e Ana do Carmo.

ORDEM DO DIA
19 -  FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de presença.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
21 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
22 -  FAUSTO FIGUEIRA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 1, 2, 3 e 4 minutos.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as solicitações. Informa a existência de 13 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
24 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita verificação de votação.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que constata quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 676/00.
26 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira, Nivaldo Santana e Cândido Vaccarezza).
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
28 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência.
29 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 676/00.
30 -  NIVALDO SANTANA
Requer verificação de presença.
31 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
32 -  VINICIUS CAMARINHA
Registra a presença da Vice-Prefeita de Palmital, Ismênia Mendes Morais, da Prefeita de Salmourão, Sandra Parra, e do Vereador Luiz Eduardo Pereira Jr., de Teodoro Sampaio.
33 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Registra a presença do Vereador Márcio Garcia, de Ilhabela, a convite do Deputado Orlando Morando.
34 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 676/00 (aparteado pelo Deputado Vanderlei Macris).
35 -  GIBA MARSON
Requer verificação de presença.
36 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que constata quórum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 03/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp