08/03/2005 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / MAURO BRAGATO E PAULO SÉRGIO / SIDNEY BERALDO / MILTON FLÁVIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO SÉRGIO
Narra os fatos históricos que levaram a criação do Dia Internacional da Mulher e preocupa-se com a violência contra a mulher que existe no país.
3 -  MILTON FLÁVIO
Associa-se ao Deputado Paulo Sérgio na homenagem às mulheres pela passagem de seu dia. Relata que sábado último acompanhou o Governador em inaugurações na região de Birigui.
4 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, a pedido do Deputado Adriano Diogo, dia 08/04, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o 30º Aniversário da Dataprev.
5 -  PALMIRO MENNUCCI
Discorre sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia de hoje.
6 -  MARIA LÚCIA AMARY
Comemora o Dia Internacional da Mulher e as conquistas destas nos últimos anos.
7 -  NIVALDO SANTANA
Associa-se aos seus pares na homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Preocupa-se com a interpretação jurídica pela Cetesb que poderá demitir até 15% dos funcionários, alegando que já atingiram a idade de se aposentar.
8 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Gilberto Penido, acompanhado do Deputado Paulo Sérgio.
9 -  DONISETE BRAGA
Saúda as mulheres pela passagem de seu dia. Relata fato que lhe ocorreu na noite anterior, em incidente de trânsito em São Paulo, e fala como foi abordado pela Polícia Militar.
10 -  VINICIUS CAMARINHA
Parabeniza o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília, Sérgio Lopes Sobrinho, por sua posse na vice-presidência da Fasesp. Agradece ao Secretário de Transportes pelas melhorias feitas nas estradas vicinais na região de Marília. Fala sobre os convênios e parcerias de entidades assistenciais da cidade de Marília com o Estado.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Faz menção ao Dia Internacional da Mulher. Comenta notícia publicada hoje dando conta que o governo quer acabar com os cortiços na capital. Defende o aumento dos valores pagos pelo SUS às Santas Casas.
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Saúda as mulheres pela passagem do seu dia. Analisa notícia da "Folha de S. Paulo" sobre aluna barrada na porta de escola estadual por falta de uniforme.
13 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  NIVALDO SANTANA
Ataca o programa Estadual de Desestatização, realizado no governo Covas sob a coordenação do atual Governador Geraldo Alckmin. Aponta os efeitos prejudiciais das privatizações.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Cumprimenta as mulheres. Espanta-se com a intenção do Ministério da Saúde de construir salas para o consumo de drogas, por supostas razões de controle e prevenção.
16 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Anuncia a presença do Secretário de Esporte e Cultura Ricardo Espada, de Osvaldo Cruz.
17 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
18 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Considera a condição atual da mulher e as desigualdades de gênero ainda presentes. Disserta sobre a Eletropaulo e seu processo de privatização, examinando artigo do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros sobre o tema.
19 -  AFONSO LOBATO
Parabeniza a Faculdade Dehoniana de Filosofia e Teologia de Taubaté, mantida pelos padres do Sagrado Coração de Jesus, que prepara professores para o ensino religioso nas escolas públicas, que visa resgatar os valores perdidos da sociedade. Divulga os projetos de inclusão social realizados em Taubaté. Solicita a Secretaria da Administração Penitenciária a melhoria nos presídios.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Sebastião Arcanjo quanto as investigações pela CVM sobre as empresas energéticas privatizadas em São Paulo.
22 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio e retoma suas críticas ao processo de privatizações, principalmente no Estado de São Paulo.

ORDEM DO DIA
23 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita verificação de presença.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e pede que proceda a verificação que interrompe ao constatar quorum regimental.
25 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Informa a existência de 14 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
29 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, do deputado Vanderlei Macris.
31 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
32 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PCdoB.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimeno de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
34 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Anuncia a visita do Sr. Fernando Leyva, membro do Partido Conservador da Colômbia e editor do jornal Latinamerican Post, acompanhado do Deputado Celino Cardoso. Põe em discussão o PL 02/05.
36 -  ENIO TATTO
Discute o PL 02/05 (aparteado pelo Deputado Milton Flávio)
37 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
38 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
39 -  Presidente MAURO BRAGATO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação que constata quorum regimental. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje 60 minutos após o término desta.
40 -  ÍTALO CARDOSO
Discute o PL 02/05 (aparteado pela Deputada Maria Lúcia Prandi).
41 -  ÍTALO CARDOSO
Solicita verificação de presença.
42 -  Presidente MAURO BRAGATO
Acolhe o pedido e determina que proceda a verificação, que interrompe ao constatar quorum regimental.
43 -  ÍTALO CARDOSO
Solicita verificação de presença.
44 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
45 -  Presidente MAURO BRAGATO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
46 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
47 -  ÍTALO CARDOSO
Requer verificação de presença.
48 -  Presidente PAULO SERGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
49 -  ÍTALO CARDOSO
Requer verificação de presença.
50 -  Presidente PAULO SERGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
51 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute PL 02/05.
52 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
53 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
54 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença
55 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
56 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 02/05 (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
57 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de presença.
58 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
59 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de presença.
60 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
61 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, parabeniza o Deputado Paulo Sérgio pela forma que conduz os trabalhos, apesar das manifestações oriundas das galerias.
62 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, fala que a falta de debates nesta Casa deve-se a bancada governista que não se inscreve para explanar sua posição.
63 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Registra as manifestações.
64 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 02/05 (aparteado pelos Deputados Milton Flávio, Enio Tatto, Orlando Morando).
65 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
66 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
67 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
68 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
69 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
70 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
71 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 02/05 (aparteado pelo Deputado Sebastião Arcanjo)
72 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita verificação de presença.
73 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
74 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária, de 09/03, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária, hoje, às 22h30min. Encerra a sessão.
alesp