10/03/2005 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ROQUE BARBIERE / ROSMARY CORRÊA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência. Convoca sessão solene, a pedido do Deputado Nivaldo Santana, dia 28/03, às 20 horas, com finalidade de comemorar os 30 anos da Sintaema.
2 -  SIMÃO PEDRO
Comenta a ocupação da Serra do Mar por 30 mil famílias, preocupando-se com a questão ambiental. Critica o Governo do Estado pela ineficácia de uma política habitacional.
3 -  NIVALDO SANTANA
Tece considerações sobre o programa de privatizações do Governo estadual, que não sanou os problemas estruturais do Estado e ainda fez aumentar a sua dívida.
4 -  ANA MARTINS
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Nivaldo Santana, quanto às privatizações. Discorre sobre o Dia Internacional da Mulher e as conquistas das mulheres nos últimos anos.
5 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Lê e comenta moção enviada ao Tribunal Superior do Trabalho, Presidente do Banco Central e da República, apelando para estas autoridades para rever as dívidas das Santas Casas, que estão passando por total penúria.
7 -  DONISETE BRAGA
Faz um balanço da Polícia Ambiental, que possui pequeno efetivo para fiscalizar as áreas de mananciais, por exemplo. Cobra do Governo do Estado um melhor policiamento ambiental em toda São Paulo.
8 -  SIMÃO PEDRO
Critica o Prefeito de São Paulo, José Serra, por interromper o Programa de Desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo, iniciado na gestão anterior.
9 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Por acordo de lideranças, suspende a sessão até às 15h16min, reabrindo-a às 16h26min.

ORDEM DO DIA
10 -  JOSÉ ZICO PRADO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17 horas.
11 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h26min.
12 -  ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h15min.
13 -  ENIO TATTO
Para reclamação, refere-se aos 706 processos, enviados pelo Tribunal de Contas, que estão parados na Comissão de Constituição e Justiça. Informa que irá distribuí-los aos membros da referida comissão para análise.
14 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, endossa as palavras do Deputado Enio Tatto. Afirma que o papel fiscalizador do Legislativo deve ser valorizado.
15 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Promete levar as manifestações à Presidência efetiva. Informa a existência de sete requerimentos de alteração da ordem do dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que dá por aprovada.
16 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
17 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a ordem do dia. Põe em discussão o PL 676/00.
18 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 676/00.
19 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Solicita à Presidência que leia os termos regimentais acerca do comportamento do público nas galerias.
20 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Atende à solicitação do Deputado.
21 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão.
22 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Não acolhe o pedido, devido a existência de mais oradores inscritos para discutir o PL 676/00.
23 -  GERALDO LOPES
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
24 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Registra a solicitação.
25 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 676/00.
26 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje com início 60 min após o término desta sessão.
27 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 676/00.
28 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Responde a colocações feitas nos pronunciamentos dos Deputados Renato Simões e Sebastião Arcanjo.
29 -  CAMPOS MACHADO
Responde a colocações feitas nos pronunciamentos dos Deputados Renato Simões e Sebastião Arcanjo. Lembra a importância da manutenção de acordos nesta Casa.
30 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, comenta a fala do Presidente em exercício.
31 -  RENATO SIMÕES
Presta esclarecimentos sobre seu pronunciamento na sessão de hoje.
32 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Apóia a manifestação do Deputado Cândido Vaccarezza.
33 -  CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
34 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/3, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária hoje, às 19h50min, e da sessão solene de amanhã, às 10 horas, em comemoração aos 124 anos do Corpo de Bombeiros. Levanta a sessão.
alesp