17/03/2005 - 28ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos do curso de Direito da Unicsul, acompanhados do professor Alexandre Kimura.
2 -  MILTON FLÁVIO
Relata encontro da União Parlamentar do Mercosul, onde foi discutida, principalmente, a ligação entre o Pacífico e o Atlântico para aumentar o comércio dos países latino-americanos.
3 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta os integrantes eleitos para a nova Mesa Diretora desta Casa. Fala da necessidade de redefinição das prioridades deste parlamento.
4 -  SOUZA SANTOS
Discorre sobre os jovens delinqüentes que invadem as escolas, principalmente no período noturno. Solicita uma maior segurança. Comenta as sucessivas fugas que ocorrem na Febem.
5 -  PALMIRO MENNUCCI
Reflete sobre as promessas dos candidatos com relação à educação, que tende a desaparecer após as eleições e diz que a porta da igualdade é a educação.
6 -  ANA MARTINS
Fala sobre a eleição da nova Mesa Diretora desta Casa, ocorrida no último dia 15. Afirma que a Mesa se tornou multipartidária e espera que esta resgate o papel original deste Parlamento.
7 -  ROMEU TUMA
Tece considerações sobre a sua mudança para o PMDB, após cinco anos de filiação do PPS. Aborda matéria jornalística que mostra o tratamento indevido das pessoas em algumas delegacias de polícia.
8 -  VINICIUS CAMARINHA
Reflete sobre sua posição política ideológica frente à eleição da Mesa Diretora desta Casa.
9 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
10 -  RENATO SIMÕES
Anuncia que hoje é o dia nacional de luta dos trabalhadores da indústria de máquinas agrícolas, que procuram chamar a atenção para medidas que estão afetando os empregos no setor, em face do crescente esvaziamento industrial de São Paulo por conta da política de desenvolvimento regional do Estado, que considera equivocada.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que o PL que permitiria a privatização da CTEEP será reavaliado em reunião de líderes na próxima terça-feira. Exulta com a notícia de que São José dos Campos é a cidade que mais exporta no País. Passa a elogiar a política de desenvolvimento do Governo Lula.
12 -  VICENTE CÂNDIDO
Lê e comenta trechos de documento sobre microempresas. Fala sobre sua importância e suas demandas.
13 -  ADRIANO DIOGO
Lê currículo do médico Marcelo Augusto de Oliveira, assassinado na porta do Hospital Santa Marcelina dia 10/3. Apela para que o Governo do Estado esclareça o crime. Lê documento sobre a privatização da Cesp (aparteado pelo Deputado Renato Simões).
14 -  ROBERTO FELÍCIO
Discorre sobre projeto de lei que tramita nesta Casa sobre a limitação do número de alunos em sala de aula no ensino fundamental, já que no estado do Paraná foi aprovado projeto similar. Informa os bons resultados na Universidade Estadual da Bahia com a política de cotas. Fala sobre o processo eleitoral desta Casa, onde se elegeu a nova Mesa Diretora e indigna-se com a forma que o Deputado Milton Flávio se referiu ao pleito.
15 -  DONISETE BRAGA
Refere-se à aprovação pela Câmara dos Deputados da implantação da Universidade Federal do ABC paulista e ao que ela representará para a região. Aborda os problemas da Febem, como as fugas quase diárias (aparteado pelo Deputado José Bittencourt).
16 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do Deputado Roberto Felício quanto ao pleito ocorrido nesta Casa. Lê e comenta artigos publicados na "Folha de S. Paulo", de autoria dos jornalistas Clóvis Rossi - "Pobre Bóris" e Eliane Catanhêde - "Desconstrução".
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Milton Flávio quanto às eleições desta Casa.
18 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, reitera suas afirmações quanto à eleição da Mesa desta Casa.
19 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, rebate as acusações feitas pelo Deputado Milton Flávio.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, fala sobre a posição de seu partido na eleição para Mesa Diretora desta Casa.
21 -  VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a visita de comitiva de Lupércio.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, diz da necessidade de encontrar um caminho para a reconciliação e o entendimento entre as lideranças e o Executivo, após a eleição da Mesa Diretora.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, propondo alteração na ordem do dia. Põe em discussão o PL 155/02.
24 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 155/02 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
25 -  ARTHUR ALVES PINTO
Anuncia que o Deputado Souza Santos passará a responder pela liderança do PL.
26 -  Presidente ROMEU TUMA
Registra a manifestação.
27 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 155/02 (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana, Milton Vieira, Souza Santos, Sidney Beraldo e Donisete Braga).
28 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp