22/03/2005 - 31ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Comenta assalto ocorrido no Fórum de Taboão da Serra, de onde foram levadas cerca de 500 armas. Divulga PL de sua autoria que vincula as Cinetrans ao Detran.
3 -  NIVALDO SANTANA
Manifesta o repúdio do PCdoB ao Prefeito de Xambioá, Sul do Pará, que demoliu o monumento a João Amazonas, onde estão suas cinzas.
4 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
5 -  SIMÃO PEDRO
Protesta contra atitude do Secretário de Habitação, que não respeita o mandato deste Deputado, pois não o recebeu em audiência previamente agendada.
6 -  VANDERLEI MACRIS
Para comunicação, informa sua saída da liderança do Governo desta Casa e faz relato de suas atividades durante este período e passa a liderança do Governo para o Deputado Edson Aparecido.
7 -  Presidente ROMEU TUMA
Cumprimenta os Deputados Vanderlei Macris e Edson Aparecido.
8 -  VAZ DE LIMA
Cumprimenta o Deputado Vanderlei Macris pelo seu trabalho frente à liderança do Governo e o Deputado Edson Aparecido por seu novo cargo.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita da ex-Deputada Beatriz Pardi.
10 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Cumprimenta, em nome da Bancada do PT, os Deputados Vanderlei Macris e Edson Aparecido.
11 -  SOUZA SANTOS
Soma-se, em nome do PL, às saudações aos Deputados do PSDB.
12 -  ANA MARTINS
Em nome do PCdoB, endossa as saudações aos Deputados Vanderlei Macris e Edson Aparecido.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Em nome do PTB, saúda as lideranças do PSDB.
14 -  VALDOMIRO LOPES
Cumprimenta o trabalho das lideranças do PSDB nesta Casa, em nome do PSB.
15 -  PALMIRO MENNUCCI
Soma-se às manifestações.
16 -  CONTE LOPES
Em nome do PP, saúda as lideranças do PSDB.
17 -  EDSON APARECIDO
Agradece as manifestações.
18 -  MILTON FLÁVIO
Lê e comenta o PL 797/99, de sua autoria, que prevê ajuda financeira às famílias de menores infratores.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Parabeniza o Governo Lula, que tirou o País da crise e o pôs no caminho do desenvolvimento.
20 -  PEDRO TOBIAS
Afirma que o Governador não faz publicidade de suas ações em prol do Estado. Critica o Governo Lula. Cobra a construção de presídios federais.
21 -  GIBA MARSON
Reclama da alta incidência de impostos nos produtos brasileiros, que chegam perto de 40% do PIB. Cumprimenta a nova Mesa da Alesp. Lembra que hoje se comemora o Dia Mundial de Água, e fala da necessária racionalização de seu uso.
22 -  ENIO TATTO
Lê artigo de sua autoria onde critica o conjunto de iniciativas do Governo do Estado, para a Febem, pois são ineficazes para o problema devido aos poucos recursos para a entidade. Reclama de congelamento de verbas para obras por parte da Prefeitura da Capital.
23 -  ANA MARTINS
Lê mensagem sobre os 83 anos do Partido Comunista do Brasil, que serão comemorados dia 25/03.
24 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, tece críticas a política do Governo do Estado para a segurança pública, principalmente para as cidades do interior do Estado.
25 -  MILTON VIEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas.
26 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Anuncia a presença de alunos do projeto sócio-educativo "Em Meio Aberto" e de moradores do bairro São Rafael, de Guarulhos. Suspende a sessão às 16h39min.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
28 -  AFANASIO JAZADJI
Pelo art. 82, comunica que a liderança do PFL será exercida pelo Deputado Edmir Chedid.
29 -  RENATO SIMÕES
Em nome do PT, saúda o novo líder do PFL.
30 -  SOUZA SANTOS
Em nome do PL, saúda o novo líder do PFL.
31 -  ROMEU TUMA
Em nome do PMDB, saúda o novo líder do PFL.
32 -  EDMIR CHEDID
Agradece o apoio recebido.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações e as endossa.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, propondo alteração da ordem do dia. Põe em discussão o PL 775/04.
35 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 775/04.
36 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Dorival Braga.
37 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 775/04.
38 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PL 775/04.
39 -  GERALDO LOPES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
40 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 23/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp