30/03/2005 - 35ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professora do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul, da Capital.
2 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre o prêmio "Prefeito inimigo das crianças", que apontará Prefeitos que não querem unidades da Febem em seus municípios. Fala de PL de sua autoria que determina ajuda financeira a famílias de menores infratores.
3 -  Presidente ROMEU TUMA
Pronunciando-se da Presidência, recorda a história e a grandeza da Polícia Civil e pede a construção do Hospital Central da Polícia Civil.
4 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com a questão da violência, que considera ter raízes sociais. Lembra que as fronteiras brasileiras são desguarnecidas, favorecendo a entrada de armas e drogas.
5 -  NIVALDO SANTANA
Saúda decisão do Governo Lula de não renovar o acordo com o FMI, manifestando esperança de alteração na política econômica. Refere-se a reunião de cúpula na Venezuela que procura entendimentos comerciais e também serve de contraponto à política imperialista dos EUA.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Faz críticas à proposta de descentralização da Febem, e afirma que as cidades do interior prefeririam receber escolas técnicas. Lê PL de sua autoria que possibilitaria o pagamento do IPVA em seis ou doze prestações ou em cota única paga em março.
7 -  PALMIRO MENNUCCI
Refere-se à tramitação em Brasília da PEC 227/04, sobre a Previdência. Lê moção de sua autoria endereçada ao Senado pedindo urgência na tramitação da propositura.
8 -  NIVALDO SANTANA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 15h30min.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende sessão às 15h13min.
10 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h31min.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  PEDRO TOBIAS
Fala sobre a tramitação da MP 232 na Câmara dos Deputados, questionando a postura dos Deputados governistas.
12 -  MILTON FLÁVIO
Considera que a votação da MP 232 mostra mais uma vez a real face do governo federal, que não pratica a redução de impostos antes propalada. Discorre sobre as propostas do Governo do Estado para reformular a Febem.
13 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Manifesta-se sobre o debate jurídico em torno da norte-americana Terry Schiavo, que depende de aparelhos para sobreviver. Critica a pesquisa científica com células-tronco embrionárias, mas apóia a utilização de células-tronco adultas e do cordão umbilical. Elogia a descentralização da Febem, a ser promovida pelo governo estadual.
14 -  ROMEU TUMA
Lê e comenta carta assinada por agentes penitenciários do Presídio de Serra Azul. Apela para que o Governo do Estado valorize seus funcionários, notadamente os da área de Segurança Pública.
15 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, discorre acerca da falta de funcionários nos presídios, que além do mais são mal-remunerados e treinados.
16 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, fala sobre os entendimentos havidos na reunião ontem do Colégio de Líderes.
17 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
18 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, diz a posição do PSB acerca do PL da privatização da CTEEP.
19 -  VINICIUS CAMARINHA
Para comunicação, elogia o posicionamento do líder do PSB, Deputado Jonas Donizette.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo alteração da Ordem do Dia. Anuncia a discussão e votação do PL 775/04.
21 -  EDSON APARECIDO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h53min.
23 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
24 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h32min.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h56min.
27 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h55min, reabrindo-a às 18h15min.
29 -  ROMEU TUMA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais dez minutos.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h16min, reabrindo-a às 18h20min. Convida os Srs. Líderes para reunião imediata e suspende a sessão até às 18h50min, reabrindo-a às 18h45min.
31 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, informa as tratativas para a votação do PL 775/04.
32 -  ROMEU TUMA
Para comunicação, expressa sua visão sobre o debate do PL 775/04.
33 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp