06/04/2005 - 40ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Preocupa-se com o respeito à proporção das bancadas na distribuição de vagas nas comissões.
3 -  DONISETE BRAGA
Analisa a situação das represas Guarapiranga e Billings, especialmente quanto ao recebimento de esgoto.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Afirma que os repasses de recursos do governo Lula ao governo estadual excedem em muito o montante transferido pelo governo FHC. Entende que o critério de proporcionalidade está sendo respeitado na formação das comissões.
5 -  PALMIRO MENNUCCI
Elogia a Prefeitura de Sud Mennucci por disponibilizar o acesso à internet de banda larga para toda a população.
6 -  MÁRIO REALI
Fala da experiência exitosa de Diadema em urbanizar favelas, investir em saúde, oferecer perspectivas aos jovens e articular as ações de segurança, resultando tudo isso na redução da criminalidade.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Defende o aprimoramento do projeto "Escola da Família", originário de PL de sua autoria. Lembra que a iniciativa pioneira deu-se na gestão de Luiza Erundina na Capital, sob inspiração do educador Paulo Freire.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Cumprimenta grupo de visitantes da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e apóia suas reivindicações. Fala sobre a passagem, dia 7/4, do Dia Internacional da Saúde e afirma que não há muito o que comemorar, dado o mau atendimento prestado pelo SUS e problemas como o do Hospital Osec, de Taubaté. Refere-se à visita do Secretário Dario Rais à região do Alto Tietê, e à necessidade de duplicação da SP-56.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  PEDRO TOBIAS
Considera que o projeto "Escola Família" é uma iniciativa modelo no País. Indigna-se com a forma arbitrária com que foram compostas as Comissões Temáticas nesta Casa.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
11 -  MILTON FLÁVIO
Volta a expressar seu protesto acerca da composição das Comissões Temáticas nesta Casa, que considera desrespeitar o Regimento Interno e a proporcionalidade partidária.
12 -  VINICIUS CAMARINHA
Considera que a proporcionalidade está sendo respeitada nas comissões. Apóia as reivindicações dos policiais militares por melhores salários e condições de trabalho. Registra seu pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II. Homenageia Marília pelos seus 76 anos de emancipação política. Anuncia a presença do Vereador Rodrigo, de Pirajuí (aparteado pelos Deputados Vanderlei Siraque e Jonas Donizette).
13 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
14 -  SOUZA SANTOS
Discorda da forma como foram distribuídas as vagas nas comissões da Assembléia. Entende que o PL foi prejudicado no processo. Pede aumento para os médicos do Detran (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
15 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, reclama da Mesa Diretora por causa das nomeações para as comissões. Posiciona-se contra a oficialização do casamento homossexual pelo Poder Público.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, elogia o Secretário de Educação Gabriel Chalita por sua competência e pela atenção dedicada a Deputados e Prefeitos.
17 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, repudia as críticas à distribuição das vagas nas comissões. Sustenta que a proporcionalidade foi respeitada.
18 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, reitera que a proporcionalidade não foi respeitada nas comissões da Casa.
19 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, responde às colocações do Deputado Campos Machado e fala da posição do PT sobre o assunto. Afirma que tanto a proporcionalidade e quanto ao Regimento Interno foram respeitados.
20 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a visita de Vereadores José Minatel e Beto, de Torrinha, acompanhados pelos Deputados Ricardo Castilho e Vanderlei Siraque.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, continua a questionar os critérios de nomeação para as Comissões Temáticas.
22 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, cobra a argumentação política dos Deputados que se sentem pejudicados na distribuição das cadeiras nas Comissões Permantes, e respeito à alternância democrática.
23 -  VAZ DE LIMA
Para questão de ordem, indaga acerca dos critérios usados pela Mesa para nomear os membros das Comissões Temáticas.
24 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Recebe a questão de ordem e promete encaminhamento à Presidência efetiva.
25 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, reclama da falta de diálogo e do alijamento do consenso entre partidos que ocorreu nesta Casa.
26 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, afirma confiar no bom senso da bancada do PT, que deverá respeitar o Regimento Interno.
27 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, traça comparativo entre a composição anterior e atual das Comissões Temáticas, considerando ter sido respeitada a proporcionalidade partidária.
28 -  VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, refuta as colocações do Deputado Jonas Donizette. Lê a questão de ordem onde pede esclarecimentos quanto à composição das Comissões Permanentes da Alesp.
29 -  RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, refuta colocações feitas pelo Deputado Arnaldo Jardim.
31 -  ARNALDO JARDIM
Para reclamação, aponta que deveria ter sido buscado o consenso ao se nomear os membros das comissões.
32 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, frisa que retirar-se do plenário não é exemplo democrático, como ocorreu na eleição da Mesa. Discorda da questão de ordem do Deputado Vaz de Lima.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde ao Deputado Sebastião Arcanjo quanto ao episódio por ele referido.
34 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Pelo art. 82, explica como atuou ao coordenar a composição das comissões.
35 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, assevera que a escolha das comissões foi diferente das anteriormente ocorridas, em especial nos últimos dez anos. Apela ao Presidente para que reveja a data da eleição nas comissões.
36 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, observa que surgem novos valores e paradigmas na Casa no que se refere às comissões. Ressalta que a nova escola de comportamento pode se voltar contra os que a adotam.
37 -  AFONSO LOBATO
Para reclamação, apóia o Deputado Rodolfo Costa e Silva. Pede ao Presidente que reflita sobre os critérios usados nas comissões. Menciona seu requerimento para que a sessão de amanhã não tenha Ordem do Dia, em homenagem ao falecimento do Papa.
38 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, repara que a escolha dos membros das comissões ocorreu em velocidade inédita. Sugere melhor análise e diálogo para se obter um denominador comum.
39 -  MILTON VIEIRA
Para reclamação, lembra que em anos anteriores a escolha demorada foi alvo de críticas, inclusive do Governador, e que a agilidade do proceso era fundamental. Propõe que a homenagem ao Papa seja feita sexta-feira.
40 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, afirma que o requerimento do Deputado Afonso Lobato não é protelatório e presta apoio a ele.
41 -  ENIO TATTO
Para reclamação, questiona por que a homenagem ao Papa não foi solicitada ontem, e sim hoje, após a publicação do "Diário Oficial". Comenta que o PT teve motivos de insatisfação na escolha das comissões.
42 -  VAZ DE LIMA
Para reclamação, tece considerações sobre o cálculo de proporcionalidade adotado pela Presidência e reitera que o PSDB foi discriminado.
43 -  JONAS DONIZETTE
Para reclamação, afirma que os critérios de nomeação nas Comissões Temáticas foram justos e matemáticos.
44 -  VAZ DE LIMA
Para reclamação, questiona a divisão partidária das Comissões Temáticas.
45 -  JONAS DONIZETTE
Para reclamação, responde às colocações do Deputado Vaz de Lima.
46 -  SAID MOURAD
Para reclamação, elogia o trabalho do Deputado José Caldini Crespo na divisão partidária dos cargos nas Comissões Temáticas.
47 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, comenta a manifestação do Deputado Vaz de Lima, e considera que o critério de proporcionalidade partidária foi respeitado.
48 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde às manifestações do Deputado Sebastião Arcanjo e considera que o PTB foi prejudicado.
49 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, lembra que o PSDB não respeitou anteriormente a proporcionalidade partidária e que não quis participar da composição da Mesa diretora.
50 -  EDSON APARECIDO
Para reclamação, fala que não houve negociação nem respeito aos critérios divulgados.
51 -  JONAS DONIZETTE
Para reclamação, afirma existir respaldo técnico nas nomeações para as Comissões Temáticas.
52 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde às colocações do Deputado Fausto Figueira.
53 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para questão de ordem, fala sobre os ditames regimentais para o uso de palavra para reclamação.
54 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Indaga aos líderes se há acordo para levantamento da sessão.
55 -  EDSON APARECIDO
Para questão de ordem indaga sobre os critérios para divisão das Comissões Temáticas. Apela para que composição das Comissões Temáticas seja rediscutida.
56 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Pede que a questão de ordem seja formalizada e responde parcialmente ao Deputado.
57 -  FAUSTO FIGUEIRA
Relata a recepção que a nova Mesa da Alesp recebeu do Governador na visita formal de praxe realizada.
58 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre as normas para convocação dos novos membros das Comissões Temáticas.
59 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 7/4, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp