| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/04/2005:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VALDOMIRO LOPES / ANA MARTINS / RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA / SIMÃO PEDRO / PAULO SÉRGIO / VANDERLEI SIRAQUE |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - VALDOMIRO LOPES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Simão Pedro, dia 6/5, às 20 horas, em comemoração aos 25 anos de bispado de D. Fernando Legal e aos 15 anos da diocese de São Miguel Paulista; por solicitação da Deputada Rosmary Correa, dia 9/5, às 10 horas, pela passagem do Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama; e a pedido do Deputado Romeu Tuma, dia 9/5, às 20 horas, para comemorar o Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança - Consegs. Anuncia a visita de alunos da Faculdade Radial, campus Santo Amaro, Capital, a convite do Deputado Cândido Vaccarezza. Registra a passagem, hoje, do Dia do Beijo. |
| 2 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Elogia o Governador por haver declarado, em entrevista, que não atuará na composição das Comissões Permanentes desta Casa. Critica veto a emenda do Deputado Jorge Caruso em PL que trata da cassação de autorização de funcionamento de postos de combustíveis que ofereçam produtos alterados. Cobra promessa do Governador, feita em fevereiro, de isentar de ICMS a farinha de trigo e o pão francês. |
| 3 - ANA MARTINS |
| Assume a Presidência. |
| 4 - VALDOMIRO LOPES |
| Alerta os brasileiros para movimento na Europa e nos EUA em prol da internacionalização da Amazônia. |
| 5 - ARNALDO JARDIM |
| Fala do ato realizado hoje para lançamento de anteprojeto sobre o cooperativismo, com apoio e presença de entidades do setor. |
| 6 - VALDOMIRO LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 7 - ANA MARTINS |
| Anuncia que foi eleita presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos, e fala sobre a importância do assunto e a pauta a ser implementada. Sugere a retomada da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe. |
| 8 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Assume a Presidência. Anuncia a visita do campeão olímpico Giovane, a quem saúda. |
| 9 - PALMIRO MENNUCCI |
| Fala de PL que protocolou instituindo, nos órgãos públicos, a ginástica laboral. Saúda professores de Ribeirão Preto presentes nas galerias. |
| 10 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Assume a Presidência. |
| 11 - SIMÃO PEDRO |
| Refere-se a visita que fez hoje ao Infocentro do conjunto habitacional José Bonifácio, na Capital. Considera absurdo que o Governo do Estado não use software livre, o que lhe economizaria milhões de reais. |
| 12 - MÁRIO REALI |
| Repercute os resultados de pesquisa sobre o governo Serra, com alto índice de reprovação. Refuta os argumentos da Prefeitura sobre a situação financeira do município. |
| 13 - SIMÃO PEDRO |
| Assume a Presidência. |
| 14 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Afirma que o Governador de São Paulo governa apenas para seu partido. Comenta matéria do "Diário do Grande ABC", intitulada "Lote de viaturas privilegia tucanos e pune pefelistas". |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - ADRIANO DIOGO |
| Critica alguns pontos da lei que pune os postos que venderem combustível adulterado, especialmente no que se refere à fiscalização (aparteado pelo Deputado Milton Flávio). |
| 16 - ANA MARTINS |
| Assume a Presidência. |
| 17 - SIMÃO PEDRO |
| Rejeita a tese do ex-Presidente FHC, que diferencia o PT do PSDB apenas na disputa pelo poder. Aponta os esforços do governo federal para reduzir a carga tributária. Analisa o enfoque da Prefeitura de São Paulo para revitalizar o centro da cidade. |
| 18 - PAULO SÉRGIO |
| Assume a Presidência. |
| 19 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Rebate as críticas dos Deputados do PT à política de segurança do Estado de São Paulo. Cobra propostas concretas do governo federal e do Partido dos Trabalhadores (aparteado pelos Deputados Rosmary Corrêa, Donisete Braga e Edson Aparecido). |
| 20 - Presidente PAULO SÉRGIO |
| Anuncia a visita dos Vereadores José Firmino Grosso e Alessandro Braidoti, de Birigui, acompanhados pelo Deputado Ricardo Castilho. |
| 21 - BETH SAHÃO |
| Lamenta o desmonte de programas sociais implementados na cidade de Catanduva nas duas últimas gestões, que foram do PT. Cumprimenta a população de Catanduva pela passagem do aniversário da cidade. Fala da luta da Frente Contra a Exploração Sexual do Menor (aparteada pelo Deputado Donisete Braga). |
| 22 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Pelo art. 82, refuta ataques ao Governo Federal, relacionando-os à recém-divulgada má-avaliação do Prefeito da Capital. |
| 23 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, rebate as afirmações do Deputado Carlinhos Almeida. |
| 24 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Para reclamação, volta a afirmar que José Serra precisa começar a trabalhar. Lembra que os dados que citou são do Datafolha. |
| 25 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, reclama da polarização do debate nesta Casa entre o PT e o PSDB. Justifica sua ausência em reuniões de Comissões. |
| 26 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, fala sobre o desmantelamento de políticas e o abandono em que se encontra a Capital. |
| 27 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Para reclamação, lembra aos pares que as pesquisas de opinião indicam a queda de popularidade do Presidente, fato não mencionado por alguns parlamentares. Ataca a gestão da ex-Prefeita Marta Suplicy. |
| 28 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Para reclamação, corrobora a afirmação de que o povo de São Paulo deseja a volta da ex-Prefeita Marta. |
| 29 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, assevera que o PT faz obstrução apenas pela obstrução. Considera que afirmar que São Paulo tem saudades da ex-Prefeita Marta é descabido. |
| 30 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, menciona projetos do Governador que receberam voto favorável do PT. Compara atitudes da ex-Prefeita Marta Suplicy e do atual Prefeito José Serra. |
| 31 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Registra a presença do pastor da Igreja Pentecostal da Bíblia no Brasil José Roberto Tarjiro e família. |
| 32 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, entende ser muito cedo para se avaliar a gestão Serra. Prega a preservação e a divulgação dos valores da família. |
| 33 - VALDOMIRO LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 34 - ANALICE FERNANDES |
| Para reclamação, refuta colocações do Deputado Enio Tatto sobre o episódio das enchentes do córrego Pirajussara. |
| 35 - HAMILTON PEREIRA |
| Para reclamação, faz votos para que o Governador não discrimine os municípios segundo critérios políticos. Alerta que os Centros Educacionais Unificados estão sendo desmantelados. |
| 36 - ORLANDO MORANDO |
| Para reclamação, qualifica de irresponsável a forma como a oposição critica o Prefeito Serra. |
| 37 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. |
| 38 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para reclamação, menciona a pesquisa da "Folha de S.Paulo" sobre José Serra. Questiona a suposta proibição de se usar a cor vermelha em prédios públicos onde o PSDB é governo. Condena a tentativa do Prefeito de Marília de tirar o vermelho de sua bandeira. |
| 39 - Presidente ROMEU TUMA |
| Convoca, a pedido do Deputado Roberto Felício, sessão solene a realizar-se no dia 02/05, às 20h, em homenagem à memória de Paulo Freire. |
| 40 - EDSON APARECIDO |
| Pelo art. 82, comemora a expansão do programa estadual "Acessa São Paulo", de inclusão digital. Comunica que o Governador está enviando dois novos PLs a esta Casa que tratam da venda de combustível adulterado. |
| 41 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Assume a Presidência. |
| 42 - ROBERTO ENGLER |
| Pelo art. 82, anuncia que o novo líder do PSDB será o Deputado Ricardo Tripoli. |
| 43 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Para reclamação, analisa os resultados da pesquisa feita pela "Folha de S.Paulo", sobre o Prefeito Serra. |
| 44 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, continua a comentar a pesquisa Datafolha acerca da administração José Serra. |
| 45 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Para reclamação, refere-se a pesquisa do jornal "Diário do Grande ABC" onde se constata que o Governo do Estado privilegiou cidades administradas pelo PSDB na distribuição de viaturas policiais. |
| 46 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, preocupa-se com a infringência do Regimento Interno nas questões das Comissões Permanentes e no uso da palavra para reclamação. |
| 47 - RENATO SIMÕES |
| Para reclamação, afirma que não houve transgressão ao Regimento Interno na distribuição dos cargos nas Comissões Permanentes. |
| 48 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, pede vistoria para procurar armas em unidades da Febem. Defende a redução da maioridade penal para 14 anos. |
| 49 - RICARDO CASTILHO |
| Pelo art. 82, em nome do PV, cumprimenta o Deputado Ricardo Tripoli por sua indicação para a liderança do PSDB. |
| 50 - ADRIANO DIOGO |
| Para reclamação, afirma que a lei que pune postos de combustível que vendam produtos alterados, recentemente aprovada nesta Casa, só terá eficácia com a aprovação dos PLs 160 e 161/05, enviados pelo Executivo. |
| 51 - EDSON APARECIDO |
| Para comunicação, saúda o novo líder do PSDB, Deputado Ricardo Tripoli. Justifica o envio pelo Executivo dos PLs 160 e 161/05. |
| 52 - RENATO SIMÕES |
| Para comunicação, em nome do PT, associa-se à saudação ao novo líder do PSDB. |
| 53 - CAMPOS MACHADO |
| Para comunicação, em nome do PTB, saúda o novo líder so PSDB. |
| 54 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Para comunicação, em nome do PP, cumprimenta o novo líder do PSDB. |
| 55 - JONAS DONIZETTE |
| Para comunicação, em nome do PSB, saúda o novo líder do PSDB. |
| 56 - CONTE LOPES |
| Para comunicação, cumprimenta o novo líder do PSDB. |
| 57 - ROMEU TUMA |
| Para comunicação, em nome do PMDB, saúda o novo líder do PSDB. |
| 58 - RAFAEL SILVA |
| Para comunicação, em nome do PL, saúda o novo líder do PSDB. |
| 59 - AFANASIO JAZADJI |
| Para comunicação, em nome do PFL, cumprimenta o novo líder do PSDB. |
| 60 - RICARDO TRIPOLI |
| Para comunicação, agradece as manifestações de apreço recebidas em função de sua indicação à liderança do PSDB. |
| 61 - MILTON FLÁVIO |
| De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão. |
| 62 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/4, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão. |
