28/04/2005 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / RODRIGO GARCIA / GIBA MARSON / JOSÉ DILSON

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ DILSON
Fala da necessidade dos governantes encontrarem soluções para o desemprego, principalmente na Grande São Paulo, e critica o Banco Central pelo aumento da taxa de juros para controlar a inflação.
3 -  Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia o falecimento do Ex-Prefeito de Piracicaba, Alexandre Alves.
4 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
5 -  DONISETE BRAGA
Convida todos para o 1º Fórum de Mineração no Estado de São Paulo: Economia e Meio Ambiente, de 02 a 04/05, nesta Casa. Destaca que 40% da água mineral engarrafada no país pertence a este Estado, inclusive para exportação.
6 -  MILTON FLÁVIO
Comenta a reinauguração da Frente Parlamentar Paulista em Defesa do Iamspe e discorre sobre a importância do instituto para o servidor público do Estado.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
Informa sua participação em reunião do Conselho Superior do Ministério Público, que julgou pela exclusão de promotor público que assassinou um jovem no final do ano passado.
8 -  MÁRIO REALI
Discorre sobre a ação ganha pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio contra os subsídios europeus ao açúcar, o que é fundamental para a absorção dos nossos produtos no mercado externo. Propõe projeto de lei que isenta de pagamento do ICMS o consumo de energia elétrica residencial de baixa renda.
9 -  DONISETE BRAGA
Fala da realização de audiências públicas para ouvir setores da sociedade e apresentar emendas pontuais à LDO. Cobra do Governador uma proposta séria para a Febem.
10 -  SIMÃO PEDRO
Reporta-se à reunião no CDHU para tratar da ação de reintegração de posse de prédio invadido, há 7 anos, no centro da Capital. Considera que o Governo do Estado, embora tenha recursos, não age no setor habitacional. Lê manifesto de apoio ao Prefeito da Cidade do México.
11 -  MÁRIO REALI
Apóia a manifestação do Deputado Simão Pedro. Discorre sobre a importância da elaboração pelos municípios de seu Plano Diretor.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Refere-se a notícia do jornal "Diário do Grande ABC" de hoje, intitulada "Governador entra na briga para ter Auricchio no PSDB". Condena a vinculação da filiação partidária à possível instalação de Fatec em São Caetano (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor e Donisete Braga).
13 -  JOSÉ ZICO PRADO
Parabeniza a Casa pela eleição da nova Mesa Diretora, ato que considera o início de uma nova era neste Legislativo. Considera o envio de medidas provisórias pelo Presidente Lula mais democrático que os PLs que o Governador manda a esta Casa, sempre em regime de urgência. Compara o início da gestão Serra com a administração Marta Suplicy.
14 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre a recriação da Frente Parlamentar Paulista em Defesa do Iamspe. Posiciona-se a favor do atendimento descentralizado pelo órgão. Rejeita insinuações de que o governo estadual aloca recursos nos municípios conforme o partido do Prefeito. Observa que o PSDB não faz oposição apenas para ser oposição, mas vota de maneira coerente com seus princípios partidários. Assegura que a Ex-Prefeita Marta Suplicy descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal em vários pontos.
15 -  Presidente JOSÉ DILSON
Anuncia a presença do jogador de xadrez Henrique Mecking, o Mequinho, a convite do Deputado Carlinhos Almeida.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, rebate as críticas do Deputado Milton Flávio à Ex-Prefeita Marta Suplicy. Ataca a gestão José Serra. Refere-se à importância do xadrez na formação dos jovens.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, rejeita a tese de que o Governador tenta atrair o Prefeito de São Caetano para o PSDB oferecendo a instalação de uma Fatec no município.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
19 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h44min.
20 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h56min.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
22 -  Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h57min.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min. Recebe do Secretário de Economia e Planejamento do Estado, Marcos Tavares, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006.
24 -  MARCOS TAVARES
Expõe ao plenário a LDO para 2006.
25 -  ROMEU TUMA
Cumprimenta o Secretário Marcos Tavares.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Remarca a audiência pública que debaterá o PL 02/05, para o dia 03/05, das 10 às 14 horas, nesta Casa. Responde a questões de ordem dos Deputados Edson Aparecido e Vaz de Lima, sobre a distribuição de vagas nas Comissões.

ORDEM DO DIA
27 -  RICARDO TRIPOLI
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/4, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp