| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/05/2005:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VALDOMIRO LOPES / DONISETE BRAGA / JOSÉ DILSON / ENIO TATTO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - VALDOMIRO LOPES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Vereador de Catanduva Renato Frati. |
| 2 - PALMIRO MENNUCCI |
| Apela ao Governador para que estenda aos professores aposentados o bônus recebido pelos da ativa, acabando com o que considera discriminação. |
| 3 - ENIO TATTO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - MILTON FLÁVIO |
| Cita visitas que fez ao bairro Cidade Tiradentes, na Capital, e ao município de Mauá, onde evisitou o Hospital Nardini. Saúda o Secretário da Saúde pelo lançamento da cartilha "A Saúde do Bebê", a ser distribuída nas maternidades estaduais. |
| 5 - ANA MARTINS |
| Deplora a 23ª rebelião do ano na Febem. Sugere melhorias na instituição, notadamente na área educacional, e pede o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 6 - JOSÉ DILSON |
| Reporta-se a visita que fez à LBV, e elogia o trabalho da instituição. |
| 7 - MAURO BRAGATO |
| Apela para que o DAC mude sua política em relação ao interior do Estado, que tem cidades de importância que não recebem vôos. |
| 8 - CONTE LOPES |
| Ataca o Comando da Polícia Militar por sua orientação a policiais motorizados que ficam estacionados em avenidas mas não podem atender a ocorrências em locais próximos. |
| 9 - JOSÉ DILSON |
| Assume a Presidência. |
| 10 - ENIO TATTO |
| Comenta a rebelião da Febem, ocorrida ontem na unidade Tatuapé da Febem e critica o Governo do Estado frente à situação da entidade que teve sua 23ª rebelião do ano. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - MILTON FLÁVIO |
| Rebate as críticas do Deputado Enio Tatto quanto aos problemas que ocorrem na Febem. Fala da dificuldade de soluções para a instituição e cobra do governo federal as promessas feitas durante a campanha para a Presidência em 2002. Pede explicações sobre a suspensão do Programa Primeiro Emprego. |
| 12 - ENIO TATTO |
| Assume a Presidência. |
| 13 - JONAS DONIZETTE |
| Cita os problemas de Campinas e aponta os dados sobre os homicídios na cidade e afirma que não existe uma resposta eficaz para a elucidação dos crimes (aparteado pelo Deputado Conte Lopes). |
| 14 - JOSÉ DILSON |
| Presta contas à população de seus dois anos de mandato nesta Casa, e destaca principalmente os projetos de sua autoria em defesa do consumidor (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim). |
| 15 - DONISETE BRAGA |
| Demonstra a importância do I Fórum sobre Mineração no Estado de São Paulo, realizado nesta Casa de 2 a 4 de maio p.p. Relaciona algumas propostas apresentadas no evento. Informa que participará de reunião no Ministério do Planejamento para discutir a preservação ambiental nas regiões das represas Guarapiranga e Billings. |
| 16 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Repercute a resposta do Deputado Federal João Paulo Cunha às críticas do Governador Geraldo Alckmin contra o governo federal. Rejeita a tentativa do Governador de responsabilizar o governo Lula pelos problemas da Febem. |
| 17 - DONISETE BRAGA |
| Assume a Presidência. |
| 18 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pelo art. 82, considera a criação do Fundeb, fundo de recursos para a educação, um novo marco para a Educação do país. |
| 19 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, lê relato sobre sua visita à cidade de Mauá. Analisa as idéias para melhorar a Febem, como a descentralização e a liberdade assistida, e conclui que a grande dificuldade é colocá-las em prática. |
| 20 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, afirma que a solução para a Febem passa pela implantação da hierarquia e disciplina. |
| 21 - ROBERTO FELÍCIO |
| Pelo art. 82, cita que PL que cria o Fundeb está sendo discutido no Congresso Nacional. Afirma que o problema da Febem deve ser visto pela ótica educacional. Considera que o primeiro passo para melhorar a situação é o reconhecimento, pelo Governo do Estado, da falência da política em relação à Febem. |
| 22 - RENATO SIMÕES |
| Para reclamação, repudia declaração de Alckmin imputando os problemas da Febem ao Governo Federal. |
| 23 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, rebate as manifestações dos Deputados Roberto Felício e Renato Simões. Cobra autocrítica do Governo Lula. |
| 24 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio. |
| 25 - ENIO TATTO |
| Assume a Presidência. |
| 26 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Para reclamação, fala sobre ações em prol da educação por parte do Governo Lula. Lê dados sobre o envio de recursos à Febem pelo Governo Federal. |
| 27 - Presidente ENIO TATTO |
| Anuncia a presença do ex-Deputado Uebe Rezeck. |
| 28 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, reitera desconhecer modelo alternativo para a Febem e fla de sua contribuição, como superintendente do Iamspe, para melhoria do atendimento a funcionários da instituição. |
| 29 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para reclamação, afirma que o Governo do Estado privilegia as cidades administradas pelo PSDB. |
| 30 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, responde ao Deputado Roberto Felício. |
| 31 - ANTONIO MENTOR |
| Para reclamação, alerta que os dados apresentados na imprensa nem sempre são verdadeiros. Fala sobre a exigência de contrapartida dos municípios em obras de responsabilidade do Estado. |
| 32 - MILTON FLÁVIO |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento dos trabalhos. |
| 33 - Presidente ENIO TATTO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
