11/05/2005 - 62ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / PAULO SÉRGIO / RICARDO CASTILHO / SAID MOURAD / RODRIGO GARCIA / EDMIR CHEDID / VALDOMIRO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul, de São Paulo, a convite do Deputado Cândido Vaccarezza.
2 -  RICARDO CASTILHO
Rende homenagem póstuma ao Ex-Deputado Gilberto Siqueira Lopes, falecido na semana passada.
3 -  MILTON FLÁVIO
Comemora a decisão do Governador de destinar recursos adicionais às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Pede o aumento dos valores pagos pelo SUS.
4 -  VITOR SAPIENZA
Denuncia o problema da desapropriação de terras em Santo Antônio do Pinhal. Informa que o excesso de desapropriações no passado pode inviabilizar a gestão do município, que não tem recursos suficientes para as indenizações.
5 -  PEDRO TOBIAS
Cobra do governo federal auxílio às Santas Casas, a exemplo do que fez o Governo do Estado. Estranha que o PT tenha passado a criticar o Ministério Público, agora que este investiga a gestão da Ex-Prefeita Marta Suplicy.
6 -  PALMIRO MENNUCCI
Elogia o Governador pela realização do concurso para professores do ensino básico. Observa que há problemas no processo de municipalização do ensino público.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
Afirma que o governo estadual não tem projeto para a Febem, o que pode ser verificado pelas constantes trocas de comando e pela redução de recursos para a entidade.
8 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Apela ao Secretário de Educação para que busque uma solução para os professores da rede pública que ainda não tem curso superior.
9 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos Prefeitos de Nova Canaã Paulista, Carlos Aparecido Martinês, e Rubinéia, Aparecido Goulart, acompanhados do Deputado José Dilson.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre o problema da água potável no mundo e apela para que este Parlamento vote o projeto sobre a cobrança da água, que beneficiaria toda a população.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Manifesta sua solidariedade ao Prefeito e à população de Santo Antônio do Pinhal, onde a execução de dois precatórios vem inviabilizando a administração da cidade.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Tece comentários sobre a segurança pública e a necessidade de aumento no efetivo das Polícias Civil e Militar, principalmente nos municípios do Alto Tietê. Fala da falta de empenho governamental para a diminuição da criminalidade, principalmente no que tange às oportunidades para jovens carentes. Solicita do governo uma maior atenção às Santas Casas.
13 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Informa que protocolou Projeto de lei que proíbe a contratação de parentes para cargos nesta Casa. Espera que seus pares o apoiem para melhorar a imagem deste Legislativo perante a população (aparteado pelos Deputados Antonio Salim Curiati, Pedro Tobias e Milton Flávio).
14 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Anuncia a presença do Vereador Júlio Cesar da Silva, de Barrinha, e comitiva, acompanhado pelo Deputado Roberto Engler.
15 -  PEDRO TOBIAS
Opina acerca da questão do nepotismo, e apóia PL da Deputada Célia Leão proibindo a prática. Fala sobre ações do Governador em prol das Santas Casas. Pede que o Ministério da Saúde aumente a remuneração dos procedimentos do SUS. (aparteado pelos Deputados Milton Flávio, Enio Tatto, Souza Santos, Carlinhos Almeida e Roberto Felício).
16 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Anuncia a visita de comitiva de Vereadores de Mairiporã, acompanhados pelo Secretário de Administração do município.
17 -  VAZ DE LIMA
Critica juiz de Goiânia que deu sentença obrigando o pastor da Primeira Igreja Batista a realizar casamento contra suas convicções. Discorre sobre a separação entre Igreja e Estado, que data da proclamação da República. Lê notas da Convenção Batista Brasileira e de pastores da Seção São Paulo da Igreja Batista, esta intitulada "E as portas do templo da igreja não prevaleceram" sobre o assunto.
18 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
19 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, critica a falta de informação do Governo do Estado às Prefeituras afetadas pelo PL que autoriza empréstimo do Bird para recuperação dos mananciais da Billings, da Guarapiranga e da cabeceira do rio Tietê.
20 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, informa que o Governador anuncia hoje as mudanças que serão implementadas na Febem.
22 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, questiona as propostas anunciadas pelo Governo do Estado para a Febem.
23 -  VANDERLEI MACRIS
Para reclamação, estranha que o plano anunciado pelo Governador para a Febem incomode a oposição. Recorda que o governo federal não efetua os repasses para aquela entidade.
24 -  ENIO TATTO
Para reclamação, sustenta que sempre em momentos de crise na Febem o Governador anuncia a troca de comando ou da Pasta responsável por ela.
25 -  SAID MOURAD
Assume a Presidência.
26 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, apóia a proposta de descentralização da Febem. Propugna pela separação entre demagogia e prática política.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, considera que a Febem é o atestado de incompetência do governo do PSDB. Responde ao Deputado Vanderlei Macris quanto aos repasses federais para a Febem.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, anuncia a presença de comitiva encabeçada pelos pastores Elias Rodrigues e Samuel Marques, da Assembléia de Deus.
29 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, recorda que a proposta de descentralização segue a orientação de legislação federal.
30 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, afirma que o PSDB descumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente há muito tempo. Entende que a rotatividade no comando da Febem ocasionará um retrocesso político na instituição.
31 -  RICARDO TRIPOLI
Para reclamação, questiona qual a proposta do PT, já que antes defendia e agora ataca a descentralização.
32 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, assevera que o PT tem propostas para a Febem, inclusive nesta Casa. Declara que se não for mudado o modelo, a descentralização apenas transferirá o problema de lugar.
33 -  BALEIA ROSSI
Pelo art. 82, lamenta a perda e rende homenagem póstuma ao Ex-Prefeito de Amparo, José Carlos de Oliveira.
34 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, pede que seja revisto o processo de exoneração de 283 funcionários da Cetesb.
35 -  GIBA MARSON
Pelo art. 82, comunica a realização do Encontro Nacional do PV, dias 16 e 17 de maio, em Brasília.
36 -  ENIO TATTO
Para reclamação, estranha a colocação do Deputado Ricardo Tripoli quanto a construção de três CEUs na região do Grajaú.
37 -  RICARDO TRIPOLI
Para reclamação, contesta as declarações do Deputado Enio Tatto, pois existe lei estadual que proíbe as construções em área de proteção ambiental.
38 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, defende a construção dos CEUs realizada durante a gestão da Ex-Prefeita Marta Suplicy.
39 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, critica as declarações do Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso quanto a instabilidade das instituições do país.

ORDEM DO DIA
40 -  Presidente SAID MOURAD
Informa a existência de 8 requerimentos propondo a inversão da Ordem do Dia. Faz consulta ao Plenário para admissibilidade da inversão da Ordem do Dia, que é aprovada.
41 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
42 -  Presidente SAID MOURAD
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
43 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e informa o resultado da verificação, que confirma a deliberação anterior.
44 -  RICARDO TRIPOLI
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
45 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a solicitação de prorrogação. Anuncia a visita dos Vereadores Jôse, Baroni e Zezinho, da cidade de Estrela D'Oeste, acompanhados pelo Deputado Edson Gomes. Põe em votação requerimento de autoria do Deputado Edson Aparecido, que pede preferência para o seu requerimento de inversão da Ordem do Dia.
46 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
47 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PCdoB.
48 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a visita do Presidente do PSB de Campinas, acompanhado do Deputado Jonas Donizette. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência de autoria do Deputado Edson Aparecido.
49 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
50 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a visita dos prefeitos de Macaubal, Sérgio Luiz de Mira, e Sebastianópolis do Sul, José Antonio Abreu do Valle, a convite do Deputado Aldo Demarchi. Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que dá por aprovado o requerimento de preferência da lavra do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min.
51 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
52 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação da prorrogação da sessão. Põe em votação requerimento do Deputado Edson Aparecido, propondo alteração da Ordem do Dia.
53 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PCdoB.
54 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
55 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PT.
56 -  ADRIANO DIOGO
Indaga sobre a transmissão desta sessão pela TV Assembléia após as 19 horas.
57 -  Presidente EDMIR CHEDID
Responde ao Deputado.
58 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de alteração da Ordem do Dia.
59 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
60 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que confirma a aprovação do requerimento de alteração de Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 02/05.
61 -  RENATO SIMÕES
Faz indagação a respeito da lista de oradores inscritos para discutir o PL 02/05.
62 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
63 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PL 02/05. (aparteado pelo Deputado Renato Simões).
64 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
65 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
66 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
67 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
68 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 02/05 (aparteado pelos Deputados Milton Flávio, Alberto Turco Loco Hiar e Mário Reali).
69 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 02/05 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
70 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
71 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 02/05.
72 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Dá por encerrada a discussão do PL 02/05.
73 -  RICARDO TRIPOLI
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
74 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 12/5, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp