19/05/2005 - 68ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VINICIUS CAMARINHA / RODRIGO GARCIA / GERALDO LOPES / VALDOMIRO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de representantes do Forum das Entidades da Faculdade de Medicina de Marília.
2 -  PALMIRO MENNUCCI
Pede mais atenção na elaboração do concurso de PEB-I para os professores contratados, os ACTs.
3 -  PALMIRO MENNUCCI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até 16h30min.
4 -  Presidente VINICIUS CAMARINHA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h47min.
5 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
6 -  BALEIA ROSSI
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 20 minutos.
7 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
8 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h51min.
9 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 20 minutos.
10 -  Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h51min.
11 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h16min.
12 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede mais 20 minutos de suspensão da sessão.
13 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h17min.
14 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min.
15 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, registra o protesto do PT contra o comportamento da bancada governista na reunião de líderes.
16 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, expressa o ponto de vista do PCdoB quanto às prerrogativas da Alesp e à instalação de CPIs.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
18 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, apresenta a visão do PTB sobre as CPIs. Questiona a posição do PT, favorável a CPI nesta Casa e contrário a elas no Congresso.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, considera que o PT tenta fazer da Mesa correia de transmissão dos próprios interesses. Critica a conduta do Governo Federal em relação a CPI no Congresso.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, defende que os interesses da Febem sejam tratados com disciplina mais rígida e maior respeito à hierarquia.
22 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio e afirma que o PSDB tenta blindar o governo contra investigações.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, chama a atenção para a situação da Santa Casa de Santo Amaro. Pede o aumento dos valores pagos pelo SUS. Relata sua visita à Agroshow, em Ribeirão Preto.
24 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, esclarece a posição do PT sobre as CPIs.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, avalia que a discussão das CPIs é de caráter político e eleitoral.
26 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate o questionamento do Deputado Renato Simões quanto a aprovação das CPIs propostas na Casa.
27 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, noticia encontro no Memorial da América Latina da Associação das Farmácias de Manipulação, com a finalidade de protestar contra modificação no funcionamento destes estabelecimentos.
28 -  ENIO TATTO
Para reclamação, critica o Deputado Milton Flávio quanto às CPIs instaladas na Câmara Municipal durante a gestão de Marta Suplicy.
29 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, tece considerações sobre os baixos índices de criminalidade em Franca e diz que uma CPI sobre a Febem não resolveria os problemas da instituição.
30 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, registra a existência de um cronograma para discussão e votação de projetos dos Srs. Deputados.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Enio Tatto quanto às críticas pela não-instalação de CPI.
32 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, solidariza-se com a Associação das Farmácias de Manipulação, que por resolução da Anvisa terão modificações no seu funcionamento.
33 -  ENIO TATTO
Para reclamação, responde as críticas do Deputado Campos Machado quanto a instalação de CPIs nesta Casa.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Lembra os Srs. Deputados que em reunião do Colégio de Líderes, na próxima 3ª feira, serão tratados itens do Regimento Interno.
35 -  JONAS DONIZETTE
Para reclamação, registra a postura da Presidência perante o Colégio de Líderes.
36 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, cita os problemas enfrentados pelas comissões desta Casa com a ausência do PSDB nas reuniões.
37 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, fala sobre as diferenças existentes entre os Deputados desta Casa.

ORDEM DO DIA
38 -  RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos. Põe em votação requerimento do Deputado Vinicius Camarinha, pedindo constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, o Conselho Regional de Farmácia e a Anfarma para discussão da Consulta Pública nº 31 da Anvisa.
40 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
41 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
42 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
43 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de Comissão de Representação do Deputado Vinicius Camarinha. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Nivaldo Santana, ao PL 107/05; do Deputado Ricardo Tripoli, ao PL 1299/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Campos Machado. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 278/00 e 671/02, mantidos os respectivos vetos. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 603/03. Põe em votação o PL 603/03.
44 -  ÍTALO CARDOSO
Encaminha a votação do PL 603/03 pelo PT.
45 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara rejeitado o PL 603/03, mantido o veto.
46 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
47 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10 horas, para comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde. Levanta a sessão.
alesp