31/05/2005 - 13ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Suspende os trabalhos por 5 minutos. Suspende a sessão às 20h10min, reabrindo-a às 20h16min.
2 -  VICENTE CÂNDIDO
Indaga à Presidência sobre os procedimentos para a votação do projeto em pauta.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Anuncia o PL 711/04, que por conter emenda de Plenário, retorna ao exame das comissões.
4 -  VICENTE CÂNDIDO
Apela ao seus pares e à Presidência que abra o debate do PL 711/04 e que fosse retirada a emenda.
5 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Vicente Cândido as normas regimentais da Casa a esta questão. Põe em votação o pedido de retirada do PL 1242/03.
6 -  RENATO SIMÕES
Encaminha pelo PT, a votação do pedido de retirada do PL 1242/03.
7 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha pelo PPS, a votação do pedido de retirada.
8 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha pelo PCdoB, a votação do pedido de retirada.
9 -  VICENTE CÂNDIDO
Para reclamação, elogia a conduta do Presidente Rodrigo Garcia frente a direção dos trabalhos desta Casa.
10 -  ROQUE BARBIERE
Encaminha pelo PTB, a votação do pedido de retirada.
11 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convida os Srs. Líderes para uma reunião de entendimento.
12 -  EDSON APARECIDO
Discorda do proposto e solicita a continuidade da sessão.
13 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acata a decisão do Plenário pela continuidade da sessão.
14 -  NIVALDO SANTANA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
15 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra o pedido de prorrogação.
16 -  ROMEU TUMA
Para questão de ordem, faz questionamento sobre o pronunciamento do Deputado Roque Barbiere.
17 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação.
18 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, solicita a Presidência que use de suas prerrogativas para conter as manifestações e assegurar, igualmente, a palavra a todos os Deputados.
19 -  EDSON APARECIDO
Encaminha pela Liderança do Governo, a votação do pedido de retirada do PL 1242/03.
20 -  JONAS DONIZETTE
Para reclamação, afirma a necessidade de um entendimento dos Deputados desta Casa quanto ao projeto que cria o Fundo de Cultura do Estado.
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
22 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, comenta sobre lei municipal que tornou-se paradigma nacional para todos as leis de fomento à cultura.
23 -  RICARDO TRIPOLI
Para reclamação, preocupa-se com a condução dos encaminhamentos para a votação dos projetos.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Suspende os trabalhos por 30 minutos. Suspende a sessão às 20 horas e 50min.
25 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h22min.
26 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h 22min, reabrindo-a às 22h 34min.
28 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até às 23 horas.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h 35min, reabrindo-a às 22h 59min.
30 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até às 23h20min.
31 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h59min.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 23h19min. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 1242/03. Informa que não houve consenso na reunião de Líderes. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, hoje, 5 minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
alesp