02/06/2005 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / FAUSTO FIGUEIRA / RODRIGO GARCIA / GIBA MARSON / ENIO TATTO / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Reitera suas preocupações com o andamento dos programas sociais prometidos pelo governo federal. Cita artigos do jornal "Folha de S. Paulo".
3 -  PEDRO TOBIAS
Associa-se ao Deputado Milton Flávio em suas preocupações com a condução do governo federal. Comenta inaugurações realizadas no último final de semana pelo Governador do Estado na região de Bauru.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
5 -  VALDOMIRO LOPES
Discorre sobre a grande carga tributária existente no Brasil.
6 -  SOUZA SANTOS
Tece comentários sobre os altos índices de violência no Brasil. Pede aos governantes medidas enérgicas e imediatas, como o aumento dos investimentos na educação.
7 -  CONTE LOPES
Cita artigo do jornal "Diário de S. Paulo" intitulado "A culpa é da polícia", sobre a indústria do seqüestro.
8 -  MAURO BRAGATO
Critica a política do DAC - Departamento de Aviação Civil para as cidades do interior do Estado de São Paulo.
9 -  MARQUINHO TORTORELLO
Destaca seu trabalho frente às cidades que lhe deram o voto de confiança como parlamentar e repudia a atitude do Deputado Roberto Engler, que toma para si os seus feitos.
10 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Fala sobre as consequências que o tornado que passou por Indaiatuba deixou e a espera dos empresários pela ajuda governamental.
11 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ANTONIO MENTOR
Constata a ação efetiva do Governo Federal no combate à corrupção e destaca as operações da Polícia Federal, situação oposta à do governo anterior.
13 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Anuncia a visita do Prefeito Pedro de Paula Castilho e comitiva, da cidade de Brejo Alegre, acompanhados do Deputado Ricardo Castilho.
14 -  CONTE LOPES
Retoma suas críticas à matéria do jornal "Diário de S. Paulo" que acusa a polícia pelos seqüestros que ocorrem no Estado (aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães).
15 -  FAUSTO FIGUEIRA
Tece críticas ao diretor da Ecovias por suas propostas para solucionar as filas de caminhões no Sistema Anchieta-Imigrantes. Comenta a acusação de abuso de poder cometido pelo Secretário Estadual de Segurança.
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pede explicações ao Secretário Estadual de Segurança, devido ao seu comportamento em restaurante de São Paulo configurando abuso de poder.
17 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência.
18 -  RICARDO TRIPOLI
Defende a atitude do Secretário de Segurança e critica a oposição por não aceitar seus erros.
19 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, compara os dados de emprego dos governos FHC e Lula. Critica a política de privatizações do Estado de São Paulo e a de segurança pública.
20 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, faz referência a um projeto de lei que apresentou instituindo o programa de prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública estadual. Reclama do governo estadual por alardear o sucesso do programa, mas não lhe dar o devido crédito como autor da lei que o criou.
21 -  Presidente GIBA MARSON
Anuncia a presença do Vereador Feliciano Filho, de Campinas.
22 -  ROQUE BARBIERE
Pelo art. 82, afirma não saber mais quem é oposição e quem é situação nesta Casa. Lê artigo do jornalista Sebastião Nery publicado no DCI, intitulado "O Velhinho no Palácio do Planalto".
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, repercute dados publicados pela "Folha de S. Paulo" sobre o desemprego no país e sobre os programas do Governo Lula na área social, que não cumpriram as metas estabelecidas.
24 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, pede que se dêem condições para a polícia trabalhar, o que é imprescindível para se aumentar a sensação de segurança da população.
25 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
26 -  GIBA MARSON
Pelo art. 82, fala sobre a Semana do Meio Ambiente e o Dia Mundial de Meio Ambiente, comemorado no próximo dia cinco. Pede que se instale a CPI da degradação ambiental.
27 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, critica a política de juros altos e de dólar baixo do governo Lula; elogia o governo estadual por ter recuperado a capacidade de investimentos.
28 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência.
29 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
30 -  Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h11min, reabrindo-a às 17h32min.
31 -  SAID MOURAD
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
32 -  Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h33min.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h58min.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Declara encerrada a discussão do requerimento de urgência do Deputado Giba Marson para o PL 302/03. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento.
35 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de votação.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Anuncia a presença do Vereador David César de Freitas, de Urânia, acompanhado da Deputada Analice Fernandes. Comunica a realização de diversas audiências públicas para discutir a LDO, em várias cidades do Estado. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão. Informa a existência de nove requerimentos de inversão da Ordem do Dia, sendo três apresentados pelo Deputado Edson Aparecido e seis do Deputado Renato Simões. Põe e votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
37 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
38 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia.
39 -  RICARDO TRIPOLI
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
40 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se hoje, dentro de 60 minutos. Levanta a sessão.
alesp