07/06/2005 - 78ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / RODRIGO GARCIA / JONAS DONIZETTE / ANA MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Agradece ao Secretário de Transportes pela visita que fez à região de Botucatu, onde verificou as vias que necessitam de investimentos. Relata a reunião de que participou ontem com o Governador para tratar do comércio exterior. Registra a presença do Secretário Estadual e do Secretário Municipal de Saúde de São Paulo nesta Casa, para discutir alternativas para a saúde.
3 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a visita de comitiva de Nova Castilho e do Ex-Deputado Rui Codo.
4 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com a possibilidade de pais de deficientes que estejam fora da escola sejam presos. Ressalta que muitas crianças deficientes podem receber instrução nas Apae e instituições semelhantes.
5 -  ANA MARTINS
Informa que no próximo dia 16 haverá uma audiência pública para debater o PL que cria políticas públicas contra a violência doméstica, tramitando no Congresso.
6 -  CONTE LOPES
Defende a apuração rigorosa das denúncias sobre o pagamento mensal a congressistas pelo PT, evitando-se a generalização das acusações. Observa que a criminalidade e a violência devem ser discutidas com quem entende do assunto, a polícia.
7 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência.
8 -  FAUSTO FIGUEIRA
Reitera o compromisso do PT com a ética e a intransigência com a corrupção. Anuncia que a bancada federal do PT apoiará a CPI dos Correios e proporá a CPI do Mensalão.
9 -  VALDOMIRO LOPES
Fala sobre PL de sua autoria que proíbe a comercialização da chamada "pílula do dia seguinte".
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre pesquisa feita pela Unesco que aponta o Brasil como o 2º país que apresenta maior taxa de mortalidade por arma de fogo, sendo que a maior taxa está entre os jovens de 15 a 24 anos.
11 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Critica a atuação do DER ao contratar empresas para instalação de radares nas estradas e afirma que sem fiscalização está se configurando a indústria das multas. Apóia a CPI dos Correios e a CPI do Mensalão.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CONTE LOPES
Comenta a visita do prefeito de Buri e fazendeiros da região, que solicitaram carro para policiamento rural. Critica o desarmamento da população, que caracteriza a falta de defesa desta com subseqüente aumento dos assaltos e seqüestros.
14 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
15 -  EDSON GOMES
Fala sobre a situação dos produtores rurais que estão individados devido à queda nos preços dos produtos agropecuários, à queda do dólar, que inibe a exportação, refletindo-se esta situação no comércio. Pede atenção aos governos federal e estadual.
16 -  ANA MARTINS
Relata sua participação no IX Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores, de 26 a 28 p.p., em Brasília. Cumprimenta a nova diretoria eleita na ocasião e lê documento produzido pelo congresso.
17 -  DONISETE BRAGA
Comunica que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou seu relatório sobre a bacia hidrográfica da represa Guarapiranga. Convida todos para um seminário sobre a Guarapiranga, amanhã nesta Casa.
18 -  VINICIUS CAMARINHA
Registra a visita de comitiva de autoridades e políticos da região de Marília.
19 -  ROQUE BARBIERE
Comenta as denúncias do Deputado Federal Roberto Jefferson sobre a mesada paga a Deputados pelo PT. Defende a instalação de CPI para se apurar e o afastamento do Deputado Roberto Jefferson da Presidência do PTB. Questiona a postura do PT no Congresso e nesta Casa quanto à moralização.
20 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, reafirma a disposição do PT de investigar toda e qualquer denúncia de ilegalidade ou corrupção. Destaca a importância de se aprovar o projeto de lei específico da Guarapiranga.
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
22 -  ROQUE BARBIERE
Pelo at. 82, sustenta que o PT não quer investigar as denúncias no plano federal, mas quer investigar o Governo Alckmin mediante CPI sem que haja fatos concretos.
23 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para comunicação, informa que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje o PL específico da Guarapiranga, no que tange à constitucionalidade.
24 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, destaca a posição do PSDB diante do quadro de crise política em andamento no país. Critica o posicionamento do PT frente às Comissões desta Casa.

ODEM DO DIA
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs Deputados para duas sessões extraordinárias, hoje, com intervalo de 60 minutos entres elas, sendo a 1ª com início 60 minutos após o término da presente sessão.
26 -  ROQUE BARBIERE
Para comunicação, informa que solicitará verificação de presença nas sessões extraordinárias de hoje.
27 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, questiona a ordem dos projetos a serem apreciados na segunda sessão extraordinária.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
29 -  EDSON APARECIDO
Solicita, por acordo de líderes, o levantamento dos trabalhos.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a solicitação. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência de autoria do Deputado José Dilson ao PL 158/04.
31 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
33 -  ROQUE BARBIERE
Solicita a retirada de seu pedido de verificação de votação.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe a solicitação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência de autoria do Deputado Renato Simões aos PLs 365/04; 361/04; 279/04; 251/04; 16/05; 244/05; 141/05; 85/05; 13/05; e aos PRs 05/05; 02/05 e 02/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência de autoria do Deputado Arnaldo Jardim aos PLs 269/05, 326/05; e 307/05. Põe em votação e declara aprovado o requerimento nº 1568/05, de autoria do Deputado Sebastião Arcanjo.
35 -  ENIO TATTO
Para comunicação, lê carta dos funcionários da Fundação Padre Anchieta que estão com seus salários atrasados.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido de levantamento da sessão solicitado pelo Deputado Edson Aparecido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp