14/06/2005 - 83ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO ARCANJO / RODRIGO GARCIA / JOSÉ BITTENCOURT / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e advogados do curso de Direito da Unicsul, da Unicid e da UMC.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Tece comentários sobre matéria do jornal "Folha de S. Paulo" de ontem, intitulada "Tráfico faz de Santos uma mini-Rio", sobre a atual situação de violência que vem ocorrendo na cidade, culminando com o assassinato hoje, do Delegado Seccional de Santos.
3 -  MILTON FLÁVIO
Comenta o programa televisivo do PT, apresentado ontem. Analisa as denúncias de corrupção envolvendo o governo federal.
4 -  RENATO SIMÕES
Rebate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio e critica a postura do PSDB frente aos pedidos de CPI nesta Casa. Discorre sobre a crise no sistema penitenciário no Estado de São Paulo, como a rebelião na Penitenciária de Presidente Venceslau que está ocorrendo no dia de hoje.
5 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS NEDER
Fala sobre a crise na saúde pública do Estado de São Paulo e a dificuldade que secretários municipais de saúde têm para se reunirem com o Secretário Estadual. Denuncia a demissão de pessoal ligado ao controle da dengue na capital. Cobra explicações e investigação da crise da assistência médica do Detran.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Reflete sobre a falência da Febem e as tentativas de soluções para os jovens em conflito com a lei.
8 -  PEDRO TOBIAS
Fala sobre a construção de penitenciárias e pequenas unidades da Febem pelo Governo do Estado, como também outras obras que estão em andamento na área de saúde e infra-estrutura com verbas estaduais.
9 -  RAFAEL SILVA
Condena as declarações do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, pelo uso de drogas.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
11 -  JONAS DONIZETTE
Lê e comenta carta do presidente da APAE de Campinas, contrário à inserção pura e simples das crianças deficientes na rede escolar.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, informa que decisão judicial reintegrou ao mandato um vereador do PT de Limeira acusado de desacato.
13 -  PEDRO TOBIAS
Concorda com o Deputado Jonas Donizette na questão das APAE, entendendo que não é possível colocar as crianças com deficiência mental na rede escolar sem atentar para suas necessidades especiais. Analisa o aumento da violência e da população carcerária, relacionando-os ao tráfico de drogas. Critica a falta de investimentos federais em São Paulo, principalmente nas áreas da segurança e da saúde.
14 -  RENATO SIMÕES
Discorre sobre a instituição da Secretaria Estadual do Turismo e sua estrutura administrativa. Considera que a pasta foi criada para acomodar os aliados políticos do governo.
15 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Anuncia a visita de Delegação de Mulheres da China, acompanhadas da Consulesa-Geral da China em São Paulo e da Conferência das Mulheres do Brasil.
16 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Responde ao Deputado Renato Simões quanto à instalação de CPIs nesta Casa. Discorre sobre a importância da votação do projeto da água.
17 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
18 -  EDSON APARECIDO
Relata as CPIs que já se realizaram nesta Casa. Fala da falta de investimentos federais para obras em São Paulo. Cita o depoimento do Deputado Federal Roberto Jefferson na CPI dos Correios.
19 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, afirma que a postura do PSDB e dos aliados não é pelo quanto pior, melhor, mas sim de serenidade para evitar uma crise institucional.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Anuncia a visita de membros do PSB de Piracicaba, acompanhados do Deputado Jonas Donizette.
21 -  VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, discorre sobre o sistema de saúde de Marília e destaca a importância da Universidade de Marília no atendimento à população em vários segmentos.
22 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, manifesta a opinião do PCdoB sobre a atual crise política que atinge o Governo Federal.
23 -  RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, declara que o PSDB não tem interesse em desestabilizar o país, mas para que se tenha estabilidade é preciso que o Presidente determine um rumo para o país. Conclui, citando o programa político do PT na televisão, que o governo federal privilegia as prefeituras petistas no repasse de recursos.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, assegura que o governo Lula nao prioriza apenas os prefeitos do PT ao repassar de verbas.
25 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, responde à colocação do Deputado Renato Simões, de que teria se ausentado para ir ao ambulatório tomar um calmante.
26 -  JOSÉ DILSON
Pelo art. 82, avalia o depoimento do Deputado Federal Roberto Jefferson à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.
27 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, manifesta-se a favor da permanência do Deputado Roberto Jefferson na presidência do PTB.
28 -  ROBERTO ENGLER
Para questão de ordem, encaminha à Presidência questionamento contra decisão do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que pôs em votação relatório do Secretário da Fazenda durante uma audiência pública.
29 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, solicita que o PT possa se manifestar sobre a questão encaminhada pelo Deputado Roberto Engler.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Recebe a questão de ordem do PSDB e responde ao Deputado Renato Simões.
31 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, repudia as acusações feitas pelo Deputado Roberto Jefferson aos deputados do PL e do PP e ao PT.
32 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, relata a visita que fez a Manduri, onde conheceu um importante projeto social voltado para as crianças do município. Comemora o avanço dos carros com motor bi-combustível.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, fala da necessidade de se aperfeiçoar a emenda aglutinativa ao PL 676/00 para que contemple com isenção de cobrança da água os templos religiosos.
34 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece considerações sobre o tráfico de drogas e o crime organizado, com o enriquerimento de seus chefes. Destaca a necessidade de programas eficazes de combate às drogas nas escolas do Estado.
35 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, associa-se ao Deputado Conte Lopes quanto ao problema das drogas no país. Relata o tráfico e consumo de drogas nas escolas do Estado.
36 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, solicita à Presidência efetiva que a TV Assembléia reprise a transmissão do depoimento do Deputado Roberto Jefferson.

ORDEM DO DIA
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Rodolfo Costa e Silva que solicita a constituição de Comissão de Representação para participar do 1º Seminário Nordestino de Resíduos Sólidos, de 15 a 17/06, em Campina Grande - PB. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária ,60 minutos após o término da sessão ordinária de amanhã.
38 -  RICARDO TRIPOLI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 45 minutos.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h57min, reabrindo-a às 18h46min. Informa a existência de seis requerimentos de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Renato Simões. Põe em votação e declara rejeitada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
40 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
41 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
42 -  CAMPOS MACHADO
Retira seu pedido de prorrogação de votação.
43 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/06, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a iniciar-se às 20 horas. Encerra a sessão.
alesp