| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/07/2005:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : SAID MOURAD / SIMÃO PEDRO / JORGE CARUSO / RODRIGO GARCIA / JOSÉ ZICO PRADO / RICARDO CASTILHO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - SAID MOURAD |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de comitiva de Vereadores do interior, a convite do Deputado Roberto Engler. |
| 2 - PEDRO TOBIAS |
| Desaprova o comportamento dos representantes do meio cultural ontem nesta Casa, quando vieram se manifestar sobre o Fundo de Cultura. Comenta a declaração do Presidente Lula de que é a pessoa com mais autoridade moral para combater a corrupção. Cobra apuração rigorosa das denúncias. |
| 3 - SIMÃO PEDRO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - SAID MOURAD |
| Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pelo processo de desativação das carceragens dos distritos policiais. Comemora a prisão de uma quadrilha de sequestradores e elogia os policiais responsáveis. |
| 5 - MILTON FLÁVIO |
| Lê artigo de sua autoria intitulado "Nau dos Insensatos", sobre o governo federal. Informa que hoje foi inaugurada a Casa do Adolescente, no Grajaú, iniciativa das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Comunica que existe a possibilidade de ser recriada a Coordenadoria de Saúde Bucal na Secretaria Estadual de Saúde. Estranha que as investigações das denúncias de corrupção recaiam mais sobre os escritórios de pessoas ligadas ao PTB, em detrimento de outros partidos. |
| 6 - SAID MOURAD |
| Assume a Presidência. |
| 7 - SIMÃO PEDRO |
| Avalia que o debate em torno das denúncias de corrupção é um meio de a oposição tentar encurtar o mandato do Presidente Lula. Cobra do Governador que atente para suas responsabilidades e problemas ao invés de fazer política em outros estados. |
| 8 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Critica a ida do Governador a um encontro de prefeitos no Paraná e pede esclarecimentos sobre o caso. Questiona a desigualdade existente no repasse de recursos do ICMS aos municípios. |
| 9 - SIMÃO PEDRO |
| Assume a Presidência. |
| 10 - CONTE LOPES |
| Faz um alerta para que pessoas inocentes não sejam detidas durante a investigação policial. Defende que policiais criminosos sejam recolhidos a presídios comuns. |
| 11 - ROSMARY CORRÊA |
| Comenta editorial do jornal "Folha de S.Paulo" intitulado "Abusos da Polícia Federal". Critica a forma como vem agindo a Polícia Federal nas operações que realiza. |
| 12 - RICARDO CASTILHO |
| Lamenta o falecimento do ex-Vereador e ex-assessor de gabinete Juvenal Rodrigues Brito, ocorrido ontem em Penápolis. Relata sua visita, hoje, à cidade de Jacareí. Destaca os problemas políticos que o país vem atravessando. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - RICARDO CASTILHO |
| Assume a Presidência. |
| 14 - SIMÃO PEDRO |
| Tece comentários sobre projeto de lei de sua autoria que propõe a abertura das Delegacias da Mulher durante 24 horas, bem como nos finais de semana. Lê e comenta carta subscrita por 43 movimentos sociais que enfatiza o suposto processo de destabilização do Governo Lula. |
| 15 - EDSON APARECIDO |
| Divulga as políticas sociais promovidas pelo Governo do Estado, destacando as realizadas na área de saúde pública como a diminuição da gravidez na adolescência. Condena a versão de suposto golpe contra o governo federal (aparteado pelos Deputados Ana do Carmo, Nivaldo Santana e Ricardo Tripoli). |
| 16 - RAFAEL SILVA |
| Faz reflexão sobre a procura filosófica do conceito da verdade absoluta, aplicando-a à situação política nacional. Elogia a criação, na Prefeitura da Capital, de secretaria voltada aos deficientes. |
| 17 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Assume a Presidência. |
| 18 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, fala sobre o efeito psicológico da sensação de impunidade na mente de jovens infratores. |
| 19 - RICARDO CASTILHO |
| Assume a Presidência. Anuncia a visita de comitiva de Vereadores de Bento de Abreu, acompanhada pelo Deputado José Zico Prado. |
| 20 - DONISETE BRAGA |
| Pelo art. 82, apóia declaração do Presidente Lula sobre ética e moral e afirma que todas as denúncias serão apuradas. Saúda José Dirceu por seu retorno à Câmara dos Deputados. |
| 21 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, questiona o PT quanto ao valor que atribui à palavra do Deputado Federal Roberto Jefferson. Preocupa-se com as reações do Presidente Lula frente às recentes denúncias de corrupção. |
| 22 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, considera que o Presidente Lula é atacado por atitudes preconceituosas devido a sua origem e grau de instrução formal. Enaltece a política externa do governo Lula. |
| 23 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, rejeita a pecha de preconceituoso que tentam os partidos de oposição lhe impingir. Aponta o que considera os equívocos na política externa do país. Afirma que o governo Alckmin demonstra que é possível governar com qualidade e redução de impostos. |
| 24 - Presidente RICARDO CASTILHO |
| Anuncia a presença de membros do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz. |
| 25 - MÁRIO REALI |
| Para reclamação, recorda a compra de votos para aprovar a reeleição e a política cambial de Fernando Henrique, que elevou o déficit do país. |
| 26 - MILTON FLÁVIO |
| Para comunicação, afirma que os petistas não respondem às perguntas que suscita. Recorda que ter conhecimento de um crime e nada fazer a respeito é prevaricação. |
| 27 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Para reclamação, cobra da imprensa responsabilidade e prova das acusações e insinuações que faz, mencionando nota sobre o Deputado Vicente Cascione. |
| 28 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Para comunicação, elogia publicação comemorativa da Assembléia que trata da escravidão no Estado de São Paulo. Propõe que se apure a corrupção de forma ampla, atingindo os governos anteriores e em todos os níveis. |
| 29 - Presidente RICARDO CASTILHO |
| Anuncia a presença do Vereador Renato Trevenzolli, de Cosmópolis, a convite do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
| 30 - ENIO TATTO |
| Para comunicação, informa que os funcionários que ocuparam ontem a sede da Febem estão acampados em frente à Assembléia. Cobra do governo e da situação uma definição sobre a sua situação, reintegrados que foram pela Justiça. Avalia que a discussão sobre a corrupção acoberta a disputa eleitoral de 2006. |
| 31 - VAZ DE LIMA |
| Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Sebastião de Almeida e descarta as comparações entre o Governo atual e o passado. |
| 32 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, discorda do discurso do Deputado Enio Tatto, quanto a instalação de CPIs nesta Casa e da Febem. |
| 33 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio as questões sobre a Febem. |
| 34 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Assume a Presidência. |
| 35 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, tece comentários sobre as investigações existentes na Procuradoria Geral e na Polícia Federal, bem como as ações desta no Estado de São Paulo. |
| 36 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Para reclamação, fala sobre os requerimentos existentes nesta Casa para a instalação de CPIs. |
| 37 - HAMILTON PEREIRA |
| Para comunicação, informa sobre a rebelião no presídio feminino ocorrida dia 20 em Votorantim. Pede a reforma ou construção de presídio, para evitar a superpopulação carcerária. |
| 38 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, defende os funcionários demitidos da Febem e os que foram presos injustamente e condena este tipo de ação por não resolver o problema da instituição. |
| 39 - VAZ DE LIMA |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até às 18h50min. |
| 40 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h55min. |
| 41 - JORGE CARUSO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h56min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. |
| 42 - ENIO TATTO |
| De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão. |
| 43 - Presidente JORGE CARUSO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/6, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h59min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão. |
