29/06/2005 - 94ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ DILSON / SIMÃO PEDRO / RODRIGO GARCIA / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / ROMEU TUMA / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Lê artigo publicado na revista "Carta Capital", intitulado "Aulas de violência", sobre os jogos eletrônicos.
3 -  MILTON FLÁVIO
Sustenta que o governo não descumpre ordem judicial na questão dos funcionários da Febem que esperam a reintegração. Lê trechos da decisão da Justiça Trabalhista sobre o caso.
4 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ DILSON
Protesta contra o novo aumento das tarifas de telefone, concedido à empresa Telefonica. Defende a extinção da taxa de assinatura. Apela ao Tribunal de Justiça para que julgue as ações em curso com esse fim.
6 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
7 -  SIMÃO PEDRO
Tece comentários sobre seu PL 386/05, que dispõe sobre o provimento das delegações notariais e outros registros.
8 -  CONTE LOPES
Considera que o habeas-corpus obtido pela estudante Suzane von Richthofen, acusada de matar os pais, configura exemplo de impunidade. Afirma que a polícia faz sua parte, mas o sistema penal favorece os criminosos.
9 -  Presidente JOSÉ DILSON
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Bento de Abreu, de Santa Lúcia.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Preocupa-se porque está se esgotando o prazo para que o Congresso Nacional delibere sobre o referendo das armas de fogo. Posiciona-se pela proibição do uso de armas.
11 -  RAFAEL SILVA
Tece considerações sobre a eleição da Mesa Diretora desta Casa, em março último e sobre a atual crise política que atinge o Governo federal.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Relata sua visita a Casa de Maria, instituição de cunho religioso, que trata de pessoas com dependência ao álcool e drogas e que não recebe recursos governamentais. Fala da necessidade de uma maior atenção para estas casas na assistência financeira e de pessoal especializado.
13 -  ANTONIO MENTOR
Reflete sobre a situação dos funcionários demitidos da Febem que se encontram acampados em frente a esta Casa, reivindicando o retorno aos seus cargos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ANTONIO MENTOR
Discute a legalidade da demissão em fevereiro dos funcionários da Febem, sendo que alguns deles foram presos, acusados de maus tratos e tortura para com os menores infratores. Reconhece que o trabalho destes funcionários é desgastante e traumático.
15 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
16 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência.
17 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discorre sobre os pedágios nas estradas paulistas, que terão aumento de tarifa a partir de 01/07. Cobra a promessa de campanha do Governador Alckmin de diminuir as praças de pedágio. Comenta o artigo do jornal "O Estado de S. Paulo" intitulado "Governo arredonda para cima pedágio na Anchieta-Imigrantes" (aparteado pelo Deputado Simão Pedro).
18 -  RICARDO CASTILHO
Reclama por não conseguir audiência com o Governador do Estado. Relembra seu apoio à eleição de Geraldo Alckmin (aparteado pelo Deputado Vinicius Camarinha).
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita do Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, acompanhado por Vereadores.
20 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Saúda os visitantes.
21 -  RAFAEL SILVA
Afirma que, segundo estudo, a globalização e a administração neoliberal aprofundaram o hiato social e entre países, o que prova que são errôneas. Reclama que o superávit primário do País sirva para pagar parte da dívida pública.
22 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre a preocupação do líder da Federação dos Bancários com possíveis demissões na Nossa Caixa, que fará concurso, quando da anunciada privatização da instituição.
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, comenta o pronunciamento do Deputado Ricardo Castilho. Afirma que, no PSDB, princípios não são negociáveis.
24 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, solidariza-se com o Deputado Ricardo Castilho, ataca o relacionamento do Governador para com esta Casa.
25 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, rebate as críticas do Deputado Renato Simões ao relacionamento entre o Governo e esta Casa.
26 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, comenta a fala do Deputado Milton Flávio e rejeita o uso do termo "traição".
27 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, relata o encontro da bancada do PSDB com o ex-Presidente FHC, ocorrido hoje. Recorda momentos da última eleição para a Mesa.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
29 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
30 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h26min.
31 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão da sessão por mais 15 minutos.
32 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h26min, reabrindo-a às 17h52min.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, propõe um pacto entre seus pares para a não-pessoalização dos discursos e para a Casa sair da imobilização que se encontra.
34 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
35 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h54min.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h07min. Comemora o "Dia da Telefonista".

ORDEM DO DIA
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Campos Machado, aos PLCs 31/04 e 42/04; aos PLs 772/04; 512/04; 233/05; do Deputado Giba Marson, aos PLs 650/04; 596/04 e 144/05; do Deputado Ricardo Tripoli, ao PL 309/05; e do Deputado Arnaldo Jardim, ao PL 403/05.
38 -  ENIO TATTO
Parabeniza o Presidente Rodrigo Garcia pela prorrogação até 15/12 do funcionamento da Assembléia Popular, nesta Casa.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Adita à ordem do dia de amanhã o PL 318/05.
40 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela para que o PL 355/04, que já teve sua urgência aprovada, seja discutido e votado neste Plenário.
41 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação.
42 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
43 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp