04/08/2005 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/08/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / SEBASTIÃO ARCANJO / VINICIUS CAMARINHA / MÁRIO REALI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Relembra os 60 anos do ataque a Hiroshima. Comenta a comemoração em 03/08 do "Dia Municipal do Skate". Relata sua participação em vários eventos relacionados com a Terceira Idade.
3 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre o tratamento dado pela mídia aos políticos envolvidos em casos de corrupção. Critica a posição do Presidente da República diante da situação vigente.
4 -  MÁRIO REALI
Lamenta o veto parcial do Governo do Estado ao PL 224/05 - LDO, principalmente no que tange às verbas destinadas às Fatecs e universidades.
5 -  CONTE LOPES
Tece comentários sobre o plebiscito, que ocorrerá em outubro próximo, da proibição da comercialização de armas de fogo no Brasil.
6 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute a necessidade dos servidores da Justiça do Estado de São Paulo terem a fixação da data-base para a revisão anual de seus vencimentos. Pede aos seus pares que votem favoravelmente ao PL 355/04, que trata sobre o assunto.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Expressa sua satisfação com a promulgação, pelo Presidente Lula, da lei que cria a Universidade Federal do Grande ABC, e informa que o Prefeito de Santo André encaminhou PL que trata de doação de área para sua localização. Cobra a instalação de CPIs nesta Casa.
9 -  CARLOS NEDER
Critica o tratamento diferenciado dado pela imprensa ao PT e ao PSDB na atual crise política. Considera urgente a reforma política no País, e apóia posicionamento do presidente do PT no sentido de que, quem renunciar deve perder a legenda nas próximas eleições.
10 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre a que considera necessária reforma política, posicionando-se contra o financiamento público de campanhas e a favor do cumprimento dos ditames constitucionais que tratam da inelegibilidade.
12 -  ÍTALO CARDOSO
Informa, sobre a rejeição em primeira instância das contas da campanha eleitoral de Marta Suplicy, as razões do recurso que será impetrado. Defende aprovação do PL que cria a Defensoria Pública.
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Informa que o Presidente do Tribunal de Justiça atenderá necessidades do Poder Judiciário em Marília, instalando novas Varas no município. Defende a ampliação do Fórum da cidade.
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza São Caetano do Sul pelo seu 128º aniversário. Recorda a história do município e cita prefeitos que se destacaram. Elogia a qualidade de vida de São Caetano.
16 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, relata audiência pública realizada hoje, conduzida pelas Comissões de Administração Pública e de Relações do Trabalho, quando foram discutidos os problemas do funcionalismo público estadual.
17 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, reverencia as pessoas com quem trabalhou enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo.
18 -  MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
19 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp