16/08/2005 - 114ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/08/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / MILTON FLÁVIO / RODRIGO GARCIA / JONAS DONIZETTE / SIMÃO PEDRO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o SBT pela estréia de telejornal apresentado pela jornalista Ana Paula Padrão. Informa ter recebido hoje grupo de militantes do PSDB que criaram o núcleo de terceira idade, o Tucanidade. Convida para as reuniões do Conselho Municipal do Idoso na Capital.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Refere-se à instalação, ontem, nesta Casa, da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, com vistas ao referendo que ocorrerá em outubro.
4 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
5 -  ROMEU TUMA
Preocupa-se com os funcionários públicos que trabalham na área de segurança pública. Defende a aprovação do PLC 13/05, que estrutura a carreira de agente de escolta policial e de vigilante penitenciário.
6 -  ARNALDO JARDIM
Fala sobre a reunião ocorrida em Ribeirão Preto, dia 12/8, do Forum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas. Historia sua atuação no setor e defende a aprovação, nesta Casa, do PL que trata da cobrança do uso da água.
7 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 16 horas. A pedido respectivamente dos Deputados José Carlos Stangarlini e Rafael Silva, convoca as seguintes sessões solenes: para dia 29/8, às 20 horas, em homenagem aos 170 anos da Mongeral Seguros; e dia 2/9, às 10 horas, em homenagem à Associação Brasileira de Desportos para Cegos.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Defende que o Presidente Lula use a prerrogativa constitucional de convocação do Conselho da República para analisar a crise política no País.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Fala sobre a importância do debate sobre a questão do desarmamento, que será alvo de plebiscito em 23/10 próximo. Congratula-se com Sorocaba pela passagem de seu 351º aniversário de fundação. Apóia a reivindicação dos representantes das universidade públicas, presentes em plenário, por mais verbas para a Educação.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre os problemas da Educação no Estado. Manifesta esperança de que o veto do Governador à emenda da LDO que aumentaria as verbas para a Educação seja derrubado.
11 -  EDSON APARECIDO
Discorre sobre a aplicação e ampliação dos recursos da universidade pública estadual. Compara os investimentos do governo federal e do governo estadual no ensino superior.
12 -  RICARDO TRIPOLI
Para questão de ordem, defende o direito de manifestação do orador que estiver na tribuna.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Homenageia o empresário Samuel Klein, dono das Casas Bahia, e a General Motors do Brasil por seus 80 anos no país.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JONAS DONIZETTE
Presta tributo a Miguel Arraes, Deputado Federal e Presidente Nacional do PSB, falecido no dia 13 de agosto (aparteado pelos Deputados Edson Aparecido, Vinicius Camarinha, Luis Carlos Gondim, Valdomiro Lopes e Carlinhos Almeida).
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Lamenta a perda de Miguel Arraes. Comenta a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento onde foi avaliado o veto do Governador a maiores recursos para a Educação e a universidade pública. Informa sobre deliberações da Comissão de Educação. Tece considerações a respeito do Orçamento estadual e da subestimação de receitas pelo Executivo.
16 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Preocupa-se com a crise política que afeta o país. Cita a paralisação do Congresso Nacional que vem adiando a reforma política. Discorre sobre a importância de tópicos desta reforma como o voto distrital, a releição e as verbas destinadas às campanhas.
18 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
19 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
20 -  RENATO SIMÕES
Defende a derrubada do veto do Sr. Governador ao financiamento para a educação, principalmente no que tange as universidades. Critica a postura do PSDB frente a este veto e repudia a atitude do Governo do Estado quanto a distribuição das verbas para a educação (aparteado pelo Deputado Edson Aparecido).
21 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Renato Simões sobre as questões que envolvem o veto do Governo do Estado ao aumento das verbas para a educação.
22 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, retoma o debate sobre a distribuição das verbas para a educação contida na Lei de Diretrizes Orçamentária.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
24 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação de requerimento de inversão da Ordem do Dia.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Põe em votação e dá por aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 209/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 247/02, salvo emenda.
26 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da bancada do PT e informa que enviará declaração de voto.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a emenda, de pareceres contrários, ao PL 247/02.
28 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT à emenda ao PL 247/02.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 602/02. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
30 -  ROMEU TUMA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/8, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp