17/08/2005 - 29ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/09/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, solicitando urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 9/05. Anuncia a presença do Prefeito de Santo Antônio da Alegria, João Baptista Mateus de Lima, acompanhado do Deputado Baleia Rossi. Põe em votação e declara sem debate aprovados o PLC 13/05 e o PL 139/03.
2 -  ENIO TATTO
Por acordo entre as Lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h54min, reabrindo-a às 20 horas. Anuncia a discussão e votação do PL 481/03. Informa a existência de emenda à matéria, que retorna ao exame das Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 615/03, salvo emendas. Põe em votação e dá por aprovadas a emenda da Comissão de Justiça, e as emendas de nºs 1, 2 e 3 de pareceres favoráveis, ficando prejudicado o PL 1021/03 anexo. Declara encerrada a discussão do PL 640/03. Põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Renato Simões, propondo método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 640/03, salvo emenda e subemenda. Põe em votação e declara aprovada a subemenda, ficando prejudicada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 214/04. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 71/04 e 215/04. Declara encerrada a discussão do PL 785/95. Põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 785/95, salvo emenda e subemenda. Põe em votação e declara rejeitada a subemenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 962/95, salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a emenda ao PL 962/95. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 156/01 e 1148/03, este salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a emenda ao PL 1148/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 176/04, 337/04, 398/04, 577/04, 580/04 e 656/04.
4 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, pede a divulgação da agenda dos Deputados da Comissão de Finanças e Orçamento.
5 -  EDSON APARECIDO
Para reclamação, fala sobre a atuação de Deputados da Comissão de Finanças e Orçamento nas audiências públicas que vêm sendo realizadas no interior do Estado.
6 -  ENIO TATTO
Para reclamação, afirma que a agenda da Comissão de Finanças e Orçamento tem ampla divulgação.
7 -  EDMIR CHEDID
Soma-se à manifestação do Deputado Enio Tatto, e sugere que as audiências públicas sejam ampliadas.
8 -  WALDIR AGNELLO
Sugere melhorias na divulgação da realização das audiências públicas.
9 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde aos Deputados. Refere-se às votações havidas ontem e hoje na Assembléia. Encerra a sessão.
alesp