20/09/2005 - 138ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RICARDO CASTILHO / MILTON FLÁVIO / VICENTE CÂNDIDO / RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES / ROMEU TUMA / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Comenta os números de crescimento do desemprego, principalmente entre os jovens. Critica o programa Primeiro Emprego, do governo federal.
3 -  PEDRO TOBIAS
Expressa sua satisfação pelo novo pacote de redução de impostos do governo paulista.
4 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Classifica como casuísmo a possibilidade de ser aumentado o prazo para alterar a legislação eleitoral.
6 -  CONTE LOPES
Pergunta onde estão as provas que justifiquem a prisão de Paulo Maluf, detido há dez dias. Questiona as eventuais razões políticas envolvidas no caso.
7 -  SOUZA SANTOS
Cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin pelo respaldo que dá a suas reivindicações. Afirma que sem ordem o Brasil não obterá o progresso desejado por todos.
8 -  VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência.
9 -  JONAS DONIZETTE
Saúda a eleição de Ronald Tanimoto Celestino para a presidência do Clube Semanal de Cultura Artística, de Campinas.
10 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Reclama do anúncio de aumento de pedágio na rodovia Dom Pedro I com a privatização da estrada. Afirma que a população do Estado é prejudicada com os altos preços dos pedágios e com as más condições das estradas vicinais. Critica a falta de transparência na elaboração das tarifas dos serviços públicos.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Preocupa-se com o provável fechamento da Maternidade Jesus, José e Maria, que presta serviço de qualidade e pelo SUS à população de Guarulhos.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  HAMILTON PEREIRA
Fala sobre a importância do PL 984/03, aprovado nesta Casa, que altera os limites do Parque Estadual de Jacupiranga, no Vale do Ribeira, e que foi vetado pelo Governador. Anuncia que lutará para a derrubada deste veto.
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Volta a abordar a questão dos pedágios no Estado. Critica idéia de se cobrar pelo uso do Rodoanel e a política de privatização de bens e serviços do Governo Alckmin.
14 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
15 -  VICENTE CÂNDIDO
Manifesta esperança de que o PL 39, que regulamenta o funcionamento dos hipermercados, seja sancionado pelo Governador. Convida para Audiência Pública dia 22/9, em Americana, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Microempresa. Parabeniza os mais de 270 mil filiados do PT que compareceram às eleições do partido.
16 -  RENATO SIMÕES
Afirma que o Governador Geraldo Alckmin está se especializando em factóides típicos de uma agenda de candidato. Cobra o envio do PL que reajusta o salário do funcionalismo, conforme anunciado pelo Governador. Defende o aumento de verbas para as universidades públicas estaduais e o Centro Paula Souza.
17 -  MILTON FLÁVIO
Esclarece os motivos pelos quais o PL que aumenta os salários do funcionalismo ainda não chegou a esta Casa. Recorda os termos do acordo feito para votar o aumento de verba para as universidades. Cobra um comportamento coerente entre o PT que é governo e o PT que é oposição.
18 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, continua a analisar o comportamento do PT. Entende que deve haver maior transparência nos gastos das universidades.
19 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para comunicação, pede escusas por pronunciamento anterior a respeito de requerimentos de informação, sobre os quais dá o correto andamento.
20 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, insta os pares para que se derrube o veto ao aumento de verbas para as universidades. Sustenta que o PCdoB é favorável a data-base e reajuste geral para o funcionalismo.
21 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, destaca a movimentação dos alunos, professores e funcionários das universidades pelo aumento de verbas no Orçamento.
22 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, fala sobre o que considera manobras da oposição nas votações desta Casa, visando satisfazer o público. Afirma que no Orçamento para 2006 haverá aumento de verba para a Educação.
24 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após esta sessão.
25 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, contesta as colocações do Deputado Milton Flávio. Afirma que é democrático ouvir-se a oposição e representantes da sociedade civil organizada na elaboração do Orçamento. Defende o direito de oposição de fazer registro de voto.
26 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença dos Vereadores Ismael de Assis Carlos, o Formigão, e Manezinho do Eco, de Lençóis Paulista, acompanhados pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar e Milton Flávio.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a existência de 12 requerimentos de alteração da Ordem do Dia, sendo três assinados pelo Deputado Renato Simões e nove pelo Deputado Edson Aparecido. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia, que dá por aprovada.
28 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quorum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia.
31 -  ROMEU TUMA
Pede a prorrogação de sessão por um minuto.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e dá por aprovada a prorrogação da sessão. Anuncia a discussão e votação do PL 676/00.
33 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Indaga sobre o tempo de discussão do PL 676/00 e sobre seu encerramento.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde à Deputada.
35 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia sua filiação ao PDT e agradece a compreensão do líder do PTB.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação.
37 -  CAMPOS MACHADO
Elogia a atuação parlamentar do Deputado José Bittencourt.
38 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, registra sua preocupação com a situação da Cadeia Pública de Botucatu. Reclama que o Prefeito do município não cede terreno para construção de novo prédio.
39 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
40 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/9, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp