09/02/1999 - 7ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/03/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : JAMIL MURAD / WALDIR CARTOLA
1 -  JAMIL MURAD
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WALDIR CARTOLA
Assume a Presidência.
3 -  JAMIL MURAD
Conclama o povo brasileiro à uma grande campanha: "Basta de FHC". Considera que o Brasil vive uma das situações mais graves de sua história, com insolvência de Estados e Municípios, e penalizando, ainda, mais o trabalhador brasileiro. Lê a "Carta de Porto Alegre", dos governadores de oposição, a qual manifesta apoio.
4 -  RENATO SIMÕES
Solidariza-se com os trabalhadores Sem-Terra que ocuparam a Fazenda Engenho D'Agua, em Porto Feliz. Critica a política de crédito do Banco do Brasil, que privilegia grandes proprietários que não honram suas dívidas. Comunica sua participação em ato público, no Município de São José dos Campos, pela punição dos assassinos de dois líderes Sem-Terra da região ocorrido em dezembro último. Lê publicação do dossiê: "Punição aos assassinos de Jurandir e Roberto", e nota de solidariedade da Executiva Nacional da CUT ao MST.
5 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência.
6 -  WALDIR CARTOLA
Saúda os Deputados Celino Cardoso, Ricardo Trípoli e Marcos Mendonça que assumiram, respectivamente, a Casa Civil, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Cultura, bem como saúda os novos Parlamentares, Gilson de Souza e Wilson Tristão. Comentou a nomeação do "especulador" Armínio Fraga para o Banco Central, discutindo seus motivos. Questiona o problema cambial, o desemprego no País e critica proposta do Governo Covas de reduzir alíquotas do ICMS.
7 -  CESAR CALLEGARI
Lê documento intitulado: "Eletropaulo privatizada quer deixar Diadema no escuro", recebido da Prefeitura e da Câmara Municipal de Diadema, denunciando a brutalidade que vem sendo cometida pela Eletropaulo Metropolitana contra a segurança e integridade da população daquela comunidade. Protesta contra atitude do Governo federal de não receber os governadores de oposição.
8 -  WALDIR CARTOLA
De comum acordo com as Lideranças solicita a suspensão da sessão até as 17 horas.
9 -  PRESIDENTE RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h18 min.
10 -  PRESIDENTE VAZ DE LIMA
Reabre a sessão às 17h20min.
11 -  PRESIDENTE VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, à realizar-se hoje, às 19hs, com a finalidade de se apreciar os PLs 303/1998, 406/1998, 441/1998, 507/1998, 562/97, 182/97, 749/97, 461/1998, 35/1998, 38/1998, 422/1998, 405/1998 e 518/1998. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando inversão de pauta. Lê, põe em votação e declara rejeitado o PLC 41/97, sendo mantido seu veto. Lê, põe em votação e declara aprovado o PL 592/95, rejeitando seu veto. Lê, põe em votação e declara rejeitado o PL 221/92, sendo mantido seu veto. Lê, põe em votação e declara aprovado o PL 834/95, rejeitando seu veto. Lê, põe em votação e declara rejeitado o PL 204/97, sendo mantido seu veto. Lê, põe em discussão que dá por encerrada o PL 363/97. Lê, põe em votação e declara aprovado o requerimento da Deputada Bia Pardi sobre o método de votação do projeto em tela. Põe em votação e declara aprovado o PL 363/97, salvo as partes destacadas, rejeitando o seu veto. Põe em votação os destaques e os declara rejeitados, sendo assim mantido o veto. Lê, põe em votação e declara rejeitado o PL 98/97, sendo mantido o veto. Lê, põe em votação e declara aprovado o PL 272/91, sendo rejeitado seu veto.
12 -  SIDNEY BERALDO
De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
13 -  PRESIDENTE VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/2, à hora regimental, lembrando da sessão extraordinária já convocada. Levanta a sessão.
alesp