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Sessão
16/02/2000 - 11ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/04/2000:
Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / GILBERTO NASCIMENTO / EDNA MACEDO / VANDERLEI MACRIS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
3 - JAMIL MURAD
Lê e comenta decisão judicial da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital sobre atendimento privilegiado no HC. Lê artigos de jornal sobre o assunto.
4 - CICERO DE FREITAS
Ironiza as várias trocas de legenda por um deputado federal, ontem, em Brasília, na expectativa da eleição do Presidente da Câmara e as manobras de FHC nesse sentido.
5 - AGRIPINO LIMA
Apela ao Presidente da República para que implante o Programa de Revitalização do Cooperativismo de Produção Agropecuária - RECOOP.
6 - CICERO DE FREITAS
Homenageia o Presidente nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva e o parabeniza pela sua gestão.
7 - Presidente EDNA MACEDO
Anuncia a presença do Prefeito de Pinhalzinho, Dr. Benedito de Lima e do ex-Prefeito Dr. Lauro de Lima, da mesma cidade, acompanhados do Deputado Edmir Chedid. Retifica o horário da reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, para 5 minutos após a presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
8 - PEDRO MORI
Comunica que deu entrada com projeto de lei retirando a bitributação da conta de energia elétrica. Faz a apresentação da matéria. Justifica a ausência de deputados em Plenário.
9 - CARLINHOS ALMEIDA
Tece considerações sobre episódio ocorrido em São José dos Campos envolvendo estudantes em atos de violência contra colega.
10 - RENATO SIMÕES
Comunica a realização de audiência pública, hoje, às 15h30min, nesta Casa, com trabalhadores da TV Cultura. Lê carta dos funcionários da emissora aos Srs. Deputados.
11 - RAFAEL SILVA
Considera que a população brasileira tem sofrido nos últimos anos traições constantes dos políticos. Cita como exemplo a política neoliberal, que obriga a venda de patrimônio público. Reafirma a linha do PDT contrária a estas privatizações. Comenta a decisão de Leonel Brizola de lançar candidatos próprios da legenda em quase todos os municípios brasileiros.
12 - ALBERTO CALVO
Pede que o Governador libere a sua base de sustentação para que seja aprovada a CPI da CDHU.
13 - CONTE LOPES
Reclama do aumento do índice de criminalidade e da impunidade.
14 - RAFAEL SILVA
Disserta sobre recente pronunciamento do Sr. Leonel Brizola com respeito ao lançamento de candidatos próprios do PDT no Rio de Janeiro e em outros municípios.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - CONTE LOPES
Lamenta que a população, à mercê de bandidos, não tenha a quem recorrer. Comenta que apresentou PL determinando que os ingressantes na PM sejam submetidos a exame toxicológico (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
16 - HENRIQUE PACHECO
Elogia a iniciativa da Mesa de firmar convênio com o CIEE para permitir trabalho de estagiários na Casa. Lamenta a notícia do "Diário Popular", intitulada "Escolas paulistanas perdem 3,8 milhões de reais". Comenta o funcionamento precário de diversos estabelecimentos de ensino. Defende PL de sua autoria que permite o parcelamento do pagamento de multas de trânsito.
GRANDE EXPEDIENTE
17 - ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, registra votos de pêsames à família do Delegado Dr. Wesley da Costa Veloso. Em nome da bancada do PMDB dá os parabéns a todos os repórteres pelo dia a eles dedicado, hoje.
GRANDE EXPEDIENTE
18 - Presidente EDNA MACEDO
Registra a manifestação e solidariza-se com a Deputada Rosmary Corrêa.
GRANDE EXPEDIENTE
19 - HENRIQUE PACHECO
Pelo artigo 82, cumprimenta os jornalistas pelo "Dia do Repórter".
GRANDE EXPEDIENTE
20 - Presidente EDNA MACEDO
Registra a manifestação.
GRANDE EXPEDIENTE
21 - ROSMARY CORRÊA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h 30min.
GRANDE EXPEDIENTE
22 - Presidente EDNA MACEDO
Acolhe a solicitação e suspende a sessão às 16h 04min.
ORDEM DO DIA
23 - GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 16h 31min. Põe em votação o requerimento assinado pelo Deputado Willians Rafael de inversão da Ordem do Dia.
GRANDE EXPEIDENTE
24 - ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do requerimento pelo PT. Solicita uma verificação de presença.
ORDEM DO DIA
25 - Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar número regimental.
GRANDE EXPEDIENTE
26 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
ORDEM DO DIA
27 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB.
ORDEM DO DIA
28 - PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão.
ORDEM DO DIA
29 - ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de votação.
ORDEM DO DIA
30 - PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, cujo resultado confirma a decisão anterior. Põe em discussão o PL 474/99 (vetado totalmente, de autoria do Deputado Willians Rafael, dando a denominação de "Professora Glória Azedia Bonetti" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Independência, em Osasco).
ORDEM DO DIA
31 - ELÓI PIETÁ
Discute o PL 474/99 (apateado pelos Deputados Conte Lopes, Reynaldo de Barros, Wadih Helú, Nivaldo Santana e Edir Sales).
32 - NIVALDO SANTANA
Dirige ao Presidente questão regimental.
33 - PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Responde ao Deputado Nivaldo Santana.
ORDEM DO DIA
34 - CAMPOS MACHADO
Discute o PL 474/99 (aparteado pelos Deputados Nivaldo santana e Edir Sales).
ORDEM DO DIA
35 - JILMAR TATTO
Discute o PL 474/99. Solicita uma verificação de presença (aparteado pelos Deputados Cícero Freitas, Alberto Turco Loco Hiar, Milton Flávio e Henrique Pacheco).
ORDEM DO DIA
36 - PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que proceda à verificação, suspendendo-a ao constatar quórum.
ORDEM DO DIA
37 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Declara encerrada a discussão do PL 474/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 474/99 e e releitado o veto.
ORDEM DO DIA
38 - ELÓI PIETÁ
De comum acordo as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
ORDEM DO DIA
39 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Senhores Deputados para a sessão de 17/02, à hora regimental. Lembra-os da sessão extraordinária de hoje. Levanta a sessão.
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