| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/04/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. Anuncia a presença da Prefeita Municipal de Sertãozinho, Maria Neli Massa Tonielo. Informa que fez, ontem, convocação do Sr. Newton Brandão para tomar posse como Deputado à Assembléia Legislativa e que o mesmo já fez entrega de declaração de bens e do diploma da Justiça Eleitoral. Convida o Sr. Newton Brandão, a prestar o compromisso regimental. |
| 2 - NEWTON BRANDÃO |
| Presta o compromisso regimental. |
| 3 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Declara empossado o Deputado Newton Brandão. |
| 4 - CAMPOS MACHADO |
| Cumprimenta o Deputado Newton Brandão em seu retorno à esta Casa. Faz histórico de sua carreira política. |
| 5 - MILTON FLÁVIO |
| Saúda o Deputado Newton Brandão. Informa ter tido no passado uma relação positiva com o Parlamentar. |
| 6 - ROSMARY CORRÊA |
| Associa-se às saudações ao Deputado Newton Brandão. |
| 7 - JAMIL MURAD |
| Saúda o Deputado Newton Brandão. Lembra de sua atuação em Santo André em prol da paz em Angola. |
| 8 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Endossa as manifestações de boas-vindas ao Deputado Newton Brandão. Registra a presença do ex-Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Tonico Ramos. |
| 9 - RENATO SIMÕES |
| Sente-se honrado por ser o primeiro orador desta Legislatura. Cumprimenta todos os Parlamentares em nome do PT. Comenta que a Casa tem de responder à sociedade sobre a situação gerada pela posse do Deputado Hanna Garib. Refere-se ao noticiário da Imprensa na cobertura da posse dos Deputados. Esclarece que o PT apresentará à Mesa e aos Líderes um conjunto de medidas necessárias para o caso. |
| 10 - CESAR CALLEGARI |
| Tece comentários acerca dos acontecimentos na cerimônia de posse ontem. Refere-se a artigo na "Folha de S. Paulo" de autoria do Deputado Walter Feldman, que cita algumas propostas relacionadas à saída contra a corrupção no município de São Paulo. Considera que os problemas são muito mais profundos, e afirma que o que a cidade e o país precisam é de um "choque ético", de resgatar a cidade para o cidadão. |
| 11 - JAMIL MURAD |
| Defende um movimento cívico em defesa do Brasil: "O Brasil para os Brasileiros". Critica a política neoliberal adotada pelo Governo FHC. |
| 12 - ROBERTO GOUVEIA |
| Pelo artigo 82, anuncia que o Deputado Elói Pietá foi conduzido à Liderança do PT. Tece comentários elogiosos ao Deputado, que inicia seu terceiro mandato. |
| 13 - JAMIL MURAD |
| Felicita o Deputado Elói Pietá por sua escolha como Líder do PT. |
| 14 - CAMPOS MACHADO |
| Endossa as felicitações ao Deputado Elói Pietá. |
| 15 - ELÓI PIETÁ |
| Agradece as manifestações de apreço. Discorre sobre as diretrizes do PT nesta Casa. |
| 16 - FARIA JÚNIOR |
| Pelo artigo 82, anuncia que o PMDB indica a Deputada Rosmary Corrêa para a Liderança. |
| 17 - SIDNEY BERALDO |
| Cumprimenta as novas lideranças do PT e PMDB. |
| 18 - CICERO DE FREITAS |
| Anuncia que a bancada do PFL manterá o Deputado Edmir Chedid como Líder. |
| 19 - PEDRO MORI |
| Informa que a Liderança do PDT estará a cargo do Deputado Salvador Khuriyeh. |
| 20 - REYNALDO DE BARROS FILHO |
| Pelo artigo 82, cumprimenta o novo Presidente da Casa, bem como os demais membros da Mesa. Comunica que o Líder do PPB é o Deputado Aldo Demarchi. |
| 21 - JAMIL MURAD |
| Cumprimenta as novas Lideranças partidárias. Registra a presença na Casa, pela primeira vez, de um descendente de palestinos. Faz relato de ato cívico com participação dos ex-Governadores Leonel Brizola e Roberto Requião. Conclama seus pares para um esforço para fortalecer uma frente de Deputados Estaduais contra a política econômica vigente. |
| 22 - CAMPOS MACHADO |
| Cumprimenta os novos Líderes partidários, elogiando suas atuações políticas. |
| 23 - CÉLIA LEÃO |
| Parabeniza seus pares, lembrando de suas responsabilidades com a população do Estado. Felicita o Deputado Vanderlei Macris pela sua condução à Presidência da Casa. Parabeniza os novos Líderes partidários. |
| 24 - WALTER FELDMAN |
| Cumprimenta na pessoa da Deputada Rosmary Corrêa todos os Líderes partidários. Defende revisão do Regimento Interno para agilizar os trabalhos da Casa e para aprofundar os debates sobre as idéias e projetos. |
| 25 - CESAR CALLEGARI |
| Comunica sua indicação para a Liderança do PSB. |
| 26 - ELÓI PIETÁ |
| Saúda os novos Líderes partidários, ressaltando a importância do trabalho do Colégio de Líderes. |
| 27 - JAMIL MURAD |
| Pelo artigo 82, convida para palestra sobre a situação econômica européia, do Deputado português Carlos Carvalho, Secretário-Geral do Partido Comunista português a ser realizado hoje às 19h. Informa que o Sr. Carlos Carvalho será recebido hoje pelo Vice-Governador do Estado. |
| 28 - ROSMARY CORRÊA |
| Cumprimenta o Deputado Vanderlei Macris pela sua eleição para Presidente da Casa. Agradece a sua bancada por tê-la escolhido como Líder. Expressa seu orgulho por participar do Colégio de Líderes. |
| 29 - SALVADOR KHURIYEH |
| Pelo artigo 82, cumprimenta o novo Presidente. Manifesta esperança de que hajam mudanças no funcionamento da Casa. Agradece aos seus pares de seu partido por sua indicação como Líder. Saúda os demais Líderes. Relata palestra proferida pelos ex-governadores Leonel Brizola e Roberto Requião ocorrida hoje na Faculdade de Direito da USP, onde lançou-se um brado ao povo brasileiro para que chame à responsabilidade o Presidente da República, em função do caos que está provocando no País. Registra a criação de movimento em prol do fortalecimento do modelo federativo. |
| 30 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Associa-se às homenagens aos novos Líderes partidários. Lembra que já foi convocada reunião do Colégio de Líderes para as 15 horas de amanhã. Sugere que os Líderes indiquem os nomes que comporão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar proposta pela Presidência na Ordem do Dia de hoje. Solicita aos Srs. Deputados cumpram a norma regimental. |
| 31 - LUIZ GONDIM |
| Questiona a Presidência sobre a Liderança partidária. |
| 32 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Responde regimentalmente. |
| 33 - ELÓI PIETÁ |
| Pelo artigo 82, comunica a indicação de seu nome, tendo como suplente o Deputado Carlos Zarattini, para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Lembra que a sociedade está olhando para a Assembléia Legislativa, esperando uma pronta resposta à situação do Deputado Hanna Garib. Pede empenho no caso dos demais partidos. Indica o Deputado Hamilton Pereira para disputar a Corregedoria da Assembléia Legislativa. |
| 34 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Informa ao Deputado Elói Pietá que foi colocado em pauta a votação da Comissão de Ética sobre o assunto mencionado. Confirma a indicação dos nomes do PT para a referida Comissão e lembra que os Deputados Carlos Sampaio e Rodolfo Costa e Silva são os indicados do PSDB, bem com os seus suplentes. Afirma esperar hoje a indicação dos nomes dos demais partidos, sendo que neste caso poderá convocar hoje sessão extraordinária para votar o Conselho de Ética. |
| 35 - SALVADOR KHURIYEH |
| Agradece o Deputado Edmir Chedid, que está presenteando os Parlamentares com o brasão de São Paulo. |
| 36 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a presença do Prefeito de Capivari José Lázaro Zico de Almeida. |
| 37 - RENATO SIMÕES |
| Pede encaminhamento da Casa a respeito de matéria do "Diário Popular" dando conta da existência, no Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil, de 200 mil fichas remanescentes dos arquivos da repressão política, coordenados na época pelo DOPS. Lembra que a transferência dos arquivos da época para o Arquivo do Estado foi uma conquista democrática. Mas afirma que se a matéria estiver correta, essas fichas devem ser transferidas para aquele órgão. Comenta que entidades de Direitos Humanos já cobraram uma atitude desta Casa. Convida seus pares para uma visita amanhã, às 14 horas, à Delegacia Geral de Polícia para uma verificação do arquivo. |
| 38 - NABI CHEDID |
| Assume a Presidência. |
| 39 - CÉLIA LEÃO |
| Elogia a atuação parlamentar do Deputado Nabi Chedid. Tece elogios aos ex-Presidentes Vaz de lima e Paulo Kobayashi. |
| 40 - DORIVAL BRAGA |
| Parabeniza o Deputado Nabi Chedid pelo seu retorno à Casa. De comum acordo com as Lideranças, solicita a suspensão da sessão por dois minutos. |
| 41 - Presidente NABI CHEDID |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h 27min. |
| 42 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Reabre a sessão às 16h 35min. |
| 43 - ROBERTO GOUVEIA |
| Agradece sua bancada por tê-lo indicado para a 1ª Secretaria. Afirma que a Assembléia Legislativa precisa recuperar sua densidade política, e que deve trabalhar para o interesse público e para a melhoria da qualidade de vida da população. Defende que os grandes projetos sejam submetidos a audiências públicas e a criação na Casa de uma Ouvidoria Geral. |
| 44 - ROSMARY CORRÊA |
| Indica o Deputado Jorge Caruso para a Comissão de Ética, tendo como suplente o Deputado Arnaldo Jardim. |
| 45 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe a indicação e solicita seu registro formal. |
| 46 - EDMIR CHEDID |
| Formalização a indicação do Deputado Afanasio Jazadji para a Comissão de Ética, tendo como suplente o Deputado Cicero de Freitas. |
| 47 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe a indicação. |
| 48 - CESAR CALLEGARI |
| Indica o Deputado Alberto Calvo como titular para compor a Comissão de Ética, sendo este Deputado o seu suplente. |
| 49 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe a indicação e lembra do critério de proporcionalidade na indicação das bancadas. |
| 50 - DORIVAL BRAGA |
| De comum acordo com as Lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 18h 30min. |
| 51 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Lembra a convocação, para amanhã, às 15 horas, de reunião do Colégio de Líderes. Suspende a sessão às 16h 44min, reabrindo-a às 18h 50min. |
| 52 - ELÓI PIETÁ |
| De comum acordo com as Lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão. |
| 53 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/03, à hora regimental. Levanta a sessão. |
