| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/04/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : WILSON MORAIS / JOSÉ CARLOS STANGARLINI / PAULO JULIÃO / VANDERLEI MACRIS |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. Comunica que ontem a Casa recebeu a visita do Secretário Chefe da Casa Civil, Deputado Celino Cardoso, que trouxe a indicação do Deputado Walter Feldman para Líder do Governo na Casa. Lembra de reunião das Lideranças Partidárias, marcada para hoje. |
| 2 - Nabi Chedid |
| Pelo artigo 82, cumprimenta o Deputado Walter Feldman pela sua indicação para Líder do Governo, parabenizando o Governador Covas pela escolha. |
| 3 - ALBERTO CALVO |
| Pelo artigo 82, endossa a manifestação do Deputado Nabi Chedid. |
| 4 - MILTON VIEIRA |
| Pelo artigo 82, saúda a indicação do Deputado Walter Feldman para Líder do Governo. |
| 5 - EDMIR CHEDID |
| Pelo artigo 82, soma-se às congratulações ao Deputado Walter Feldman e ao Governador Covas. |
| 6 - ROBERTO ENGLER |
| Pelo artigo 82, também parabeniza o Deputado Walter Feldman e o Governador Covas. |
| 7 - HAMILTON PEREIRA |
| Pelo artigo 82, também expressa seu júbilo pela indicação do novo Líder do Governo. |
| 8 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Soma-se às manifestações. |
| 9 - JAMIL MURAD |
| Em nome da bancada do PC do B, soma-se às saudações ao novo Líder do Governo. |
| 10 - CAMPOS MACHADO |
| Elogia a indicação do Deputado Walter Feldman para a Liderança do Governo. |
| 11 - JOSÉ AUGUSTO |
| Em nome da bancada do PPS, endossa as congratulações ao Deputado Walter Feldman. |
| 12 - ALDO DEMARCHI |
| Em nome do PPB, expressa sua satisfação com a indicação do Deputado Walter Feldman para líder do Governo. |
| 13 - GERALDO VINHOLI |
| Em nome do PDT, saúda a indicação do novo Líder do Governo. |
| 14 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Endossa os cumprimentos ao Deputado Walter Feldman pela sua indicação para Líder do Governo. |
| 15 - WALTER FELDMAN |
| Agradece a todas as manifestações de apreço que recebeu. Faz sua profissão de fé no Parlamentarismo. Discorre sobre a importância da Casa para a reconstrução do Estado de São Paulo neste momento político. |
| 16 - JAMIL MURAD |
| Para comunicação, lembra e elogia a atuação do líder do Governo anterior, Deputado Sidney Beraldo. |
| 17 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a manifestação e convida o Deputado Walter Feldman e os Líderes partidários para uma reunião no gabinete da Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Gilson Menezes, Prefeito de Diadema. Informa também a visita do Prefeito de Pereira Barreto, Washington Luís de Oliveira, e dos Vereadores do mesmo município Luís de Brito, Luís José da Silva e Nilson Neri de Oliveira, além do Presidente da Câmara, Airton Tereza, e do empresário Antônio Gomes, acompanhados pelo Deputado Edson Gomes. |
| 18 - PAULO JULIÃO |
| Assume a Presidência. |
| 19 - PAULO TEIXEIRA |
| Relata sua participação na 10ª Conferência de Redução de Danos em Drogas. Confirma a importância para a redução da infecção do HIV do programa de distribuição de seringas descartáveis, sendo que São Paulo é o único Estado do Brasil a autorizar esta prática. Discorre sobre os diversos aspectos da Estratégia de Redução de Danos. Lê artigos intitulados: "Aids propaga-se em regiões de rota do tráfico de drogas", publicado no Estado de S. Paulo, "Brasil lidera conferência sobre drogas" do jornal do Brasil. Lê o boletim informativo "Conviver" e seu pronunciamento na 10ª Conferência Internacional de Redução de Danos. (Aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque). |
| 20 - JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR |
| Faz relato sobre o 1º Seminário de Planejamento Estratégico da Câmara Regional do ABC, cujo objetivo era desenvolver um planejamento para o desenvolvimento da região. Relaciona as atividades da Câmara Regional desde sua fundação, em 12/03/97, dando destaque ao Mova, um programa de alfabetização. |
| 21 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Assume a Presidência. |
| 22 - HENRIQUE PACHECO |
| Cita matéria do "Diário Popular" sob o título "Mais de 40% dos vereadores da cidade têm ficha criminal", esclarecendo a menção ao seu nome. Afirma que é diferente ter sido processado pela Lei de Segurança Nacional e ser objeto de ação penal comum. Lembra que boa parte dos Deputados e até o Governador Covas tinham ficha no Dops. Manifesta esperança que o jornalista esclareça a situação. (Aparteado pelo Sr. Deputado Arnaldo Jardim). |
| 23 - CARLOS ZARATTINI |
| Relata problemas que a população do Estado está tendo após a privatização da Telesp e da Eletropaulo, como mau serviço. Expressa sua preocupação com o vencimento de dívidas da Sabesp e com a privatização da Cesp. Informa que dia 6/4 haverá audiência pública de privatização da Cesp, e considera importante um amplo debate da questão. (Aparteado pelos Deputados Edson Gomes, Roberto Morais e José Zico Prado). |
| 24 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a existência de seis requerimentos apresentados pelo Deputado Campos Machado e um do Deputado Roberto Engler, todos solicitando alteração da Ordem do Dia. Submete ao Plenário a consulta, se admite a modificação da Ordem do Dia. |
| 25 - RENATO SIMÕES |
| Encaminha a votação da admissão de modificação da Ordem do Dia pela bancada do PT. Reporta-se às manifestações do "Dia Nacional de Luta" e às reivindicações organizadas pela Pastoral do Menor sobre crianças e adolescentes, ocorridas na Avenida Paulista e na Praça da Sé, sexta-feira última, quando ocorreram conflitos entre manifestantes e policiais. |
| 26 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Encaminha a votação da admissão de modificação da Ordem do Dia em nome da bancada do PMDB. Discorre sobre a escalada da violência em nosso Estado. Propõe que esta Casa tome providências para encontrar soluções ouvindo as autoridades ligadas à Segurança Pública e ao Judiciário. |
| 27 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a proposta do Deputado Gilberto Nascimento. Põe em votação a admissão de modificação da Ordem do Dia. |
| 28 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação pelo PTB. Alega que não há consistência nas acusações feitas contra o Deputado Conte Lopes sobre doações de campanha. |
| 29 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Assume a Presidência. |
| 30 - JAMIL MURAD |
| Encaminha a votação da admissão pelo PC do B. Tece comentários sobre o caso de botulismo registrado em Mogi das Cruzes e à falta do medicamento para a sua cura. |
| 31 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 32 - CONTE LOPES |
| Encaminha a votação em nome da bancada do PPB. Rebate as notícias veiculadas pela "Folha de S. Paulo" que envolve seu nome em "lista da Cooperativa Habitare" sobre propinas. |
| 33 - WILSON MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 34 - ALBERTO CALVO |
| Encaminha a votação da admissão de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSB. Referindo-se ao pronunciamento do Deputado Jamil Murad, discorre sobre as atividades do Instituto Butantã na área da pesquisa e fabrico de soros e vacinas. Solicita a revitalização do Instituto e que se obrigue as universidades a fazerem pesquisas nos moldes adotados pelos EUA. |
| 35 - Presidente WILSON MORAIS |
| Põe em votação a admissão da alteração da Ordem do Dia e a dá por aprovada. |
| 36 - CAMPOS MACHADO |
| Requer uma verificação de votação. |
| 37 - Presidente WILSON MORAIS |
| Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. |
| 38 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Comunica a presença do ex-Deputado Sebastião Bognar. Anuncia o resultado que dá por aprovada a alteração da Ordem do Dia. |
| 39 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a retirada de seus requerimentos. |
| 40 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando a alteração da Ordem do Dia. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Edson Gomes, propondo a formação de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a audiência pública sobre a reestruturação societária e patrimonial da Cesp a realizar-se, em 06/04, às 14h30min., na Bovespa. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Aldo Demarchi, solicitando a não realização da sessão do próximo 1º/4. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 434/98, sendo mantido o seu veto. |
| 41 - ELÓI PIETÁ |
| Indica para a Comissão de Representação os Deputados José Zico Prado e Carlos Zarattini. |
| 42 - JAMIL MURAD |
| Indica como titular da Comissão de Representação o Deputado Nivaldo Santana e a si mesmo como suplente. |
| 43 - ROSMARY CORRÊA |
| Indica para a Comissão de Representação os Deputados Gilberto Nascimento, como titular e o Deputado Jorge Caruso, como suplente. |
| 44 - CESAR CALLEGARI |
| Comunica que o PSB indica o seu nome para a Comissão de representação. |
| 45 - ELÓI PIETÁ |
| Indica o Deputado Vanderlei Siraque para compor a Comissão de representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a entrega ao Supremo Tribunal Federal de informações de ação de inconstitucionalidade. |
| 46 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra as indicações. |
| 47 - LUIS GONDIM |
| Solicita ao Presidente informar o número de membros da Comissão de Representação que vai acompanhar o processo de privatização da Cesp. |
| 48 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Informa que estabelecerá o número de membros posteriormente. |
| 49 - CAMPOS MACHADO |
| Sugere o nome do Deputado Luis Gondim para a Comissão de representação da Cesp. |
| 50 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Recebe a sugestão. |
| 51 - ROBERTO MORAIS |
| Em nome do PPS, informa que o seu nome foi o escolhido para compor a Comissão de Representação da Cesp. |
| 52 - SALVADOR KHURIYEH |
| Indica, pelo PDT, para a Comissão de Representação, o Deputado Pedro Tobias como titular e o Deputado Pedro Mori, na suplência. |
| 53 - ALDO DEMARCHI |
| Indica o Deputado Edson Gomes como titular e a si mesmo na suplência da referida Comissão de Representação. |
| 54 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra as indicações. |
| 55 - NABI CHEDID |
| De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 56 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido do Deputado Nabi Chedid. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/3, à hora regimental. Levanta a sessão. |
