SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
30/03/1999 - 11ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/04/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : WILSON MORAIS / JOSÉ CARLOS STANGARLINI / PAULO JULIÃO / VANDERLEI MACRIS
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Comunica que ontem a Casa recebeu a visita do Secretário Chefe da Casa Civil, Deputado Celino Cardoso, que trouxe a indicação do Deputado Walter Feldman para Líder do Governo na Casa. Lembra de reunião das Lideranças Partidárias, marcada para hoje.
2 - Nabi Chedid
Pelo artigo 82, cumprimenta o Deputado Walter Feldman pela sua indicação para Líder do Governo, parabenizando o Governador Covas pela escolha.
3 - ALBERTO CALVO
Pelo artigo 82, endossa a manifestação do Deputado Nabi Chedid.
4 - MILTON VIEIRA
Pelo artigo 82, saúda a indicação do Deputado Walter Feldman para Líder do Governo.
5 - EDMIR CHEDID
Pelo artigo 82, soma-se às congratulações ao Deputado Walter Feldman e ao Governador Covas.
6 - ROBERTO ENGLER
Pelo artigo 82, também parabeniza o Deputado Walter Feldman e o Governador Covas.
7 - HAMILTON PEREIRA
Pelo artigo 82, também expressa seu júbilo pela indicação do novo Líder do Governo.
8 - GILBERTO NASCIMENTO
Soma-se às manifestações.
9 - JAMIL MURAD
Em nome da bancada do PC do B, soma-se às saudações ao novo Líder do Governo.
10 - CAMPOS MACHADO
Elogia a indicação do Deputado Walter Feldman para a Liderança do Governo.
11 - JOSÉ AUGUSTO
Em nome da bancada do PPS, endossa as congratulações ao Deputado Walter Feldman.
12 - ALDO DEMARCHI
Em nome do PPB, expressa sua satisfação com a indicação do Deputado Walter Feldman para líder do Governo.
13 - GERALDO VINHOLI
Em nome do PDT, saúda a indicação do novo Líder do Governo.
14 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Endossa os cumprimentos ao Deputado Walter Feldman pela sua indicação para Líder do Governo.
15 - WALTER FELDMAN
Agradece a todas as manifestações de apreço que recebeu. Faz sua profissão de fé no Parlamentarismo. Discorre sobre a importância da Casa para a reconstrução do Estado de São Paulo neste momento político.
16 - JAMIL MURAD
Para comunicação, lembra e elogia a atuação do líder do Governo anterior, Deputado Sidney Beraldo.
17 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação e convida o Deputado Walter Feldman e os Líderes partidários para uma reunião no gabinete da Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Gilson Menezes, Prefeito de Diadema. Informa também a visita do Prefeito de Pereira Barreto, Washington Luís de Oliveira, e dos Vereadores do mesmo município Luís de Brito, Luís José da Silva e Nilson Neri de Oliveira, além do Presidente da Câmara, Airton Tereza, e do empresário Antônio Gomes, acompanhados pelo Deputado Edson Gomes.
18 - PAULO JULIÃO
Assume a Presidência.
19 - PAULO TEIXEIRA
Relata sua participação na 10ª Conferência de Redução de Danos em Drogas. Confirma a importância para a redução da infecção do HIV do programa de distribuição de seringas descartáveis, sendo que São Paulo é o único Estado do Brasil a autorizar esta prática. Discorre sobre os diversos aspectos da Estratégia de Redução de Danos. Lê artigos intitulados: "Aids propaga-se em regiões de rota do tráfico de drogas", publicado no Estado de S. Paulo, "Brasil lidera conferência sobre drogas" do jornal do Brasil. Lê o boletim informativo "Conviver" e seu pronunciamento na 10ª Conferência Internacional de Redução de Danos. (Aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
20 - JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR
Faz relato sobre o 1º Seminário de Planejamento Estratégico da Câmara Regional do ABC, cujo objetivo era desenvolver um planejamento para o desenvolvimento da região. Relaciona as atividades da Câmara Regional desde sua fundação, em 12/03/97, dando destaque ao Mova, um programa de alfabetização.
21 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência.
22 - HENRIQUE PACHECO
Cita matéria do "Diário Popular" sob o título "Mais de 40% dos vereadores da cidade têm ficha criminal", esclarecendo a menção ao seu nome. Afirma que é diferente ter sido processado pela Lei de Segurança Nacional e ser objeto de ação penal comum. Lembra que boa parte dos Deputados e até o Governador Covas tinham ficha no Dops. Manifesta esperança que o jornalista esclareça a situação. (Aparteado pelo Sr. Deputado Arnaldo Jardim).
23 - CARLOS ZARATTINI
Relata problemas que a população do Estado está tendo após a privatização da Telesp e da Eletropaulo, como mau serviço. Expressa sua preocupação com o vencimento de dívidas da Sabesp e com a privatização da Cesp. Informa que dia 6/4 haverá audiência pública de privatização da Cesp, e considera importante um amplo debate da questão. (Aparteado pelos Deputados Edson Gomes, Roberto Morais e José Zico Prado).
24 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a existência de seis requerimentos apresentados pelo Deputado Campos Machado e um do Deputado Roberto Engler, todos solicitando alteração da Ordem do Dia. Submete ao Plenário a consulta, se admite a modificação da Ordem do Dia.
25 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação da admissão de modificação da Ordem do Dia pela bancada do PT. Reporta-se às manifestações do "Dia Nacional de Luta" e às reivindicações organizadas pela Pastoral do Menor sobre crianças e adolescentes, ocorridas na Avenida Paulista e na Praça da Sé, sexta-feira última, quando ocorreram conflitos entre manifestantes e policiais.
26 - GILBERTO NASCIMENTO
Encaminha a votação da admissão de modificação da Ordem do Dia em nome da bancada do PMDB. Discorre sobre a escalada da violência em nosso Estado. Propõe que esta Casa tome providências para encontrar soluções ouvindo as autoridades ligadas à Segurança Pública e ao Judiciário.
27 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a proposta do Deputado Gilberto Nascimento. Põe em votação a admissão de modificação da Ordem do Dia.
28 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB. Alega que não há consistência nas acusações feitas contra o Deputado Conte Lopes sobre doações de campanha.
29 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência.
30 - JAMIL MURAD
Encaminha a votação da admissão pelo PC do B. Tece comentários sobre o caso de botulismo registrado em Mogi das Cruzes e à falta do medicamento para a sua cura.
31 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
32 - CONTE LOPES
Encaminha a votação em nome da bancada do PPB. Rebate as notícias veiculadas pela "Folha de S. Paulo" que envolve seu nome em "lista da Cooperativa Habitare" sobre propinas.
33 - WILSON MORAIS
Assume a Presidência.
34 - ALBERTO CALVO
Encaminha a votação da admissão de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSB. Referindo-se ao pronunciamento do Deputado Jamil Murad, discorre sobre as atividades do Instituto Butantã na área da pesquisa e fabrico de soros e vacinas. Solicita a revitalização do Instituto e que se obrigue as universidades a fazerem pesquisas nos moldes adotados pelos EUA.
35 - Presidente WILSON MORAIS
Põe em votação a admissão da alteração da Ordem do Dia e a dá por aprovada.
36 - CAMPOS MACHADO
Requer uma verificação de votação.
37 - Presidente WILSON MORAIS
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
38 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Comunica a presença do ex-Deputado Sebastião Bognar. Anuncia o resultado que dá por aprovada a alteração da Ordem do Dia.
39 - CAMPOS MACHADO
Solicita a retirada de seus requerimentos.
40 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando a alteração da Ordem do Dia. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Edson Gomes, propondo a formação de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a audiência pública sobre a reestruturação societária e patrimonial da Cesp a realizar-se, em 06/04, às 14h30min., na Bovespa. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Aldo Demarchi, solicitando a não realização da sessão do próximo 1º/4. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 434/98, sendo mantido o seu veto.
41 - ELÓI PIETÁ
Indica para a Comissão de Representação os Deputados José Zico Prado e Carlos Zarattini.
42 - JAMIL MURAD
Indica como titular da Comissão de Representação o Deputado Nivaldo Santana e a si mesmo como suplente.
43 - ROSMARY CORRÊA
Indica para a Comissão de Representação os Deputados Gilberto Nascimento, como titular e o Deputado Jorge Caruso, como suplente.
44 - CESAR CALLEGARI
Comunica que o PSB indica o seu nome para a Comissão de representação.
45 - ELÓI PIETÁ
Indica o Deputado Vanderlei Siraque para compor a Comissão de representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a entrega ao Supremo Tribunal Federal de informações de ação de inconstitucionalidade.
46 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as indicações.
47 - LUIS GONDIM
Solicita ao Presidente informar o número de membros da Comissão de Representação que vai acompanhar o processo de privatização da Cesp.
48 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Informa que estabelecerá o número de membros posteriormente.
49 - CAMPOS MACHADO
Sugere o nome do Deputado Luis Gondim para a Comissão de representação da Cesp.
50 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Recebe a sugestão.
51 - ROBERTO MORAIS
Em nome do PPS, informa que o seu nome foi o escolhido para compor a Comissão de Representação da Cesp.
52 - SALVADOR KHURIYEH
Indica, pelo PDT, para a Comissão de Representação, o Deputado Pedro Tobias como titular e o Deputado Pedro Mori, na suplência.
53 - ALDO DEMARCHI
Indica o Deputado Edson Gomes como titular e a si mesmo na suplência da referida Comissão de Representação.
54 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as indicações.
55 - NABI CHEDID
De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
56 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido do Deputado Nabi Chedid. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/3, à hora regimental. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala