| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - HAMILTON PEREIRA |
| Lamenta os episódios registrados pela imprensa na área da segurança nas escolas. Destaca o alerta do Deputado Cesar Callegari, feito ontem em plenário, sobre o fato de que a Secretaria da Educação já teria fechado alguns programas de combate à violência nas escolas. Tece comentários sobre projeto de lei enfocando o tema que já havia apresentado anteriormente a esta Casa. |
| 3 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Lembra a todos a comemoração do Dia do Trabalho, a realizar-se amanhã. Critica a política econômica do Governo FHC que reverteu o nível de emprego aos números de 1980. Rebate os argumentos do Governo Federal que reclama do déficit na Previdência Social. |
| 4 - ROSMARY CORRÊA |
| Pelo artigo 82, parabeniza a bancada feminina do Congresso Nacional, na pessoa da Deputada Luiza Erundina, pela vitória no STF contra medida da reforma previdenciária que tolheu o direito de as mulheres grávidas retirarem o valor da licença-maternidade integralmente. Parabeniza o jornalista Gilberto Dimenstein, da Rádio CBN, que comentou o assunto em jornal matinal. |
| 5 - ALBERTO CALVO |
| Pelo artigo 82, solidariza-se com as manifestações da Deputada que o antecedeu e agradece as palavras elogiosas à Deputada Luiza Erundina, do PSB. |
| 6 - JILMAR TATTO |
| Pelo artigo 82, associa-se às manifestações e lembra que Luiza Erundina foi Prefeita da Capital pelo PT. Conclama todos os partidos progressistas para construírem um novo projeto para a cidade de São Paulo. |
| 7 - JAMIL MURAD |
| Pelo artigo 82, comunica sua participação na mesa redonda, cujo tema foi "INSS - Procedimentos administrativos, periciais e órgãos de serviço". Lamenta o comportamento de alguns peritos do INSS que, por seguirem normas de serviço, agem contra a legislação no sentido de facilitar a exploração do trabalhador. Lê manifesto da Plenária dos Conselhos Gestores dos CRSTs do município de São Paulo, dirigida ao Presidente da República e aos Ministros da Previdência Social e da Saúde. |
| 8 - NEWTON BRANDÃO |
| Tece comentários sobre a violência, apresentada pela Imprensa, nos dias de hoje. |
| 9 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 10 - RENATO SIMÕES |
| Comemora o Dia Nacional de Luta contra a Política Econômica do Governo Federal, hoje, e informa que São Paulo é palco de grandes manifestações no decorrer do dia. Lembra o transcurso do 1º de maio amanhã, com grande manifestação à tarde, no Vale do Anhangabaú, em repúdio à política econômica do Governo FHC. Aponta para o "mar de lama" que se verifica a cada dia e os decorrentes pedidos de "impeachment" do Prefeito, face ao andamento da CPI dos fiscais. Lê a Resolução do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, sob o título "Todo o apoio à CPI. Chega de Malufismo". |
| 11 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Fala em homenagem aos trabalhadores pela passagem do dia 1º de maio. Clama pela mudança da política econômica, com o fim da atual política de juros. |
| 12 - CONTE LOPES |
| Pelo artigo 82, pondera sobre a utilização da arma de fogo pela população e cita projeto de lei que apresentou regulamentando a questão. Aponta a falta de policiamento na Capital, apesar dos discursos contraditórios que o governo apresenta. Cita exemplos de violência nas ruas de São Paulo. |
| 13 - PAULO TEIXEIRA |
| Para reclamação, fala de sua visita à "Escola Comendador Mário Reis", na zona leste, e relata episódio naquela instituição envolvendo policiais e alunos. Solicita à Presidência providências no sentido de que a Assistência Militar desta Casa atue no caso. |
| 14 - PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e informa que encaminhará a reclamação à Presidência efetiva. |
| 15 - WILLIANS RAFAEL |
| Para reclamação, repudia informações veiculadas em emissora de rádio dizendo respeito à sua pessoa. Informa que tomará providências no sentido de que tal órgão de comunicação faça uma retratação. Acredita na idoneidade da Imprensa, pois ela exerce o papel de guardiã da cidadania. |
| 16 - ARNALDO JARDIM |
| Para uma reclamação, tece comentários sobre o rodízio estadual de automóveis na região metropolitana de São Paulo. Reporta-se aos comentários sobre este assunto do Deputado Sidney Beraldo. Solicita da Presidência providências no sentido de que esta Casa acompanhe o processo de encaminhamento do rodízio, trazendo o Secretário do Meio Ambiente para um amplo debate. |
| 17 - PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO |
| Registra a manifestação e anuncia que fará seu encaminhamento à Presidência efetiva. |
| 18 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e suspende a sessão às 15h57min. para uma reunião com os Srs. Líderes, reabrindo-a às 16h03min. |
| 19 - ELÓI PIETÁ |
| De comum acordo com as lideranças solicita o levantamento da sessão. |
| 20 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/05, à hora regimental. Levanta a sessão. |
