| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : SIDNEY BERALDO / GILBERTO NASCIMENTO / NEWTON BRANDÃO |
| 1 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - JILMAR TATTO |
| Relata seu comparecimento à Febem do Tatuapé, que desde ontem vive mais uma rebelião. Considera a instituição um centro de formação de delinqüentes e cobra do Governo uma melhoria na política de atendimento aos menores. |
| 3 - DUARTE NOGUEIRA |
| Comenta a portaria 261, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que estabelece critérios para cobrança de tarifas reduzidas dos usuários de baixa renda. |
| 4 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Lamenta a constatação, em pesquisa da Fundação Seade, de que a região do Vale do Paraíba é a que tem o maior índice de desemprego no interior do Estado, apesar de ser uma região muito produtiva. |
| 5 - NEWTON BRANDÃO |
| Comenta a visita ao Distrito de Paranapiacaba da Presidente da World Monuments Funds, entidade que divulga lista bienal dos 100 sítios históricos mais ameaçados no mundo. Fala sobre a importância histórica e cultural de Paranapiacaba. Manifesta esperança de que o processo de tombamento pelo Patrimônio Histórico seja finalmente completado. |
| 6 - NIVALDO SANTANA |
| Informa a visita hoje de representantes do Sintaema e de delegação do Sindicato dos Metroviários, em negociação salarial, buscando apoio desta Casa às suas reivindicações. |
| 7 - CICERO DE FREITAS |
| Discorre sobre a violência que assola o País. Reclama a atualização do Código Penal Brasileiro. |
| 8 - VITOR SAPIENZA |
| Reporta-se ao seu pronunciamento feito, ontem, pelo artigo 82, sobre a constitucionalidade de projeto que destina a receita apurada pela Zona Azul para as Santas Casas, sugerido ao ex-Prefeito Paulo Maluf. |
| 9 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Fala sobre a questão da segurança nas escolas públicas da região da Grande São Paulo. |
| 10 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 11 - MILTON FLÁVIO |
| De comum acordo com as Lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min. |
| 12 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h31min. |
| 13 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão no horário previsto. Anuncia existir sobre a mesa requerimentos de inversão da Ordem do Dia, assinados pelos Deputados Walter Feldman e Campos Machado. |
| 14 - WALTER FELDMAN |
| Solicita a retirada dos seus requerimentos. |
| 15 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e retira os requerimentos. |
| 16 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a retirada de seu requerimento. |
| 17 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe a solicitação. Põe em votação e declara aprovado o roteiro de votação apresentado pelo Deputado Walter Feldman. Põe em discussão o PL 633/98. |
| 18 - NIVALDO SANTANA |
| Discute o PL 633/98. Cumprimenta os representantes do Sintaema, os delegados do Sindisaúde e trabalhadores do Sindicato dos Metroviários em visita a esta Casa. Lê boletim do Sintaema. Lê carta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo (aparteado pelo Deputado Carlos Zarattini). Solicita verificação de presença. |
| 19 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum em plenário. |
| 20 - NEWTON BRANDÃO |
| Discute o PL 633/98. Comenta entrevista do Governador Mário Covas, concedida à jornalista Maria Lídia, na TV Gazeta. |
| 21 - EDMIR CHEDID |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 22 - Presidente GILBERTO NASCIMENTO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a após constatar número regimental. |
| 23 - CAMPOS MACHADO |
| Discute o PL 633/98. Defende a política de Segurança Pública no Estado que é motivo de críticas da oposição. Solidariza-se com o Deputado Newton Brandão. |
| 24 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 25 - CÉLIA LEÃO |
| Requer a prorrogação da sessão por 2h30min. |
| 26 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão. |
| 27 - CÉLIA LEÃO |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 28 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que confirma a rejeição da prorrogação. Agradece ao Deputado Milton Flávio que, no dia de hoje, fechou os acordos e entendimentos com os Líderes para a formação das Comissões Técnicas da Casa, sendo possível, a partir de amanhã, a escolha dos Presidentes e assim a tramitação e discussão dos pareceres e projetos de lei voltarem ao ritmo normal. |
| 29 - ELÓI PIETÁ |
| Solidariza-se com as palavras de agradecimento proferidas pelo Presidente Vanderlei Macris ao Deputado Milton Flávio. |
| 30 - CAMPOS MACHADO |
| Em nome do PTB, parabeniza o Deputado Milton Flávio por esta missão cumprida. |
| 31 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 32 - WILLIANS RAFAEL |
| Falando em nome do PL, cumprimenta o Deputado Milton Flávio pelo brilhantismo na condução destes acordos. |
| 33 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 34 - ELÓI PIETÁ |
| De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 35 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/05, à hora regimental. Levanta a sessão. |
