| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : NEWTON BRANDÃO VANDERLEI MACRIS / JOSÉ AUGUSTO |
| 1 - JOSÉ AUGUSTO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - PAULO TEIXEIRA |
| Pelo artigo 82, informa sobre o desabamento do telhado de supermercado na zona sul da Capital e sugere que um grupo de Deputados vá até o local para possíveis providências. |
| 3 - Presidente JOSÉ AUGUSTO |
| Acolhe a sugestão e sugere os nomes dos Deputados Arnaldo Jardim, Marquinho Tortorello e Newton Brandão. |
| 4 - EDIR SALES |
| Presta homenagem às mães pela passagem de seu dia no próximo domingo. |
| 5 - ROSMARY CORRÊA |
| Solidariza-se às homenagens prestadas às mães. Tece comentários sobre os recentes episódios ocorridos na Febem e seus desdobramentos políticos. |
| 6 - HAMILTON PEREIRA |
| Demonstra sua preocupação com a questão da violência nas escolas. Faz relato de sua luta para a aprovação do PL 382/97, que instituiu o "Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência" nas escolas da rede pública do Estado. Agradece a todos que, de alguma forma, colaboraram para a aprovação do projeto. |
| 7 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 8 - PAULO TEIXEIRA |
| Relata uma série de problemas na Febem que são os geradores desta situação de caos por que a instituição vem passando. Discorda da opinião emitida pela Deputada Rosmary Corrêa sobre aquela entidade. Conclui, tecendo críticas à política do Governo Covas à sua política habitacional. |
| 9 - ROSMARY CORRÊA |
| Pelo artigo 82, comenta as ponderações do Deputado Paulo Teixeira. Cita o padre Júlio Lancelotti como o responsável direto pelas últimas rebeliões na Febem. |
| 10 - PAULO TEIXEIRA |
| Para uma reclamação, defende o padre Lancelotti, que tem um trabalho todo voltado para os menores e entende que os verdadeiros responsáveis são os funcionários da Febem, provocadores da rebelião. |
| 11 - ROSMARY CORRÊA |
| Para uma reclamação, relata sua experiência como ex-Secretária responsável pela Febem. Não concorda com o Deputado Paulo Teixeira, que culpa os funcionários, e acha que a culpa é da falta de uma política do Governo voltada para a regionalização da Febem. Mostra-se indignada com a insinuação da Secretária atual de que, quando assumiu, encontrou uma casa bagunçada. |
| 12 - WALTER FELDMAN |
| Pelo artigo 82, relembra o esforço do Governador em reunir a Secretária da Promoção Social, o Presidente da Febem, o Presidente do Tribunal de Justiça e o Ministério Público para discutirem esse problema da Febem. Informa que o PSDB já designou os Deputados José Carlos Stangarlini e Rodolfo Costa e Silva para participarem de estudos visando este grave problema. Dá outras informações sobre providências a serem tomadas. Lê relatório sobre a rebelião. |
| 13 - CONTE LOPES |
| Pelo artigo 82, comenta a polêmica sobre a rebelião e fuga dos menores da Febem. Relata sua luta pela diminuição da maioridade para os 16 anos . |
| 14 - CESAR CALLEGARI |
| Pelo artigo 82, desculpa-se com a Secretaria da Educação por nota publicada, de forma incorreta, no "Diário Popular". |
| 15 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo artigo 82, demonstra sua preocupação com a tese do Governo FHC de privatizar o setor de saneamento básico. |
| 16 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Defende os esportistas amadores, em especial os judocas, que têm representado o Brasil com grande sucesso. Informa ter entrado com Moção para que o Congresso Nacional proponha, através de projeto de lei, medida que obrigue as Federações e Confederações a assumirem as despesas dos atletas para representarem seus Estados e o País em competições oficiais, nacionais e internacionais. Destaca a importância da unificação dos Tribunais de Alçada que passarão a economizar e enxugar a máquina pública. |
| 17 - JOSÉ DE FILIPPI |
| Relata a realização do Tribunal da Dívida Externa, ocorrido no Rio de Janeiro, em abril passado. Informa a apresentação de projeto de lei dispondo sobre o exercício do poder de fiscalização dos Deputados estaduais. Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min. (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva). |
| 18 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h54min. |
| 19 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. |
| 20 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Renato Simões solicitando a nomeação de uma Comissão de Representação com o objetivo de participar da "Audiência Nacional Preparatória da II Sessão do Tribunal Internacional do Trabalho Infantil", a realizar-se, em 08/05, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Carlos Zarattini propondo a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a "Audiência Pública sobre a privatização da Cesp", a realizar-se em 10/06, na Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Vanderlei Siraque, propondo a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Municípios a realizar-se de 11 a 13/05, em Brasília. Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes: com a finalidade de se comemorar a Abolição da Escravatura, no dia 28/05, às 20h, com a finalidade de se comemorar o 30º aniversário da Ceagesp, no dia 31/05, às 20h, com a finalidade de se comemorar o Dia da Comunidade Italiana, no dia 07/06, às 20h, para homenagear o Professor Francisco Marins, no dia 14/06, às 20h, e com o objetivo de se comemorar o 68º aniversário do Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT), no dia 21/06, às 20h. |
| 21 - ELÓI PIETÁ |
| De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 22 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental. Levanta a sessão. |
