22/02/2000 - 15ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/04/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / GILBERTO NASCIMENTO / FARIA JÚNIOR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Convoca sessão extraordinária para hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 15h30 min, para análise do PLC 8/2000.
2 -  CICERO DE FREITAS
Parabeniza o País por ter cumprido as metas para com o FMI. Critica a colocação de policiais s0zinhos em viaturas paradas, a convocação de concursos para a Febem e a privatização da Eletropaulo, que aumentou os custos para o consumidor.
3 -  DUARTE NOGUEIRA
Reporta cerimônia ocorrida ontem para outorga de prêmio de mérito científico, a grupo de pesquisadores responsável pelo mapeamento genético da bactéria "xylella fastidiosa".
4 -  FARIA JÚNIOR
Assume a Presidência.
5 -  JAMIL MURAD
Parabeniza os pesquisadores do Projeto Genoma da Fapesp pela sua conquista do mapeamento genético de bactéria que ataca laranjais. Lê artigo da "Folha de S. Paulo" intitulado "Boa ciência no Brasil".
6 -  NIVALDO SANTANA
Saúda cientistas e pesquisadores brasileiros que contribuíram para erradicar a praga do amarelinho. Aponta a importância dos investimentos do Estado nas universidades públicas e institutos de pesquisa. Comenta reunião com o Secretário de Ciência e Tecnologia José Anibal, com o Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo e com a Associação dos Funcionários do IPT. Solicita ao Secretário de Ciência e Tecnologia e ao Governador do Estado que atendam às reivindicações.
7 -  MARQUINHO TORTORELLO
Enaltece o projeto da esportista "Magic" Paula na área de educação física. Manifesta-se sobre projeto da Secretaria de Educação que torna optativa a disciplina Educação Física nas escolas de 5ª a 8ª séries.
8 -  Carlos Zarattini
Aborda depoimentos feitos na CPI dos pedágios e analisa tarifas cobradas nas rodovias paulistas.
9 -  ROSMARY CORRÊA
Comenta a rebelião na unidade Tatuapé da Febem e analisa problemas da instituição.
10 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Disserta sobre o saneamento no Estado.
11 -  CESAR CALLEGARI
Parabeniza os pesquisadores de universidades públicas do Estado (como Unicamp, USP e Unesp) que conseguiram mapear e caracterizar a raiz genética da chamada "xylella fastidiosa" causadora de doença nos laranjais, chamada praga do amarelinho.
12 -  JUNJI ABE
Anuncia que em 01/02 o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e a Federação da Agricultura do Estado assinaram convênio de cooperação técnica para se efetuarem cursos de treinamento de profissionais da área do setor agrícola do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  NEWTON BRANDÃO
Refere-se à concorrência internacional para fornecimento de insulina, vencida pela empresa dinamarquesa: Novo Nordiske. Comenta a crise que surgiu na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Fundação da cidade de Santo André, cujos membros do Conselho Departamental pediram exoneração.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Depois de manifestar sua opinião de que o Governador muitas vezes não acerta na escolha daqueles que devem assessorá-lo, refere-se à sua gestão à frente da, então chamada, Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, durante o Governo Fleury. Naquela oportunidade, iniciou o processo de descentralização dos menores da Febem (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
15 -  CESAR CALLEGARI
Pronuncia-se sobre andamento dos trabalhos da CPI da Educação na Casa (aparteado pelo Deputado Roberto Engler).
16 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
17 -  HAMILTON PEREIRA
Relata a última pesquisa feita pela UDEMO - Sindicato de Especiatas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - realizada em 1999. Cita vários tipos de violências praticadas nas escolas. Refere-se a projeto de sua autoria aprovada na Casa propondo um programa de enfrentamento à violência nas escolas. Registra a falta de medicamentos na rede pública para portadores de HIV e cobra uma solução do Poder Executivo Estadual.
18 -  CICERO DE FREITAS
Anuncia ter feito requerimento para formação de Comissão de Representação para acompanhar em Brasília a discussão sobre o reajuste do salário mínimo. Convida para ato público, dia 24/2, em prol da melhoria do transporte público. Preocupa-se com a localização de prédios da Febem.
19 -  ELÓI PIETÁ
Pelo art. 82, critica a existência na pauta de votações de projetos envolvendo a área de habitação, enquanto não se aprova a instalação da CPI do CDHU.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Defende a elevação do salário mínimo. Discorrre sobre o salário mínimo dos funcionários municipais da região do ABC.
21 -  WALTER FELDMAN
Pelo art. 82, tece considerações em torno das declarações do Deputado Elói Pietá e sobre a CDHU.
22 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Une-se aos Deputados do PSDB que fizeram indicação da recondução do Deputado Roberto Engler e também do Deputado Duarte Nogueira à liderança e à vice-liderança respectivamente.
23 -  PAULO TEIXEIRA
Para uma reclamação, cumprimenta o Deputado Roberto Engler, por sua recondução à liderança do PSDB e o Deputado Duarte Nogueira pela condição de vice-líder do mesmo partido. Responde ao Deputado Walter Feldman.
24 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Roberto Engler pela recondução como líder do PSDB e o Deputado Duarte Nogueira como vice-líder. Defende a necessidade de ser instalado a CPI da CDHU.
25 -  EDSON APARECIDO
Para uma reclamação, refere-se à recondução à liderança do PSDB. Responde ao Deputado Jamil Murad sobre o caso CDHU.
26 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Roberto Engler por sua recondução à liderança do PSDB. Acha que os próprios partidos governistas deveriam tomar uma atitude com relação à abertura de uma CPI para tratar do problema da CDHU.
27 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, tece elogios à atuação dos Deputados Roberto Engler e Duarte Nogueira.
28 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, expressa sua satisfação com a nova liderança do PSDB na Casa. Reporta-se ao sucesso de equipe de cientistas no Projeto Genoma.
29 -  ROBERTO ENGLER
Pelo art. 82, comenta a fala de Deputados anteriores sobre a não instalação de CPI do CDHU. Cumprimenta as novas lideranças partidárias.
30 -  DUARTE NOGUEIRA
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Roberto Engler pela sua recondução à liderança do PSDB. Agradece os comentários elogiosos que recebeu, ao ser nomeado vice-líder desta bancada.
31 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, parabeniza a bancada do PSDB pelos novos líderes. Expressa sua preocupação com o reajuste do salário mínimo e com a segurança pública.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia a existência de requerimentos de alteração da Ordem do Dia, subscritos pelos Deputados Walter Feldman (dois) e Elói Pietá. Põe em votação e dá por aprovado requerimento de preferência, assinado pelo Deputado Walter Feldman. Põe em votação o requerimento de alteração de pauta do Deputado Walter Feldman, propondo que o item 22 da Ordem do Dia passse a ser o 1º.
33 -  PAULO TEIXEIRA
Encaminha a votação pelo PT.
34 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação pelo PC do B.
35 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação pelo PPB.
36 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia a presença do ex-Deputado Estadual, Sr. Jayme Gimenez, Presidente do PMDB.
37 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB.
38 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
39 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita uma verificação de votação.
40 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe a solicitação e determina que se proceda à verificação de votação que confirma a decisão anterior.
41 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo entre as lideranças solicita o levantamento da sessão.
42 -  ELÓI PIETÁ
Em nome da Bancada do PT saúda o Deputado Roberto Engler por sua recondução à liderança do PSDB.
43 -  NABI CHEDID
Cumprimenta o Deputado Roberto Engler por sua recondução à liderança do PSDB, em nome do PSD.
44 -  GERALDO VINHOLI
Cumprimenta o Deputado Roberto Engler por sua recondução à liderança do PSDB, em nome do PDT.
45 -  JAMIL MURAD
Solicita que o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Deputado José Aníbal revogue a demissão de 15 funcionários do IPT e do Dr. Márcio Nahuz, da Diretoria da Divisão de Produtos Florestais. Lê as reivindicações dos funcionários do IPT.
46 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/02, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp