| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/07/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / ARY FOSSEN / ROBERTO GOUVEIA / EDIR SALES |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - JAMIL MURAD |
| Aponta que o Presidente da República quer dissimular os problemas sociais no País ao dizer que aqui há muitos partidos políticos. Considera que a reforma política proposta por Fernando Henrique é a de dificultar a eleição de candidatos ligados ao povo. |
| 3 - JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR |
| Convida todos para participarem da comemoração dos 100 anos do IPT. Destaca a importância do instituto para o País e faz um histórico sobre sua existência. Conclama para que os Srs. Deputados integrem comissão de visita ao IPT no programa "Portos Abertos". |
| 4 - ALBERTO CALVO |
| Discorre sobre cidadania, e participa a todos sobre a realização na Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Rubens Calvo, de dois eventos com as temas "Política Educacional e Segurança nas Escolas", dia 11/7 e "Sociedade Civil e Segurança nas Escolas", dia 21. Solicita da Presidência e dos Deputados apoio a projeto que apresentou sobre o desenvolvimento da cidadania. Notifica que entrou em contato com prefeitos dos EUA sobre a questão da cidadania naquele País. |
| 5 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Comunica a visita a esta Casa da Primeira Dama do Município de Hortolândia, Dra. Luci Padovani, acompanhada da assessora Sra. Eliana de Fátima Ferreira Costa. |
| 6 - ARY FOSSEN |
| Assume a Presidência. |
| 7 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Relata a freqüente fuga de detentos da cadeia pública de São José dos Campos e o medo que o fato tem ocasionados os moradores da cidade. Comunica que apresentou requerimento no sentido de encontrar soluções para o problema. Apela para que seja votada, ainda hoje, a matéria. |
| 8 - MILTON FLÁVIO |
| Comenta artigo publicado no jornal "Folha de São Paulo" intitulado "A salsicha do PSDB". Cumprimenta a Casa pela vacinação contra gripe que está sendo realizada. |
| 9 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Comunica a presença do ex-Prefeito de São Joaquim da Barra, Sr. José Ivo Vanucchi.. |
| 10 - Presidente ARY FOSSEN |
| Dá as boas-vindas ao Sr. José Ivo Vanucchi. |
| 11 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Cumprimenta o Governador Mário Covas pela implantação do Programa das Frentes de Trabalho. |
| 12 - HAMILTON PEREIRA |
| Volta a abordar a situação crítica das escolas técnicas do Estado. Comenta que, apesar da anunciada redução de vagas no próximo "vestibulinho", a comunidade conseguiu a manutenção dos cursos. |
| 13 - CARLOS BRAGA |
| Expressa a preocupação da comunidade de Bauru e região com o fechamento de 82% dos leitos do Hospital Manuel de Abreu, de propriedade do Governo Estadual. Pede também a atuação do Governador Covas na instalação de unidade da Febem em Bauru. Reitera seu pedido de instalação da CPI da Novo-Oeste. |
| 14 - EDIR SALES |
| Assume a Presidência. |
| 15 - ROBERTO GOUVEIA |
| Parabeniza a Mesa pela implementação na Casa de Campanha de vacinação contra a gripe, ressaltando a importância da iniciativa. Comenta a realização dias 22 e 23/06, de encontro de saúde dos trabalhadores para desenvolver a implementação da lei 9505, que trata da saúde no trabalho dos servidores públicos. |
| 16 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Volta a comentar a questão da fuga em massa ocorrida na Cadeia Pública de Putim, em São José dos Campos. Faz histórico do funcionamento desta cadeia. |
| 17 - CONTE LOPES |
| Solidariza-se com a Deputada Edir Sales, na Presidência, e faz considerações sobre a execração pública de políticos nos jornais sem que sejam apuradas denúncias sobre verbas de campanha por parte do ministério público. Comenta a fuga em massa de presos em penitenciária no Município de São José dos Campos. Opina sobre o porte de armas de fogo face à escalada do crime. |
| 18 - PEDRO TOBIAS |
| Critica o Governo por cobrir os prejuízos das empresas aéreas e a Justiça Federal por determinar esse pagamento. |
| 19 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Trata da questão da segurança pública. Apela ao Sr. Secretário de Segurança Pública no sentido de que não seja inaugurada a Penitenciária de Iperó enquanto não for dada a devida segurança à região. Renova o pelo para que se eleve a delegacia de polícia de Tatuí a uma delegacia seccional e se transforme o destacamento de polícia num batalhão. |
| 20 - RAFAEL SILVA |
| Comenta os fatos que envolvem a Administração Municipal de Guarulhos tendo como eixo as desavenças entre o Promotor Público Dr. Nadini Maslom e o Prefeito Néfi Tales. |
| 21 - HAMILTON PEREIRA |
| Por acordo de Lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 17h30min. |
| 22 - Presidente EDIR SALES |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão. |
| 23 - ROBERTO GOUVEIA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min. |
| 24 - MILTON FLÁVIO |
| Por acordo de Lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas. |
| 25 - Presidente ROBERTO GOUVEIA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão. |
| 26 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h09min. |
| 27 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do Deputado Henrique Pacheco, solicitando licença por motivo de viagem ao exterior. Cancela as sessões solenes convocadas para os dias 11, 14 e 18/06. Suspende a sessão por um minuto. |
| 28 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h15min. Põe em votação adiada o PL 913/95. |
| 29 - ELÓI PIETÁ |
| Requer verificação de presença. |
| 30 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a com a constatação de quórum. |
| 31 - ELÓI PIETÁ |
| Encaminha o PL 913/95 pelo PT. Reclama que as reuniões de Líderes deixam alienados os demais Parlamentares, sugerindo que elas se realizem às 2ªs feiras. Afirma que é necessário haver mais discussão no projeto que estabelece critérios para os concursos nos cartórios. |
| 32 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 33 - PEDRO TOBIAS |
| Encaminha a votação do PL 913/95 em nome do PDT. Considera um desgaste para o Legislativo que este projeto esteja há 4 anos tramitando. |
| 34 - NIVALDO SANTANA |
| Encaminha a votação do PL 913/95, em nome do PT. Apoia os partidos que defendem um maior debate a respeito da discussão dos cartórios. Registra a presença dos representantes da associação dos funcionários do Instituto de Terras para convidar os Srs. Deputados para audiência pública sobre a importância do instituto, em 15/06. |
| 35 - CONTE LOPES |
| Encaminha a votação do PL 913/95, em nome do PPB. Comenta a lei do Governo Federal que proíbe a venda de armas no País e fala da violência. |
| 36 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 37 - SIDNEY BERALDO |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por quinze minutos. |
| 38 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por quinze minutos do Deputado Sidney Beraldo. |
| 39 - MILTON FLÁVIO |
| Por acordo de Lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 40 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/06, à hora regimental. Levanta a sessão. |
