| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/07/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / MILTON FLÁVIO / MILTON BRANDÃO |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. Põe em discussão adiada o PL 778/95, apresentado pelo Tribunal de Justiça, dispondo sobre o provimento dos serviços notoriais e de registros públicos. |
| 2 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 3 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, suspendendo-a ao constatar quórum regimental. |
| 4 - PAULO TEIXEIRA |
| Discute o PL 778/95 pelo PT. Refere-se a pronunciamento anterior, quando relatou uma série de irregularidades que estão acontecendo na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e retoma o assunto (aparteado pelo Deputado Milton Flávio). |
| 5 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia as presenças dos prefeitos de Andradina, Edna Brito e de Pereira Barreto, Washington dos Reis, e de seu assessor Paulo Arantes, acompanhados do Deputado Edson Gomes e os homenageia. |
| 6 - JAMIL MURAD |
| Discute o PL 778/95 pelo PC do B. Manifesta o interesse do Partido em debater e defender o projeto. Reflete sobre algumas opiniões do Dr. Ruiz da Associação de Juízes para a Democracia e lê artigo de "O Estado de S. Paulo" a respeito (aparteao pelos Deputados Roque Barbieri e Elói Pietá). |
| 7 - ELÓI PIETÁ |
| Discute o PL 778/95 por cessão de tempo da Deputada Mariângela Duarte. Explica por que o PT não aceita a votação e a aprovação do substitutivo feito pelo Deputado Carlos Messas ao projeto (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Roque Barbieri). |
| 8 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Discute o PL 778/95 pelo PT. Faz um histórico do que tem acontecido com relação ao projeto e fala do interesse que, particularmente, tem de votá-lo (aparteado pelos Deputados Roque Barbieri e Milton Flávio). |
| 9 - ELÓI PIETÁ |
| Discute o PL 778/95 por cessão de tempo do Deputado Roberto Gouveia. Refere-se a uma questão abordada pelo Deputado José Zico Prado a respeito da estranheza do Deputado na tribuna sobre a convocação de sessão extraordinária nesta 2ª feira. Solicita a prorrogação dos trablhos por 15min, 14min., 13min., 12min. e 11min. (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Campos Machado). |
| 10 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 11 - MILTON FLÁVIO |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min, 2h26min. e por 2h25min. |
| 12 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Milton Flávio de prorrogação dos trabalhos. |
| 13 - ELÓI PEITÁ |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 14 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. |
| 15 - MILTON FLÁVIO |
| Assume a Presidência. |
| 16 - HENRIQUE PACHECO |
| Discute o PL 778/95 por cessão de tempo do Deputado Carlos Zarattini. Detém-se sobre a animosidade colocada entre a Casa e o Tribunal de Justiça, conforme artigo de "O Estado de S. Paulo" (aparteado pelo Deputado Roque Barbieri). |
| 17 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Convoca os Srs. Deputados para outra sessão extraordinária a realizar-se, hoje, após o término desta. |
| 18 - HENRIQUE PACHECO |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 19 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, suspendendo-a ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença do Conselheiro do Tribunal de Contas Municipal, Eurípedes Sales. |
| 20 - JOSÉ DE FIILIPPI |
| Discute o PL 778/95. No seu modo de ver, a Casa trata a matéria, não contribuindo nem para aperfeiçoar a Justiça e nem para sinalizar para a sociedade a necessidade de reformular a maneira de os cartórios trabalharem (aparteado pelos Deputados Roque Barbieri e Jilmar Tatto). |
| 21 - NIVALDO SANTANA |
| Discute o PL 778/95. Manifesta sua estupefação pela pressa com que se está tramitando o projeto, após quatro anos de espera. Afirma que nunca houve consenso no Colégio de Líderes (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Roque Barbieri). |
| 22 - CESAR CALLEGARI |
| Discute o PL 778/95. Considera que há interesse político na aprovação do projeto a julgar pela ampla mobilização que desde a semana passada a Casa passou a Ter (aparteado pelos Deputados Roque Barbieri, Paulo Teixeira e José Zico Prado). |
| 23 - CARLOS ZARATTINI |
| Discute o PL 778/95 por cessão do resto do tempo da presente sessão do Deputado Henrique Pacheco. Declara que não só o projeto é incompreensível, mas inconstitucional, com o objetivo de derrubar um concurso do Tribunal (aparteado pelo Deputado Campos Machado). |
| 24 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária a realizar-se uma hora após o término da presente. Encerra a sessão. |
