28/09/2005 - 143ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/10/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VINICIUS CAMARINHA / JORGE CARUSO / DONISETE BRAGA / SIMÃO PEDRO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e professores da Faculdade Paulista de Serviço Social.
2 -  ORLANDO MORANDO
Posiciona-se a favor da realização de rodeios, desde que devidamente regulamentados. Retoma o problema que enfrenta com a operadora de telefonia celular TIM. Afirma que a operadora só agora está tentando resolver a questão, porque descobriu que se tratava de um Deputado.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa o lançamento do Comitê pelo Desarmamento da região do Grande ABC, ocorrido hoje. Defende a proibição do comércio de armas.
4 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
5 -  RAFAEL SILVA
Questiona se a proibição do comércio de armas é uma medida correta para combater a violência e dar segurança. Critica o volume dos juros pagos pelo Brasil, dinheiro que acaba nas mãos dos banqueiros.
6 -  GIBA MARSON
Deplora a morte um menor, no último sábado, após show na "Estância Alto da Serra", na Estrada Velha de Santos. Afirma que diversas vezes solicitara aos órgaõs competentes informações sobre o funcionamento daquela casa.
7 -  CONTE LOPES
Assevera que não será proibindo a venda de armas que cairá a violência. Propugna pelo direito à legítima defesa, previsto no Código Penal e na Constituição.
8 -  DONISETE BRAGA
Disserta sobre o PLC 18/05, que cria a Defensoria Pública no Estado de São Paulo, propositura da qual foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça; onde seu parecer foi aprovado ontem.
9 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a lei que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli. Alerta para os riscos de contaminação da Hepatite C, tema de debate de que participou ontem, em Bauru.
10 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
11 -  SIMÃO PEDRO
Relata a II Conferência Estadual das Cidades, realizada em 16 e 17 de setembro, nesta capital.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VAZ DE LIMA
Pede a suspensão da sessão por 30 segundos.
13 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h33min, reabrindo-a às 15h34min.
14 -  MILTON FLÁVIO
Elogia iniciativa da USP e de ONG de realizar campanha de prevenção contra a Hepatite C. Discorre sobre os problemas causados por esta patologia. Espera que haja acordo no Colégio de Líderes acerca do veto à LDO 2006. Reafirma o importante papel social das universidades públicas. Considera fundamental a avaliação sobre a aplicação dos recursos orçamentários nas universidades.
15 -  EDSON FERRARINI
Considera o consumo de álcool entre os jovens como uma verdadeira epidemia. Condena as festas e shows onde o álcool é largamente utilizado pelos adolescentes, como que aconteceu recentemente no Anhembi.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Sustenta que o parecer sobre o PLC 18/05, que cria a Defensoria Pública, apresenta diversas inconstitucionalidades. Lê parecer do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello a esse respeito.
17 -  SIMÃO PEDRO
Rende homenagens ao sociólogo Sérgio Amadeu da Silveria, por seu trabalho a favor do software livre no governo federal e da inclusão digital. Insta o governo estadual a adotar o software livre como padrão em toda a administração pública.
18 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
19 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até às 17h30min.
20 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h23min, reabrindo-a às 17h35min.
21 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
22 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h36min, reabrindo-a às 17h52min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta sessão.
23 -  VINICIUS CAMARINHA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
24 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, a realizar-se às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp