05/10/2005 - 148ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : GERALDO VINHOLI / JORGE CARUSO / RICARDO CASTILHO / RODRIGO GARCIA / ANA MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GERALDO VINHOLI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Defende o voto "sim" no referendo de 23/10 e apresenta suas razões para isso.
3 -  JORGE CARUSO
Propugna pelo direito de defesa dos cidadãos, já que o Poder Público não consegue implementar políticas de segurança eficazes.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala da importância do referendo sobre a proibição do comércio de armas como instrumetno de democracia direta.
5 -  JORGE CARUSO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
6 -  Presidente GERALDO VINHOLI
Acolhe o pedido. Cancela, a pedido do Deputado Orlando Morando, a sessão solene de 10/10, para comemorar o Dia da Comitiva e Cultura Sertaneja. Suspende a sessão às 15 horas.
7 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
8 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, discorre sobre seu trabalho como Deputado e critica a não-instalação das CPIs nesta Casa.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, apela para que o Governo faça campanhas de conscientização da necessidade da adição de ácido fólico nas farinhas comercializadas.
10 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, comenta a deficiência do transporte aéreo para a região Oeste do Estado, onde apenas uma companhia opera.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, comenta a votação, no dia de ontem, do reajuste dos servidores estaduais e condena o Governo do Estado pela medida não beneficiar os inativos. Parabeniza seus pares pela emenda aglutinativa que estipula a data-base da categoria. Critica o PLC 26/09, que afeta os professores contratados em carater temporário.
12 -  ARNALDO JARDIM
Para comunicação, informa a decisão judicial a favor dos concursandos para PEB-I, que não necessitam mais de curso superior para participar. Parabeniza o Ex-Deputado Palmiro Menucci, como presidente do CPP - Centro do Professorado Paulista, pela conquista. Pede a retirada do PLC 26/05.
13 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, solidariza-se com o Deputado Arnaldo Jardim e com o presidente do CPP, pela vitória judicial. Relata o sucesso da II Fenacoop, feira de exposições das cooperativas, que teve o Deputado Arnaldo Jardim como um dos organizadores.
14 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência.
15 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, homenageia José Wilson Toni, Ex-Deputado e jornalista de Ribeirão Preto. Tece críticas ao pagamento abusivo dos juros da dívida interna do país.
16 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, conclama os Srs. Líderes para que cheguem a acordo sobre PL que beneficia a Unesp.
17 -  ARNALDO JARDIM
Para reclamação, posiciona-se contra a política de juros e a política cambial do país.

ORDEM DO DIA
18 -  MILTON FLÁVIO
Requer verificação de presença.
19 -  Presidente ANA MARTINS
Registra os pedidos. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Põe em votação e declara aprovado pedido de licença do Presidente Rodrigo Garcia no período de 6 a 17/10 por motivo de viagem à Rússia. Informa a existência de requerimento de inversão da Ordem do Dia.
20 -  CAMPOS MACHADO
Solicita esclarecimentos sobre os itens da Ordem do Dia a serem alterados.
21 -  Presidente ANA MARTINS
Responde ao Deputado. Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
22 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
23 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Anuncia a assinatura de convênio entre a Alesp e o Banco Nossa Caixa, e convida os Srs. Deputados para a cerimônia.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPS.
27 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de presença.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação, que interrompe ao constatar quorum regimental.
29 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
30 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha o requerimento de inversão pela Liderança do Governo.
31 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
32 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha requerimento de inversão pelo PSB.
33 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
34 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de presença.
35 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
36 -  MARQUINHO TORTORELLO
Retira o pedido de verificação de presença.
37 -  Presidente JORGE CARUSO
Rejeita o pedido, por ser anti-regimental. Interrompe a chamada ao constatar quorum regimental.
38 -  MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento dos trabalhos.
39 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, critica as instalações da Polícia Federal em São Paulo, onde se encontra preso Paulo Maluf, e atesta a necessidade de uma prisão especial, à qual tem direito.
40 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido de levantamento. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp