04/10/2005 - 45ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Declara encerrada a discussão do PLC 22/05. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Lê a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação da propositura, apresentado pelo Deputado Edson Aparecido.
2 -  ROMEU TUMA
Requer verificação de votação.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação.
4 -  ROMEU TUMA
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação. Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
5 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe os pedidos e suspende a sessão às 22h01min, reabrindo-a às 22h12min. Põe em votação e declara aprovado o Projeto e proposta de alteração, salvo emendas.
6 -  ROMEU TUMA
Solicita verificação de votação.
7 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação.
8 -  ROMEU TUMA
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
9 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada no parecer do relator da reunião conjunta das Comissões de Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
10 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às emendas do Partido dos Trabalhadores, e as emendas aprovadas no Congresso de Comissões.
11 -  EDMIR CHEDID
Registra o voto favorável da Bancada do PFL às emendas 13, 23, 37 e 11.
12 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB às emendas rejeitadas.
13 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações.
14 -  ROBERTO FELÍCIO
Discorre sobre as discussões ocorridas no Colégio de Líderes, que resultaram na presente votação, sendo um passo importante para os servidores públicos estaduais.
15 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Manifesta-se sobre o projeto ora votado. Declara encerrada a discussão do PLC 23/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação da propositura, apresentado pelo Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada no parecer do relator da reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
16 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável às emendas apresentadas pela Bancada do PT.
17 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB às emendas.
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PLC 24/05. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a Emenda nº 7, de parecer favorável do Congresso de Comissões. Põe em votação e declara rejeitadas englobadamente, as Emendas de nºs 1 a 6, e às Emendas de nºs 8 a 18, de parecer contrário, também do Congresso de Comissões.
19 -  RENATO SIMÕES
Registrar o voto favorável da Bancada do PT a todas as emendas apresentadas pela bancada e pela Bancada do PCdoB.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PLC 25/05. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as Emendas de nºs 1 a 13, de parecer contrário do Congresso de Comissões.
21 -  RENATO SIMÕES
Registrar o voto favorável da Bancada do PT, às emendas dos Deputados do PCdoB e do Deputado Romeu Tuma.
22 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Registrar o apoio à Bancada do PT, com relação às emendas.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, para hoje, às 22h40min.
24 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Solidariza-se com o Deputado Romeu Tuma nas suas manifestações em benefício dos integrantes desta Casa.
25 -  JONAS DONIZETTE
Informa o ingresso do Deputado Mauro Menuchi no PSB.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações.
27 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h44min, reabrindo-a às 22h52min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria da Deputada Rosmary Corrêa que propõe a constituição de uma comissão de representação a fim de acompanhar o I Fórum Internacional da Mulher no Parlamento, a realizar-se no período de 6 a 7 de outubro de 2005, na cidade do Rio de Janeiro.
29 -  NIVALDO SANTANA
Indica a Deputada Ana Martins para integrar a comissão de representação em nome do PCdoB.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe a indicação da Deputada Ana Martins. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje com início 60 minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
alesp